DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Processo Administrativo nº 132/2023. Objeto da licitação: Aquisição de peças para veículos leves e pesados da prefeitura, demais Órgãos e Secretarias de Educação, saúde e assistência social do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE- FME - FUNDEB - PBA - FMS/FUS - PAB - Vigilância em Saúde - FMAS / Bolsa-Família IGD - BF /PROJOVEM /CRAS-PBF /PETI-PVMC /PBVII /PBVIII /IGD- SUAS - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - QUOTA - QSE E outros recursos próprios. Data da Abertura: 04 de abril de 2023. Hora da abertura: 09h. Sistema eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br/". Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: :(89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 21 de março de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrútis, para atender a Prefeitura de Batalha - PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 041/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2022/ PMBP, Processo Administrativo N° 094/2022, ATA DE SRP 007.2023 - PE 041.2022, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com Fornecedores Na Cidade De Teresina - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E Suas Secretarias". Das partes: MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA - DEMAIS, CNPJ sob Nº 08.573.595/0001-86, FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí, para o exercício de 2023, Desconto Ofertado: 1,60% para o lote I e 1,56% para o lote II, Valor Total: R$ 152.300 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais), Data da Assinatura do Contrato: 15 de março de 2023, Vigência do Contrato: de 15/03/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06, Informações Adicionais: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Tomada De Preços nº 007/2023, do tipo menor preço, adjudicação global empreitada global, no dia 11/04/2023 às 09 horas. Que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de revitalização do Rio Corrente na Zona Urbana do Município. Recurso: Convênio de n° 878407/2018, firmado com a CODEVASF /Próprio/Outros. Valor Estimado: 536.000,00. Informações estão no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone/fax (089) 3573-1285. Email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município De Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Tomada De Preços nº 009/2023, do tipo menor preço, adjudicação global empreitada global, no dia 13/04/2023 às 09 horas. Que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de uma Creche padrão no Município. Recurso: FME/FUNDEB/Próprio/Outros. Valor Estimado: 4.548.3006,17. Mais informações estão no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone/fax (089) 3573-1285. Email: [email protected]. Corrente - PI, 21 de março de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 055/2023. Processo Administrativo: nº 062/2023. Procedimento Licitatório: nº 035/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, I da Lei 14.055/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PIAÇAVA, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: LUMINAR ENGENHARIA LTDA. - ME (LUMINAR CONSTRUÇÕES E REFORMA), CNPJ Nº 30.043.065/0001-85. Valor: R$ 97.096,42. Recursos: Orçamento Geral do Município, Próprios e outros. Data da assinatura: 21 de março de 2023. Vigência: 195 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 008/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de fornecedor de Materiais Elétricos de forma parcelada, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município. Abertura Das Propostas: 03/04/2023, as 11h, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas De Lances: 03/04/2023, a partir das 11h:00min. no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 21 de março de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 38/2023. A Prefeitura Municipal de João Costa - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de material e equipamentos de informática, para atender ás necessidades da Administração Pública do Município de João Costa - PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/. Data da sessão: 05/04/2023. Horário: 09:00h. Telefone: (89) 3486-0122. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, localizada na Rua José Paulino de Oliveira S/N centro. João Costa-PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br João Costa-PI, 21 de marco de 2023. DANIEL JOSÉ SANTANA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Ratificação - Ref. PA Nº 067/2023 - Inexigibilidade/Licitação nº 003/2023- Obj: Serviços Assessoria e Consultoria (Direito Tributário) - Fund/Legal: Inciso II - Art. 25 - LF nº 8.666/93- Motivação: Necessidade recuperar créditos - Interessado: Prefeitura Municipal - Empresa: Wlisses Menezes Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 24.633.445/0001- 77. Valor: 0,19 p/cada 1,00 (real) - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Ratificação Ref. PA Nº 068/2023 - PMJF/PI. Ato: Inexigibilidade Licitação nº 004/2023. Objeto: Compl. recursos do FUNDEF/FUNDEB (...) conf. Detalhamento da proposta. Fundamento Legal: Inciso II - Art. 25 - LF nº 8.666/93. Motivação: Atender necessidade de natureza inadiável Educação. Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Empresa/Selecionada: Monteiro & Monteiro Advogados Associados. CNPJ nº 35.540.612/0001-90 Honorários: Conforme proposta observada disposição es da LF nº 8.906/1994 (Art. 22, § 4°). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 059/2023; Abertura da Sessão: 10:30h, do dia 07.04.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/ e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Marcolândia - PI, 21 de março de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 026/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de urnas e prestação de serviços funerários para o município de Monsenhor Hipólito. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 04/04/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected].