DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 10/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDORES as empresas conforme descritas a seguir: E M P R ES A S : A R DANTAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.842.400/0001-01, sediada na Rua Coronel Antônio Freire, 241, Dom Elizeu - Assú/RN - CEP. 59.650-000, sagrou-se vencedor dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.711.996,00 (Um milhão, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e seis reais); e PROLIMP TRANSPORTES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.415.321/0001-50, sediada a Rus Belo Horizonte, 1676, Dom Elizeu, CEP: 59.650-000 - Assú/RN, sagrou-se vencedor dos itens: 7, 8 e 12, perfazendo o valor total estimado de R$ 346.621,00 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor das empresas acima citadas, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 17 de Março de 2023. FÁBIO F. VIANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 181/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 12/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AFONSO BEZERRA/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 12/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: E M P R ES A : AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.839.900/0011- 50, sediada na Rua Vereador José Antas Filho, 228, Centro, Pedro Avelino/RN, CEP 59.530- 000, sagrou-se vencedor dos Itens: 1, 2 e 3, COM O SEGUINTE RESULTADO: ITEM: 1- GASOLINA COMUM - LITRO: 205.450 - DESCONTO 2,40%; ITEM: 2-DIESEL COMUM S-500 - LITRO: 95.600 - DESCONTO 2,40% e ITEM: 3-DIESEL-S-10 - LITRO: 134.600 - DESCONTO 2,40%. Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 20 de Março de 2023. FÁBIO F. VIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 2863/2022, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 05/2023-SRP, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição futura de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UESF AFONSO LIGORIO BEZERRA SOBRINHO, no que tange as instalações do pronto atendimento à população de Afonso Bezerra-RN, em cumprimento a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 17754.921000/1210-11. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 05/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDORES as empresas conforme descritas a seguir: E M P R ES A S : RD Negócios de Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.972.444/0001-69, sediada na Rua: João Teófilo Deucher, n° 55, centro Município: Bom Retiro- SC - CEP: 88680-000, sagrou-se vencedor do Item: 1 (Computador Desktop- Básico), perfazendo o valor total estimado de R$ 29.330,00 (Vinte e nove mil, trezentos e trinta reais); e K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.971.041/0001-03, sediada a RUA: MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, N° 88, SALA A - ARAÇATUBA/SP. CEP. 16075-370, sagrou-se vencedor do item: 25 (BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL), perfazendo o valor total estimado de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais). Informamos ainda que os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, sagraram-se FRACASSADOS. Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor das empresas acima citadas, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 17 de Março de 2023. FÁBIO F. VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO (ENVELOPE 2) TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.535/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Angicos/RN vem no uso de suas atribuições torna público que o Resultado de Julgamento (Envelope 2) acima epigrafada, publicado na Imprensa Nacional 09 de março de 2023, código: 05302023030900261 a seguinte retificação: Onde se lê: CNPJ nº 37.902.281/0001- 88 leia-se: CNPJ nº 33.666.642/0001-83 A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 14h00min as 17h30min o Processo e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo fone (84) 99430- 0421 e e-mail: [email protected]. Angicos/RN, 21 de março de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.535/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Angicos/RN vem no uso de suas atribuições torna público que o Aviso de Homologação e Adjudicação acima epigrafada, publicado na Imprensa Nacional 20 de março de 2023, código: 05302023032000233 a seguinte retificação: Onde se lê: CNPJ nº 37.902.281/0001- 88 leia-se: CNPJ nº 33.666.642/0001-83 A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min e 14h00min as 17h30min o Processo e seus Anexos na integra. Maiores informações pelo fone (84) 99430- 0421 e e-mail: [email protected]. Angicos/RN, 21 de março de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 002/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas PESCADOS FISH LTDA CNPJ: 03.097.776/0001-60 vencedora do item 01, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP. Brejinho/RN, 20 de Março de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 005/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas GABRIEL DE MEDEIROS VERAS ME CNPJ: 40.503.176/0001-80 vencedora do item 01, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 SRP. Brejinho/RN, 20 de Março de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05 de abril de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS) DESTINADA A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DOMICILIAR, DE FORMA CONTINUADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 21 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NÚMERO DE CONTRATO: Nº 049/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Primeiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Planilha Orçamentária de acordo com base no art. 65 da Lei Nº 8.666/93, O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 58.567,65, correspondente a 14,2619%, passando em decorrência do acréscimo na Planilha Orçamentária a ser de R$ 469.226,50. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12103/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da T.P Nº 012103/2023 Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 11/04/2023, às 09:00 h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, visando a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a realização de pavimentação pelo método convencional em paralelepípedo com confecção de calçada de passeio das Ruas são elas: Rua Francisca Salomé Lopes, Joana Xavier Chimbinha, Rua Pedro Vicente da Silva e Rua Sem Denominação 02 no bairro Luiz Inácio Rua Benedito Pedro da Silva no bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, Rua Francisco Sales