DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2023 - 14:10 HORAS - OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através de maior percentual de desconto pela tabela do ABC Farma (Guia da Farmácia), necessários ao atendimento da demanda do Municipio de São Jose do Campestre- pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; São Jose do Campestre-RN, 21 de março de 2023. EDER GUILHERME DANTAS LOPES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2023, licitação modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AS SUPRIR A DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN; ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Empresas vencedoras valor total: Empresas vencedoras valor total: R$976.602,81 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e dois reais e oitenta e um centavos): O F DA SILVA MERCEARIA (10547696000124) no valor total de R$388.044,15 (trezentos e oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais e quinze centavos). DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA (44298502000116) no valor total de R$588.558,66 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Em 21 de março de 2023 BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0009 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de Gêneros alimentícios para Fornecimento da Merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino ano letivo 2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATO Nº: 9202300009 CONTRATADA : M. DE LOURDES SARMENTO SILVA CNPJ(MF) Nº 18.783.286/0001-94 CONTRATO Nº 920230009 VALOR TOTAL: R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais) CONTRATADA: MC DA SILVA CNPJ(MF) Nº 29.541.660/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 1.030.928,17 (Hum milhão, trinta mil, novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Orçamentária: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - ENSINO INFA N T I L 12.365.0008.2026.0000-MANUTENÇÃO PNAE CRECHE Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E ESPORTE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - ENSINO INFANTIL 12.365.0008.2027.0000-MANUTENÇÃO PNAE PRE ESCOLA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - ENSINO INFANTIL 12.365.0008.2026.0000-MANUTENÇÃO PNAE FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - ENSINO INFA N T I L 12.366.0008.2028.0000-MANUTENÇÃO PNAE EJA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Unidade Orçamentária: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E ESPORTE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - ENSINO INFANTIL 12.367.0008.2024.0000-MANUTENÇÃO PNAE AEE Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL M. DE LOURDES SARMENTO SILVA - CNPJ(MF) Nº 18.783.286/0001-94 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações do Município de Tibau do Sul/RN, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada pelo Processo Administrativo nº 018/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, que tem como o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO TRECHO DA RUA DA ALBACORA, NA PRAIA DE PIPA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme o Orçamento Geral do Município e Transferência Especial - União/Plano de Ação 09032022-020415 - EMENDA Nº. 202239940001/2022 e em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 e ADJUDICO ao proponente à empresa SOLAR ENGENHARIA EIRELI/CNPJ: 30.500.281/0001-02, no valor global de R$ 183.282,17 (cento e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada do dia 09 de março de 2023. Tibau do Sul/RN, 20 de março de 2023. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 12 de abril de 2023, às 09:00 hs, licitação para Construção de Creche Proinfância Tipo 2 no Município de Timbaúba dos Batistas. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas e ainda pelo endereço eletrônico: [email protected] Timbaúba dos Batistas/RN, 21 de março de 2023 WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. READEQUAÇÃO/ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - REF. À TOMADA DE PREÇOS 007/2021. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI CNPJ: 29.646.397/0001-75). Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em ruas do distrito de Santa Luzia, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 58, inciso I, c/c 65, inciso I, alínea "b" e §1º, todos da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Obs.: Fica acrescido do valor inicial do contrato, o valor de R$ 24.110,90 (vinte e quatro mil cento e dez reais e noventa centavos), que corresponde a 07,6352% (zero sete virgula seis três cinco dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo acostado aos autos da TP 007/2021, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial de Cálculo, constantes nos autos. Obs. 2: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, após o prazo vigente para execução do projeto básico/executivo readequado. Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra por empreitada global (materiais e mão de obra), para pavimentação asfáltica em CBUQ, com extensão de 660 metros, da estrada vicinal para acesso ao Parque de Eventos com a área pavimentada em CBUQ de 5.444,20 m2, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 928132/2022/MTUR/CAIXA, e Operação 1083025-97, no Município. Abertura: 11/04/2023 às 9h. Cadastramento: Até 06/04/2023. Edital:www.pmmontauri.com.br (link licitações). Informações: [email protected], [email protected], na Prefeitura, Rua Via Cadorna, 600 ou (54) 3319-1120/1130. JAIRO ROQUE ROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor Executivo da FHSTE, Sr. Jackson Luis Arpini, no uso de suas atribuições, informa a publicação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°10/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, conforme objeto do convênio SICONV n°937197/2022, Processo nº. 25000.174268/2022-21. Abertura: 03/04/2023 às 9h. Maiores informações:www.fhste.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected] ou telefone (54) 3520-2160. Erechim-RS, 22 de março de 2023 JACKSON LUIS ARPINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 O município de Alvorada/RS comunica aos interessados que a licitação supracitada realizada na data de 23/12/2022 às 10 horas no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto era "contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atendimento em Estratégia de Saúde da Família, no Centro Intermediário de Saúde (Consultas de Urgência/Emergência), no SAMU 192 e em Especialidades Médicas no município de Alvorada/RS", resultou ANULADA, nos termos dos artigos 49 e 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista terem constado erros insanáveis em edital, conforme Pareceres Jurídicos anexados aos autos do Processo Licitatório. Maiores informações: https://alvorada.atende.net, telefone (51) 3044-8563 ou através do e-mail [email protected].. VALTER LUIZ SLAYFER Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO A PMC torna publico os processos: PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 Aquisicao de persianas com instalacao e conserto de persianas. Disputa: 03 de abril de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 060/2023 Dieta enteral entrega unica. Disputa: 03 de abril de 2023 as 09h. PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 Cestas basicas. Disputa: 03 de abril de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de Camaquã torna público: TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023 - Contratação de empresa especializada para pavimentação da Rua Amaro Lopes, trecho entre a Avenida Major João Meirelles e a Rua Dona Tereza Azambuja, no Bairro Dona Tereza, zona urbana, de acordo com o Contrato de Repasse nº 913891/2021/MDR/CAIXA por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura: 10 de abril de 2023 às 09h. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671- 7251 E-mail: [email protected] e Site: www.camaqua.rs.gov.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito