DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200290 290 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, CNPJ, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 599/2023 - SEMAPIM, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 14/2023 do tipo menor preço por lote, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA ÁREA FÍSICA INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, de acordo com o especificado no termo de referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 04/04/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 21 de março de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023, torna pública que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 08/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 874/2023 pertencente à SEMAPIN - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infra Estrutura, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA), PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO, ENTRE RUA SÃO PAULO E RUA BORORÓ - ENTRE RUA FERNÃO DIAS E RUA PARECIS, MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE- RO, EXTENSÃO TOTAL DE 1.360,00M, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEMAPIN, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. Valor total reservado R$ 789.618,93 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Noventa e Três Centavos). Sessão pública: 05/04/2023, com início às 9h. Informações Complementares: nos itens 5.1 à 5.7 do edital. Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infra Estrutura sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro 4132 - Centro ou no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421, ou webmail: [email protected]. Colorado do Oeste, 21 de março de 2023. FRANCISCA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO Nº 1961/2022 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME, EPP e Ampla Participação OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 23/03/2023. Abertura da Sessão: 04/04/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 5.178.490,78 (cinco milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 21 de março de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) EM ATERRO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NOS ITENS DE CAPACIDADE DE RECEBIMENTO E TÉCNICA DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE CONTÊINER EM AÇO. Valor Estimado: R$ 1.785.078,96. Cadastro: 23/03/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 05/04/2023. Início da sessão: 05 de abril de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, 21 de março de 2023. NERIANE CORDEIRO DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/GP/2023 Processo 1-15416/2022-SEMEAGRO. Município de Jaru e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT O R ES RURAIS SANTA LUZIA - ASPRUSAL. Objeto: DESTINAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO DO CONTRATO DE REPASSE 793849/2013/MDA/CAIXA, PROCESSO DE ORIGEM 3054/2014, E 01 (UMA) CARRETA FORRAGEIRA DO CONTRATO DE REPASSE N° 793849/2013/MDA/CAIXA, processo de origem 021/2014, que sera realizado em um único lote, parceria firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, representado pela Caixa Econômica e o Município de Jaru/RO. Assinatura: 17/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 2° ADENDO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, , por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força do Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, torna público para conhecimento dos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, os itens 46 e 47 do ANEXO II do edital serão CANCELADOS do certame, conforme decidido pela Secretaria Municipal de Administração, vez que há divergências na descrição e valores orçados. Considerando que há prazo legal para divulgação/publicação da presente alteração, a abertura do certame permanecerá para o dia 10/04/2023 às 09hs30min (horário de Brasília), O edital na íntegra, com alterações, estão disponíveis no http://www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 21 de março de 2023 HEVILENY Mª. C. DE LIMA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo Nº 1-14849/2022 - SEMAD, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Registros de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente Mobiliário Urbano: Aparelho Multiexercícios de Calistenia, simulador de esqui, Paraciclo Modular aço, Conjuntos de Mesas, Banquetas, Lixeiras e outros, com fornecimento, Instalação e Mão de Obra, visando atender as Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Valor total estimado: R$ 11.766.203,68 (onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e três reais e sessenta e oito centavos). Data de Abertura: 05/04/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 21 de março de 2023. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 06/SEMED/2023, Processo nº 1015/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a Construção de subestação de 75kva na Escola Claudiomir Campestrini através da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado R$ 92.511,16 (Noventa e dois mil quinhentos e onze reais e dezesseis centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08:00hrs do dia 06/04/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 07/SEMED/2023, Processo nº 2346/2022, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a Construção de Bloco com 03 (três) salas de aulas na E.P.M.E.I.E.F. Hermínia Castoldi de Oliveira de acordo com o Convênio nº 351/PGE/2022 e Projeto Básico através da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado R$ 333.068,35 (Trezentos e trinta e três mil sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 10:00hrs do dia 06/04/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL