DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 024/2023. Dispensa nº 001/2023. Proc. Adm.: n° 016/2023. Objeto: Aquisição de fantoches (conforme especificações no Termo de Referência) para Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara-PI. Contratada: PRONAI Comercio de Livros LTDA-EPP, CNPJ n° 10.748.147/0001-18. Base Legal: art. 24, II, Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 7.200,00. Fonte de Recurso: FUNDEB. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 20/03/2023. Moacir Ferreira de Sousa, presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00082.004053/2022-05 SAAD-LESTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no seguinte endereço: Rua Manoel Normando esquina com a Rua 19, Bairro: Vila Bandeirantes. Fonte de Recursos (FR): 150 0100 - Recursos não Vinculados-GERAL - 175 4626 - Recursos de Operações de Crédito. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 27/04/2023. Valor do objeto licitado R$ 934.226,65 (novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 21 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, com a finalidade de fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de VERA MENDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/93; Lei Complementar n. 123/06; Lei Complementar n. 147/16; Lei Federal n. 10.520/02 e Decreto Federal n. 10.024/19. Data da Sessão: 05/04/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município de VERA MENDES-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/93; Lei Complementar n. 123/06; Lei Complementar n. 147/16; Lei Federal n. 10.520/02 e Decreto Federal n. 10.024/19. Data da Sessão: 06/04/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Chegam-me os autos do processo administrativo nº 3313/2022, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 10/2023, cujo objetivo é: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Afonso Bezerra/RN, ano letivo/2023. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor das empresas: A R DANTAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.842.400/0001-01, sediada na Rua Coronel Antônio Freire, 241, Dom Elizeu - Assú/RN - CEP. 59.650-000, sagrou-se vencedor dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.711.996,00 (Um milhão, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e seis reais); e PROLIMP TRANSPORTES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.415.321/0001-50, sediada a Rus Belo Horizonte, 1676, Dom Elizeu, CEP: 59.650-000 - Assú/RN, sagrou-se vencedor dos itens: 7, 8 e 12, perfazendo o valor total estimado de R$ 346.621,00 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais). Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecerem, por seus representantes legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, 21 de Março de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Chegam-me os autos do processo administrativo nº 181/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 12/2023, cujo objetivo é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AFONSO BEZERRA/RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.839.900/0011- 50, sediada na Rua Vereador José Antas Filho, 228, Centro, Pedro Avelino/RN, CEP 59.530- 000, sagrou-se vencedor dos Itens: 1, 2 e 3, COM O SEGUINTE RESULTADO: ITEM: 1- GASOLINA COMUM - LITRO: 205.450 - DESCONTO 2,40%; ITEM: 2-DIESEL COMUM S-500 - LITRO: 95.600 - DESCONTO 2,40% e ITEM: 3-DIESEL-S-10 - LITRO: 134.600 - DESCONTO 2,40%. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, em 21 de Março de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 2863/2022, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 05/2023-SRP, cujo objetivo é: Registro de Preços para aquisição futura de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UESF AFONSO LIGORIO BEZERRA SOBRINHO, no que tange as instalações do pronto atendimento à população de Afonso Bezerra-RN, em cumprimento a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 17754.921000/1210-11. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor das empresas: RD Negócios de Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.972.444/0001-69, sediada na Rua: João Teófilo Deucher, n° 55, centro Município: Bom Retiro- SC - CEP: 88680-000, sagrou-se vencedor do Item: 1 (Computador Desktop-Básico), perfazendo o valor total estimado de R$ 29.330,00 (Vinte e nove mil, trezentos e trinta reais); e K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.971.041/0001-03, sediada a RUA: MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, N° 88, SALA A - ARAÇATUBA/SP. CEP. 16075-370, sagrou-se vencedor do item: 25 (BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL), perfazendo o valor total estimado de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais). Informamos ainda que os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, sagraram-se FRACASSADOS. Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecerem, por seus representantes legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, 20 de Março de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 09/2023, do tipo "menor preço global", objetivando a contratação de empresa para fornecimento de "kits de material escolar", destinados aos alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, do município de Afonso Bezerra/RN, tendo em vista a necessidade de retificação do Termo de Referência. Afonso Bezerra/RN, 21 de março 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 2777/2022, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 04/2023-SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE "CENTRO DE SAÚDE CLOVIS AVELINO" DESTINADO À POPULAÇÃO DE AFONSO BEZERRA-RN, em cumprimento a PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 17754.921000/1200-05. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 04/2023-SRP, diante das circunstancias, como nenhuma empresa inicialmente classificada consegue atender ao edital quanto a habilitação, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declaram a licitação FRACASSADA . Afonso Bezerra/RN, 21 de Março de 2023. FÁBIO F. VIANA