DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: até o dia 05/04/2022 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br, quando se dará o início das disputas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/ ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Caracaraí-RR, 21 de março de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 03.2023 - Processo Licitatório nº 0485/2022 - CP nº 03/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.236.920/0001-64, objetivando a Contratação por menor preço em regime de empreitada por Preço Unitário, de empresa especializada em obras serviços de engenharia, para execução dos serviços de Pavimentação e urbanização de vias públicas, VALOR DO CONTRATO: R$ 6.826.461,97 (Seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). Número do Empenho: 2020NE800645 - Programa de Trabalho: 2060220200005 - Número da Minuta: 202000000190 - PTRES: 183624 - Fonte: 0188 - Natureza da Despesa: 444042 / Unidade orçamentaria: 15.451.0810.1028.0000 - Função: 15 - Subfunção: 451 Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 21/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2021- Processo nº 088/2021 - TP 001.2021. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA FALCÃO ITERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - CNPJ nº. 34.791.715/0001-21. OBJETO: "Prorroga a Clausula Segunda (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 20 de abril de 2021, por mais 120(cento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 22 de abril de 2023". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO: 021/2023 CL O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica aos representantes das empresas participantes do Pregão Presencial nº 004/2023 - Aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da Rede Municipal de Ensino nas Modalidades Infantil e Fundamental do Município de Rorainópolis, para o ano de 2023, que por tudo que dos autos constam, resolveu HABILITAR a empresa A. A. DE MELO MEDEIROS, CNPJ: 08.716.614/0001-86, e que a partir desta data abre prazo recursal desta Decisão conforme preconiza a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores em seu Art. 4º "inciso XVIII". Rorainópolis - RR, 17 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 45/2023 - 1° Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE AR AQ U A R I , Inscrito no CNPJ n° 83.102.228/0001-10. Contratada: BLOCOS SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ: Inscrita no CNPJ n° 08.902.375/0001-59. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da cláusula 12.1 do contrato superior, que prevê a execução em regime de empreitada por preço unitário. A referida cláusula passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 12.1. O objeto do presente instrumento se dará de forma indireta, em regime de empreitada por preço global. Data de Assinatura: 15/03/2023. l PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP OBJETO Contratação, sob demanda, de empresa (s) do ramo pertinente para execução de serviços, com fornecimento de materiais, necessários corte de grama, limpeza e varrição, limpeza de calha e poda de arvores incluindo o recolhimento e destino final dos resíduos nas unidades de ensino municipais de Araranguá e unidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referencia anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 04 de abril de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 04 de abril de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 21 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA SANITÁRIA AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DOMICILIARES, conforme Termo de Referência e demais anexos. ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 10/04/2023 às 09h05min, LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo - SC, 22 de Março de 2023. ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2023 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES FUTEBOL SUÍÇO E FUTEBOL DE CAMPO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 11/04/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo - SC, 22 de março de 2023 ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo Licitatório nº 23/2023 Código registro TCE: CAE86F7BFED29B9A41E4B6D7FFEF59C35929E7A2 O Município de Bom Jesus - SC torna público a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para o objeto desta licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei complementar 123/06, Decreto Federal n. 8.538, de 6 de outubro de 2015 e demais normas pertinentes, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta de preços, no Setor de Licitações, até o dia 10/04/2023 às 8h00min, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 10/04/2023 a partir das 8h15min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS EM TRECHOS DA RUA VERGÍLIO SABINO DA SILVA E TRECHO DA RUA MARCOS MENEGOTTO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, SC (ANEXO I) - RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVÊNIO Nº 931923/2022, OPERAÇÃO 1083287-31, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações ou a cópia da integra do Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 21 de março de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de Gaspar torna público e para conhecimento dos interessados, que com fundamento no disposto do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determina a REVOGAÇÃO do processo licitatório acima identificado, que tem por objeto a contratação de agência para prestação de serviços de publicidade e propaganda para atender a Superintendência de Comunicação de Gaspar. Secretarias Municipais - Município de Gaspar, 13 de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023 - PMG Processo Licitatório: 54/2023 - PMG Tipo: Menor Preço GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS: BENEDITO DE PAULA, SÃO JOSÉ, BENJAMIN GIRARDI E IGNÁCIO SILVEIRA, RECURSO DE EMENDA ESPECIAL 202139530003 DO GOVERNO FEDERAL. Entrega dos Envelopes: 11/04/2023 às 09h00min Abertura dos Envelopes: 11/04/2023 às 09h00min O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis de segunda à sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, pelo site guaramirim.atende.net ou pelo fone (47) 3373-0247. Guaramirim (SC), 22 de MARÇO de 2023. LUIS ANTONIO CHIODINI Prefeito