DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 22/03/2023. PROCESSO Nº 1339-1/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público que após análise documental e inspeção laboratorial realizada pela Comissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2023, designada pela Portaria nº 13.517/GP/2021, conforme Processo Administrativo nº 2886/2022, objetivando o credenciamento de laboratórios para firmar parceria com SUS/RO Ouro Preto do Oeste, visando à realização de serviços laboratoriais nas modalidades de Média Complexidade I, II e III, constantes das tabelas SAI/SUS e AIH/SUS visando atendimento ao Sistema Único de Saúde, conforme Programação Pactuada Integrada (PPI), conforme estabelecido no edital e projeto básico, foi obtida a seguinte classificação: . Entidade CNPJ Classificação . P. Belizario 09.036.192/0001-05 Classificado . Edson dos Reis Araújo - ME. 22.827.653/0002-62 Desclassificado . Clínica Familiar LTDA. 17.706.542/0001-87 Desclassificado Portanto, ficam as empresas desde já notificadas da referida decisão. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, estando aberto o prazo para interposição de recurso, conforme edital. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 21 de março de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 0251/2023. Objeto: Aquisição de material para reforma do Hospital Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 250.539,19 (Duzentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Data de abertura: 05/04/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra- se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 21 de março de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 15/CPL/2023 PROCESSO Nº 115/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PC ESCAVADEIRA NEW HOLLAND E245C, MOTO NIVELADORAS, CAMINHÃO PIPA E PÁ CARREGADEIRAS, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PARA CONSERTO DAS MESMAS PARA QUE POSSAM DAR DESENVOLVIMENTO EM SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, VISANDO OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÕES DAS VIAS URBANAS, ESTRADAS E LINHAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ALÉM DOS DEMAIS TRABALHOS CORRIQUEIROS QUE PODEM ADVIR. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 128.055,46 (CENTO E VINTE E OITO MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 ORIGEM: PROCESO N° 009/2023. - SEMINFRA -TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NA RODOVIA VICINAL URUCURI AMJ-266, COM EXTENSÃO TOTAL DE 10,80 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INRA-ESTRUTURA - SEMINFRA. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 15.605.0601.1004.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Convenio nº 909154/2020/MAPA/CAIXA, que repassa o valor de R$ 952.826,72 (Novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vine e seis reais e setenta e dois centavos) e de CONTRA PARTIDA, com Recurso Proprio do Municipio de Amajari-RR, que arcara com valor de R$ 2.000,00 ( Dois mil reais). Perfazendo o valor total de R$ 954.826,72 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REA I S E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA da ASSINATURA: 21/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP Processo nº 023950/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S. A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, fulcrado no Parecer da Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista - PGM, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 022734/2022-SMSA Objeto: Eventual Aquisição dos Insumos Odontológicos, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, para pleno atendimento aos Munícipes - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/04/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 017875/2021- SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 175/2022, Processo nº 017875/2021- SMSA Eventual aquisição de equipamento de ultrassom portátil para a realização de exames de ultrassonografia geral: ginecológico; abdômen; vascular; pequenas partes; musculoesquelético; nervos (procedimento guiado) e mama para apoio das consultas aos Munícipes de Boa Vista RR, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo, marcando assim, uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 042/2023, conforme se segue: Objeto: Eventual aquisição de equipamento de ultrassom portátil para a realização de exames de ultrassonografia geral: ginecológico; abdômen; vascular; pequenas partes; musculoesquelético; nervos (procedimento guiado) e mama para apoio das consultas aos Munícipes de Boa Vista RR. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 05/04/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AV I S O MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022 Convocação de sessão de abertura de propostas PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2022-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentado(s) pela(s) licitante(s) e considerando que não foi apresentado recurso, a sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇO" da(s) empresa(s) Habilitada(s) a ser realizada no dia 27/03/2023 às 09h00min horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 010/2022 que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, EMENDA IMPOSITIVA 014/2022/GERR/PMC". Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação. Canta-RR, 21 de março de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL