DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200284 284 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 meses, a partir de 12 de março de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 03/03/2023. Termo Aditivo Nº 13 ao Contrato N° 199/2019. CNPJ: 09.511.886/0001-02 Cláusula primeira - Do objeto: Construção da EMEI Palmeira. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 09 de março de 2023. Em favor de: GB & GB CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 09/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 30/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 40/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de conjunto odontológico para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/04/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 42/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços para locação de estruturas diversas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/04/2023 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 51/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de balanças para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/04/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Novo Hamburgo - RS, 21 de março de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 31/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 18/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de preços de massa asfáltica para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/04/2023 às 10:00 h PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 46/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de pastas em papel para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/04/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Novo Hamburgo - RS, 21 de março de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Tomada de Preços nº 001/2023 Contratado: MULLER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: EMPREITADA GLOBAL , com fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação intertravada com blocos de concreto, drenagem pluvial e sinalização na Rua Etelvina Nunes. Contrato de Repasse nº 912735/2021/MDR/CAIXA. Valor: R$ 312.216,57, Prazo: 4 (quatro) meses. Data: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito de Paulo Bento/RS, torna público que se encontra aberta Licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2023, que tem por objetivo a Seleção de propostas visando a contratação de empresa para fornecimento de colhedora de forragem e carreta agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, patrulha agrícola conforme contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Conforme Convênio FPE 2810/2021, Processo nº 21/1300-0003982-1, Consulta Popular 2018/2019.. Recebimento dos envelopes no dia 06/04/2023, às 08h00min. Edital e maiores informações na Prefeitura ou no endereço www.paulobento.rs.gov.br, [email protected], [email protected] ou através do telefone (54) 3613 0075. Paulo Bento-RS, 20 de Março de 2023. GABRIEL JEVINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL PAVERAMA/RS, reconhece dispensável o processo de licitação para contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, incluídos os custos de instalação, conforme demanda; Valor total: 24.833,00; Contratado: BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA. Protocolo: 493/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jacob Flach, 222, pelo fone (51) 3761-1044 e ainda pelo e-mail: [email protected] Paverama/RS, 16 de março de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Após a suspensão da Concorrência 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de requalificação das Avenidas Ferreira Viana e Francisco Caruccio, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem, ciclofaixa e sinalização horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, foram realizadas alterações nos Anexos 03 e 04 e item 7.8 do Edital, de modo que a nova data para recebimento das propostas será 26 de abril do ano de 2023, às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL E ALTERAÇÕES: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. VINICIUS PIRES FERREIRA. Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 123/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é o fornecimento de um triturador de galhos novo. Recursos Federais - Plataforma +Brasil nº 520722/2021, convênio MAPA nº 911046/2021, além de contrapartida própria. Licitante vencedora: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.691.899/0001-31. Valor homologado: R$239.000,00. Data da homologação: 27/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 122/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é o fornecimento de implementos agrícolas novos. Recursos Federais - Plataforma +Brasil nº 53100/2022, convênio MAPA nº 925922/2022, além de contrapartida própria. Licitantes vencedoras: HM COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.981.970/0001-40, Valor total: R$25.150,00 (enxada rotativa e grampo enleirador); KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ 92.264.472/0001-70, Valor total: R$14.000,00 (grade hidráulica); ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 34.124.663/0001-30, Valor total: R$32.000,00 (rolo de faca de arrasto); e MÁRCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA, CNPJ 10.839.707/0001-40, Valor total: R$55.800,00 (distribuidor de adubos e calcários). Valor global homologado do processo: R$126.950,00. Data da homologação: 07/03/2023. Picada Café - RS, 22 de março de 2023. LUCIANO KLEIN PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis, óleo hidráulico e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA). Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 8h30min do dia 03/04/2023. Abertura: Dia 03/04/2023, às 9h. Local: Setor de Licitações do Município, sito a Rua Duque de Caxias, 223, nesta Cidade. Informações e cópia do Edital junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no período das 7h30min às 11h30min e da 13h00min as 17h00min ou através do site www.pinheirinhodovale.rs.gov.br. Pinheirinho do Vale - RS, 21 de março de 2023. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Aquisição de Materiais Odontológicos Permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas será dia 11 de abril de 2023, às 09h, na Prefeitura de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 22 de março de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier - RS, 21 de março de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aquisição de Materiais Permanentes para Práticas Esportivas na Academia Municipal de Saúde. A abertura das propostas será dia 12 de abril de 2023, às 09h, na Prefeitura de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 22 de março de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier - RS, 21 de março de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 O Município de Rolante torna público a revogação da CONCORRÊNCIA N° 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para Execução da Garagem e Oficina do Maquinário e dos Veículos de grande porte das Secretarias de Obras e Agricultura, conforme Parecer Jurídico n° 17/2023. Rolante, 20/03/2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para contratação de prestação de serviços de horas máquina com escavadeira hidráulica sobre esteiras com operador para construção de 12 micro açudes, recursos oriundos do Convênio FPE nº1253/2022, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão: 05/04/2023 às 09:00h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, na referida plataforma BLL ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante - RS, 21 de Março de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito