DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200283 283 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório CP n° 06/2023 Empreitada Global - obra de reforma Posto de saúde Coxilha dos Campos, cfe abertura em 25/04/2023, às 10h, recurso Custeio Atenção Básica; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 21 de março de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, às 09h00min do dia 12 de abril de 2.023. Edital disponível no site www.capitao.rs.gov.br , maiores informações pelo fone (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO COMPRAS Nº 017/2023 Objeto: LOCAÇÃO VEÍCULOS (C/ SEGURO TOTAL INCLUINDO CONTRA TERCEIROS). Abertura/Sessão Pública: 04/04/2023 as 09h00min. Obtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO COMPRAS Nº 018_2023 Objeto: GÊNEROS MERENDA ESCOLAR. Abertura/Sessão Pública: 06/04/2023 as 09h00min. Obtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cerrito, 21 de março de 2023. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 220/2023 Encontra-se aberta o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023, do tipo menor preço global, para o fornecimento de 01(uma) retroescavadeira, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Plataforma + Brasil de acordo com o Convênio nº 901454/2020/MAPA/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, Proposta nº 000718/2020 e contrapartida do município. Abertura dos envelopes dia 05/04/2023, às 08h30min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br// Em, 22 de março de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49-2023 Suspensão temporária de licitação Que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia de obra especial sobre o viaduto localizado na rodovia ERS-342, sobre linha férrea, próximo à intersecção com a Avenida Luciano Furian. O processo licitatório foi suspenso temporariamente, diante de pedidos de esclarecimentos quanto a documentos técnicos, que a equipe técnica do município entendeu necessária a revisão dos mesmos. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320, assim como cópia do edital alterado, através dos sites: www.cruzalta.atende.net, www.bll.org.br Cruz Alta, 21 de março de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64-2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução da obra de pavimentação de vias urbanas: Rua Procópio Gomes (trechos 1,2,3) em lote único. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 06 de abril de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 21 de março de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 12/2023 O Município de Eldorado do Sul comunica os interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 12/2023, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios para uso na alimentação escolar, que terá início às 09 horas do dia 14 de abril de 2023. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br Eldorado do Sul, 21 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de construção de pista de caminhada com sinalização de acesso ao mirante do Santuário de Caravaggio, neste Município, de acordo com o convênio nº 928143/2022, do Ministério do Turismo, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 19/04/2023, às 13h30min. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site: www.farroupilha.rs.gov.br. Farroupilha/RS, 21 de março de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, drenagem e sinalização em trecho da Estrada Vicinal da Linha Avila Alta, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Rural - MDR - Contrato de repasse n.° 934224/2022/MDR/CAIXA. A abertura dia 06/04/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br Gramado, 21 de março de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Aquisição de material educativo e esportivo para a SMCET. Abertura das Propostas: 04/04/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 21 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 129/2023. Contratante: Município de Ivoti. Contratada: CDT WAY SINALIZAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação por empreitada global, para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, de trecho da Rua São João, no Município de Ivoti/RS, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional- Emenda Parlamentar - Contrato de Repasse nº 934303/2022/caixa e Recursos próprios. Valor: R$ 1.327.157,13 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura das partes: Martin Cesar Kalkmann e Tadeu Diniz da Costa. Data da Assinatura:21.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos oftalmológicos para UBS Municipal. Abertura: 05/04/2023, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br Nova Roma do Sul - RS, 21 de março de 2023 DOUGLAS FAVERO PASUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - Ata Nº 116/2023 - CNPJ: 17.291.541/0001-19 Registro de preços de serviços de arbitragem para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HARFF & SILVA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36. Valor total: R$ 2.001.644,34. Pregão Eletrônico Nº 165/2022 - Ata Nº 136/2023 - CNPJ: 02.013.755/0001-56 Registro de preços para aquisição de cortador de grama, escada e lava jato para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FERRAGEM ELETROCOR EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 23. Valor total: R$ 1.028,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento N° 03 da Ata de Registro de Preços N° 365/2022. CNPJ: 90.341.561/0001-47 Ficam acrescidos os itens 48 e 56 na Ata de Registro de Preços n.º 365/2022. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Data de assinatura: 15/03/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 111/2022. CNPJ: 88.268.800/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Serviços de instalação de entrada de energia com subestações transformadoras particulares e medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 02