DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200281 281 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEMAD+ Processo Administrativo nº 04/2022 - SEMAD. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses Propostas: Entrega até 05/04/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/04/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 21 de março de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICENÇA O Município de Parnamirim-RN, CNPJ 08.170.862/0001-74, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Urbano - SEMUR, a Licença Simplificada para a pavimentação das Vias Públicas em diversos bairros do município de Parnamirim/RN. Parnamirim, 21 de março de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Informática (microcomputadores e periféricos), para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Hospitalares e Serviços dos Atendimentos Clínicos Especializados, unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por meio de sistema de registro de preços. A sessão de disputa será no dia 04 de abril de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 992956. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 21 de março de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ORTOMEDICA NATAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.336.551/0001-21, sediada à: R CORONEL AURIS COELHO, nº 95, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59.075-050, que consistirá na: Contratação de empresa especializada para fornecimento de repelentes de insetos visando a proteção de gestantes acompanhadas pelas Equipes de Saúde da Família de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais), mediante contratação direta, com vigência entre 17/03/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 17 de março de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: C & C SAUDE E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.110.681/0001-83, sediada à: Rua Tabelião José Procópio de Moura, 77, Centro, Lajes/RN, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de exames de Raio-X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), mediante contratação direta, com vigência entre 21/03/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 21 de março de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: M MICHELLE DA SILVA VENDA DE PNEUS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.813.170/0001-65, sediada à: RUA MANOEL BASILIO, nº 23, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, que consistirá na: Contratação de empesa especializada na prestação de serviços de Borracharia destinado a frota do município de Riachuelo. No importe global de R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais), mediante contratação direta, com vigência entre 21/03/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 21 de março de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ORTOMEDICA NATAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.336.551/0001-21, sediada à: R CORONEL AURIS COELHO, nº 95, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59.075-050, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Medidor de Pressão arterial, oxímetro e glicosímetro), para a realização das atividades dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS), objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais), mediante contratação direta, com vigência entre 21/03/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 21 de março de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 24.485.145 JUINY MATEUS FELIPE - ME (JF INFORMATICA), inscrita no CNPJ sob o n° 24.485.145/0001-98, sediada à: Rua Wlisses Medeiros, nº 118, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada para recarga de toners e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática para todas as secretarias deste Município. No importe global de R$ 27.002,00 (vinte e sete mil e dois reais), mediante contratação direta, com vigência entre 16/03/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 16 de março de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5308/2022 AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ESPORTIVO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 10/04/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 28/03/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 17 de março de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 CR ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: CENTRO DE UROLOGIA AVANÇADA LTDA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou Entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: exercício 2023, atividade: 236 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.32 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 243 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.36 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 266 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.129 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 282 - 3 . 8001 . 10 . 302 . 4 . 4.180 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 142.534,80 (cento e quarenta dois mil, quinhentos e trinta quatro reais e oitenta centavos); VALIDADE: A validade deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ELISEU JOSÉ DE MELO NETO - TITULAR DA CREDENCIADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 CR ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: UNIÃO MED OESTE LTDA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou Entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: exercício 2023, atividade: 236 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.32 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 243 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.36 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 266 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.129 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 282 - 3 . 8001 . 10 . 302 . 4 . 4.180 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 187.794,00 (cento e oitenta sete mil, setecentos e noventa quatro reais); VALIDADE: A validade deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA A LV ES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ALISSON RUMENNIG SOUSA RAULINO - TITULAR DA C R E D E N C I A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São Jose do Campestre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: DATA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS (ABERTURA): 03/04/2023 as 08:00 HORAS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2023 - 08:10 HORAS - OBJETO: Registro de preço para contratação dos serviços de divulgação em carro de som, dos informes, avisos e publicidades sonoras diversas do Município de São Jose do Campestre-RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Av Getulio Vargas 591, Centro, São Jose do Campestre/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; São Jose do Campestre-RN, 21 de março de 2023. EDER GUILHERME DANTAS LOPES Pregoeiro.