DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: A realização do Pregão será no dia 03 de abril de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta - RS, 21 de março de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°13/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o uso das oficinas terapêuticas. A Sessão fica marcada para o Dia 05.04.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°15/2023. Objeto: Registro de preços aquisição de materiais de expediente, de consumo, de higiene e limpeza e equipamentos e utensílios para atender as demandas das escolas municipais. A Sessão fica marcada para o Dia 06.04.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública n.º 01/2023 objetivando a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município de Santa Vitória do Palmar, publicado no Diário Oficial da União no dia 14/02/2023, pág. 241, 27/02/2023, pág 263 e 28/02/2023 pág 319, alterando no preâmbulo, itens 3.1 e 4.2 a data e horário de abertura da sessão pública, altera e subtrai itens do edital e seus anexos. Ratificam-se as demais condições. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Objetivando a contratação da prestação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 23/03/2023 até as 13h00min do dia 04/04/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objetivando a AQUISIÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES, BICA CORRIDA E PÓ DE PEDRA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 23/03/2023 até as 13h00min do dia 04/04/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 201/2021 Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 201/2021 referente à Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021, que tem por objeto na contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais, destinado à duplicação e requalificação urbana da Rua Francisco José Lopes- 1ª etapa, neste município, com extensão total de 347,26 m, conforme projeto referente ao Repasse nº. 896300/201/MDR/CAIXA pedido de compra n.º 2020/1737, memorial descritivo, plantas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e declaração de não incidência de licenciamento ambiental, em anexo, sendo estes, partes integrantes do presente edital licitatório. CONTRATATDA: Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ: 88.256.979/0001-04. Fica aditada a cláusula quarta do contrato original para inclusão do valor de R$ 599.145,12 (Quinhentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e cinco reais, doze centavos), conforme solicitado pelos memorandos n° 507/22 - SEMOT de 14 de novembro de 2022, nº 1.316/2022 - SEPDE de 03 de novembro de 2022 e termo de pedido de compra nº 2022/2997 de 04 de novembro de 2022. Nada mais a constar. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato nº 201/2021 Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 201/2021 referente à Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021, que tem por objeto na contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais, destinado à duplicação e requalificação urbana da Rua Francisco José Lopes- 1ª etapa, neste município, com extensão total de 347,26 m, conforme projeto referente ao Repasse nº. 896300/201/MDR/CAIXA pedido de compra n.º 2020/1737, memorial descritivo, plantas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e declaração de não incidência de licenciamento ambiental, em anexo, sendo estes, partes integrantes do presente edital licitatório. CONTRATATDA: Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ: 88.256.979/0001-04. Fica aditada a cláusula terceira do contrato original para prorrogar sua vigência até 31/03/2023, a contar de 01/01/2023, condicionado à prorrogação do Contrato de Repasse nº 896300/2019/MDR/CAIXA, nos termos do pedido encaminhado pelo memorando 1.413/2022 - SEPDE, de 24 de novembro de 2022 encaminhado pelo memorando nº 2.026/2022-DEC, de 25 de novembro de 2022. Nada mais a constar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.33/2022 - 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°099/2022 CONTRATADO: MÁRCIO MARCELO ZIMMERMANN. - CNPJ: 10.839.707/0001-40 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas MAPA 907443/2020, firmado entre o Governo Federal e o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS. ADITIVO: Altera-se o subitem 3.1 da Cláusula Terceira do contrato, para prorrogar a vigência do mesmo até o dia 30 de Junho de 2023, a contar de 01 de abril de 2023, conforme solicitado pelo memorando 234/2023 - SEMAM de 14/03/2023, encaminhado pelo memorando 102/2023 - SGCAR de 16/03/2023. Justifica-se o presente aditivo tendo em vista que o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento ainda não efetuou o depósito do recurso, conforme mem. n° 234/2023 - SEMAM. Altera-se a cláusula quarta, subitem 4.2 do contrato original inclusão do servidor Patrick da Silva Viana designado como fiscal do contrato através da Portaria n° 857 de 15/03/2023, em substituição ao servidor Nickolas Almeida Moraes, de acordo com mem. n° 234/2023 - SEMAM. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São José do Norte, através da CMLC, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Processo Nº 091/2023. TIPO: Menor Preço, nos termos das Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a obra de reforma e ampliação do prédio do Hospital Municipal de São José do Norte. DATA: 11/04/2023, às 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 20 de março de 2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 02 2023 tombado sob o n 02 2023 tipo melhor tecnica e preco OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de Aerolevantamento Digital Perfilamento a Laser Aerotransportado Implantacao de um Sistema de Informacao Geografica SIG Multifinalitario em infraestrutura em nuvem e plataforma WEB DATA DE ABERTURA 27 de ABRIL de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL RESULTADO DE HABILITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2022 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO DE HABILITACAO E INFORM AC AO DE PRAZO ART 48 referente Concorrencia Publica 07 2022 tipo Menor Preco Global em regime de empreitada por preco unitario com recursos financeiros proprios e a devida liberacao orçamentaria tendo por finalidade a qualificacao e selecao de proposta para a contratacao de pessoa juridica para a construcao da nova sede da EMEI Girassol A Comissao Permanente de Licitacao declara INABILITADA a licitante VERSALHES INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA Sendo a unica participante da licitacao com anuencia da demandante abre se prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 03 04 2023 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023, Destinado ao Credenciamento Com Objetivo De Ofertar Oportunidades De Estágio Curricular Obrigatório Nas Secretarias Municipais De Sapucaia Do Sul, estará aberto para inscrições a partir de 05 de abril de 2023. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 03/04/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 016/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a propostas: nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil. Nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações