DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200275 275 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 %(Três, vírgula cinquenta a seis por cento) do contrato atualizado, conforme Planilha Orçamentária, DBI, Parecer de Custos, composição de preço e demais documentos em anexo, os quais integram o presente aditivo/contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - o valor atualizado do contrato será de R$ 4.622.741,68 (quatro milhões e seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), tendo um reflexo financeiro de R$ 136.040,23 (cento e trinta e seis mil e quarenta reais e vinte e três centavos), representando 3,03%(três, vírgula zero três por cento). C L ÁU S U L A QUARTA - Ficam Ratificadas as demais cláusulas do Contrato: Empresa Contratada: A. IDINALDO VALENTIM DE MOURA FILHO - ME - CNPJ-MF sob o n° 26.165.343/0001- 08. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica a quem interessar possa o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 003/2023; CPL; Concorrência - Nº 001/2023; Outros Serviços; Objeto a:CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICUL A R ES , DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ZONA AZUL, BEM COMO A CONFECÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE; Valor de Arrecadação Previsto Mensal: R$ 173.538,00; Prazo de Concessão: 120 Meses. Com Data e Local da Sessão de abertura que ocorreria dia 28/03/2023 às 09h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares. Designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas até dia 24/04/2023 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). O motivo do Adiamento, dar-se-á em detrimento de ajustes no Termo de Referência pela Unidade Demandante. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 20 de março de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 002/2023. Aquisição: Registro De Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de Palmeirina/PE. Valor Máximo Admitido dos itens: R$ 397.351,71. Início do acolhimento das propostas: 22/03/2023 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/04/2023 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/04/2023 às 10:30h (horários de Brasília). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/ ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Amauri de Medeiros - SN - Centro - Palmeirina/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC - Fone: 42 3026-4570 e/ou Celular/WhatsApp: (42) 3026-4550, e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 21 de março de 2023. VALENTIN AVELINO VIANA NETO Secretário de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO - PE N° 149/2022 ARP N° 68/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA (12.383.275/0001-30), no valor global de R$ 2.269.654,38. Data da assinatura: 20/03/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 004/2023 TP 001/2023. A CPL juntamente com Assessoria Técnica, profere o presente julgamento de habilitação dos licitantes participantes do Tomada de Preços Nº 001/2023 que tem como Objeto: readequação das unidades escolares em diversas localidades conforme projeto básico e planilhas. Foram consideradas HABILITADAS a empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ 29.505.771/0001-12, ATILA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 18.546.265/0001-55, ÁGUIA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ 34.737.334/0001-64, tendo em vista que os documentos de habilitação atendem ao que foi exigido no instrumento convocatório; e INABILITADAS as licitantes: E M ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 30.723.760/0001-98, AGIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 36.376.673/0001-98, JANAAINA B N DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 36.207.681/0001-00, S C SOUZA DA SILVA EIRELI CNPJ 08.250.978/0001-13, FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ 27.025.488/0001-68, IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 42.073.258/0001-68 e OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ 41.551.578/0001-13, por não atendimento aos itens do edital. Diante do exposto, caso não haja recurso, fica as empresas habilitadas convocadas para abertura dos envelopes de Proposta de Preços no dia 30/03/2023 as hrs11:00. LUCAS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 Objeto Registro de Preço para eventual contratação de Empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval para recém-nascido composto por diversos itens, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho e Promoção à Cidadania do Município de São Lourenço da Mata - PE, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 235.303,20 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e três reais e vinte centavos). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 22/03/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 04/04/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 04/04/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 04/04/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 21 de março de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. Concorrência nº. 001/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedras graníticas e meio fio em concreto, em diversas ruas da sede e povoados do município de Sertânia/PE, referente ao convênio de cooperação financeira nº 104/2022, firmado com a secretaria de desenvolvimento urbano e habitação do estado de Pernambuco, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. CLASSIFICAR: a empresa GOLDEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 46.523.736/0001-89, pelo valor global de R$ 3.111.626,80. Sertânia, 20 de março de 2023 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. ATENDIMENTO A LEI 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR 147/2014. Processo Nº: 011/2023. CPL. Serviços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Solidão/PE, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 523.491,06. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 04/04/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital, projeto e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 21 de março de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 09/2023 - Objeto: Contratação serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município, incluindo-se os serviços: instalação e implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica mensal; treinamento de colaboradores da contratante; atualização cadastral e funcional; adequação às normas legais e das regras e diretrizes do SUS; locação de equipamentos auxiliares aos serviços, para atender as ações da Secretaria de Saúde. Abertura: dia 11/04/2023, às 09:hs, horário de Brasília; no site: www.bnc.org.br. Edital e anexos, no site: www.bnc.org.br, na CPL da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08: às 13:hs, de seg. a sexta, e- mail: [email protected]. Tamandaré - PE, 21 de março de 2023. ANDRÉA DA SILVA MICHELES Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1109/2023 - PMA/PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento materiais permanentes para suprir necessidades do município de amarante/pi e secretarias municipais CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: : J R D BRANDAO EIRELI CNPJ: 23.511.454/0001-22 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 01/2023, Ata de Registro de Preços 030/2022/PMBB/MA. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global: R$ 2.677.500,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: ADM, SEC. EDUCAÇÃO, FUNDEB, FMS, FMAS; Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000, 12.361.0002.2018.0000, 12.361.0004.2028.0000, 12.365.0004.2023.0000, 10.301.0005.2033.0000, 10.301.0005.1014.0000, 08.244.0009.2061.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Projeto Atividade: 2009, 2018, 2028, 2023, 2033, 1014, 2061. Fonte: 500, 542, 601. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. J R D BRANDAO EIRELI: José Raimundo Dantas Brandão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2023 - CPL/PMAA PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores diversos, para utilização nos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município de Antônio Almeida/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de abril de 2023, às 09 h e 10 min