DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mails: [email protected] e [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/. Itajá/RN, 21 de março de 2023 NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente da CPL/PMI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇ ÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 03-04-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, 21 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 08:30h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023 e as propostas serão abertas às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 03 DE ABRIL DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 21 de março de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULO S DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00054/2023 - 14.03.23 - JVC COMERCIAL LTDA - R$ 216.700,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00019/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 13/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00019/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JVC COMERCIAL LTDA - R$ 216.700,00. Jardim de Piranhas - RN, 13 de março de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, ATENDENDO 14 (QUATORZE) UNIDADES ESCOLARES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 27.600,00. Jardim de Piranhas-RN, 21 de março de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO NO CORRENTE EXERCÍCIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 48.923.392 HIAGO BRUNO PEREIRA DE ARAUJO - R$ 7.383,00; 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - R$ 8.258,00; COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA - R$ 1.983,50; HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 4.720,00; JOEDILSON DA SILVA AZEVEDO - R$ 11.580,00; M.TESTA CONFECCAO - R$ 1.050,00; NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434 - R$ 29.000,00; PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.438,00; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 15.178,00. Jardim de Piranhas - RN, 21 de março de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A B CAVALCANTE-ME - R$ 649.092,00. Jardim de Piranhas - RN, 21 de março de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - R$ 2.600,00; NOVA SOLUÇÃO EIRELI - R$ 17.708,00. Jardim de Piranhas - RN, 21 de março de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.14.008 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 08h00min do dia 31/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.14.008, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual execução fracionada dos serviços de captação de imagens, produção de vídeos institucionais, lives com transmissão ao vivo, gravação de vinhetas, locação de sistema de sonorização mine porte, a fim de atender demanda da administração municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 20/03/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 16 de março de 2023 LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECO Nº 2023.01.24.001 OBJETO: A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Hermógenes Batista, localizada no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023,, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 34.746.608/0001-81, com endereço na Avenida Júlio Marques do Nascimento, nº 572 - 3, Cristo Rei, CEP: nº 58.900-000, Cajazeiras/PB, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ KELLSON LIMA CAROLINO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 097.685.164-45, Portador da Cédula de Identidade nº 3.728.665 -SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua Tenente Ascenio, nº 350, Centro, CEP nº 58.900-000, Cajazeiras/PB, com proposta no valor de R$ 254.680,47 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Quarenta e Sete Centavos). Em 17 de março de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Dispensa Eletrônica 004/2023. Número de Contrato: 2023.03.21.0001. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 20 galões de tinta esmalte sintético de 3,6 lts (item deserto em processos anteriores) destinado ao projeto de educação em saúde ambiental voltados para a população residente nas áreas rurais, visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental deste Município, conforme quantidade, especificação e condições de entrega especificadas em Termo de referência e processo administrativo. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, e Decreto nº 137, de 10 de janeiro de 2022. Contratada/CNPJ: M H F DE FREITAS LTDA, 14.148.901/0001-30. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Maria Helena Ferreira De Freitas, pela empresa. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Data da Assinatura do contrato: 21/03/2023. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 11/2022, oriundo dispensa nº 02/2022. Objeto: O presente aditivo tem por objeto promover a renovação contratual, no período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto, CPF: 423.384.924-04. Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Data da assinatura: 15/03/2023.