DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200277 277 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 027/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e material de limpeza para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 552. Data da Sessão: 04/04/2023 às 10:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 028/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, material promocional diverso, esquadrilha metálica, forro pvc, adesivação, para suprir as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de Monsenhor Hipólito. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão: 04/04/2023 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 029/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Data da Sessão: 05/04/2023 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 21 de março de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa, por meio de Registro de Preços, com a finalidade de locação de veículos (caminhão tipo SKY e caminhonete) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 05/04/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 03/2022. Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Melo Construtora LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Ed u c a ç ã o . Contratada: R. Melo Construtora LTDA CNPJ: 01.857.346/0001-73; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 03/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento de materiais e insumos necessários a execução dos serviços, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 64/2023/Engenharia SEINFRA, Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 116/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Concorrência n° 07/2021- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2023. Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA. Espécie: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato n° 03/2022. Referência: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Melo Construtora LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Ed u c a ç ã o . Contratada: R. Melo Construtora LTDA CNPJ: 01.857.346/0001-73; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento de materiais e insumos necessários a execução dos serviços, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 65/2023/SEINFRA, Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 117/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Concorrência n° 07/2021- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 17/02/2023. Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Processo Administrativo nº 014/2023. Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de bens comuns (material elétrico, material de construção e material hidráulico) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e de suas Secretarias. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Bens Comuns (Material Elétrico, Material de Construção e Material Hidráulico) para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e de suas Secretarias, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 23/03/2023 ao dia 05/04/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 05/04/2023 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560-000. Publique-se. Santo Inácio do Piauí - PI, 20 de março de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI. RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS, FPM, ICMS, FUS, FUNDEB, SUS, SUAS, UMS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXISTENTE. DATA E HORA DE ABERTURA: 04 DE ABRIL DE 2023. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). LOCAL: www.selcorp.com.br. CONTATOS: (0XX86) 3295-1204. Edital: www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br. São Félix do Piauí - PI, 21 de Março de 2023. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 26/2023. Objeto: Aquisição de fardamentos e uniformes para Secretaria Municipal de Educação e Saúde. O início do recebimento das propostas se dará no dia 23/03/2023 e se encerrará no dia 27/03/2023 E-mail: [email protected] . Presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a "Dispensa de Licitação", do tipo "lote ( lote Educação e lote Saúde)" São João do Piauí-PI, 21 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMSJPI A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CUJOS TRECHOS SE SITUAM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Data da sessão: 06/04/2023. Horário: 9:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Valor Previsto: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais) PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0012.1025.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO:700; 500 Cópia do Edital encontra-se na Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 21 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 024/2023, Tipo Menor preço Global, Adjudicação: Por Item. Objeto: "contratação de empresa para serviços gráficos para o município". Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660. Elemento Despesa: 33.90.39.Valor estimado: R$ 1.572.517,20. Abertura: 04/04/2023 às 10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 026/2023, Tipo Menor preço global Adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para a prefeitura e suas secretarias do município". Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 600, 621, 660. Elemento Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 908.217,62. Abertura: 04/04/2023 às 13:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. São Julião - PI, 21 de março de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura dos Contratos: 08/03/2023. Vigências: 11 meses. CONTRATADAS: ADEMAR JOSE DOS REIS 09602283300, CNPJ nº 32.544.764/0001-34 - VALOR: R$ 4.200,00; CICERO HOLAN DA GUIMARAES 05563156346, CNPJ nº 32.518.460/0001-00 - VALOR: R$ 3.540,00; AVONEIDE FRANCISCO DA SILVA 08842945447, CNPJ nº 32.851.316/0001-83 - VALOR: R$ 4.000,00; ANTONIO MANOEL DE ARAUJO 74744275400, CNPJ nº 43.480.660/0001-20 - VALOR: R$ 3.300,00; DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO 87624753391, CNPJ nº 32.606.662/0001-04 - VALOR: R$ 5.180,00; DIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 65631145472, CNPJ nº 32.609.870/0001-59 - VALOR: R$ 2.960,00; ELIAS BIBIANO DE CARVALHO JUNIOR 04629199357, CNPJ nº 32.703.727/0001-21 - VALOR: R$ 4.758,00; ERISVALDO MANOEL GOMES 53542371300, CNPJ nº 32.519.047/0001-52 - VALOR: R$ 3.300,00; ELMANO MANOEL DE CARVALHO 02771388332, CNPJ nº 32.523.028/0001-08 - VALOR: R$ 7.320,00; FRANCISCO MANOEL DE MORAIS 45124000368, CNPJ nº 32.519.327/0001-60 - VALOR: R$ 3.100,00; HEDNALDO JAYUSON CORDEIRO DE HOLANDA 45848149453, CNPJ nº 34.956.546/0001-32 - VALOR: R$ 9.040,00; HELENO RAMOS E SILVA 30705061353, CNPJ nº 36.265.961/0001-75 - VALOR: R$ 4.640,00; GENIVAL CARVALHO DA SILVA 03065401428, CNPJ nº 32.532.402/0001-23 - VALOR: R$ 8.276,00; IVAN JOSE GOMES 33625687852, CNPJ nº 32.552.625/0001-52 - VALOR: R$ 8.339,00; GERALDO BERNARDES DA SILVA FILHO 03927303402, CNPJ nº 32.533.635/0001-40 - VALOR: R$ 4.321,60; JEOVAN JOSE DE MORAIS 61222964309, CNPJ nº 32.563.385/0001-91 - VALOR: R$ 3.560,00; JACELIO NAIUTON HOLANDA CORDEIRO 33769753372, CNPJ nº 34.955.848/0001-96 - VALOR: R$