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Diário Oficial da União · 22/03/2023 · pág. 293

DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200293 293 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/FMS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletronico 004/FMS/2023, referente a Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha visando atender os pacientes do centro de atendimento psicossocial de Içara - CAPS e para utilização dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. VENCEDORAS: COOPAFI - Cooperativa de Agricultura e Pesca Familiar de Içara. Valor: R$3.957,05 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos); DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Valor: R$ 6.574,70 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) ; ROSILEIRA RAUPP DE BEM MACHADO ME. Valor: R$ 31.332,57 (trinta e um mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) . VALOR TOTAL: R$ 41.864,32 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). IÇARA - SC, 20 de março de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/FMS/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/FMS/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha visando atender os pacientes do centro de atendimento psicossocial de Içara - CAPS e para utilização dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. VENCEDORAS: COOPAFI - Cooperativa de Agricultura e Pesca Familiar de Içara. Valor: R$3.957,05 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos); DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Valor: R$ 6.574,70 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) ; ROSILEIRA RAUPP DE BEM MACHADO ME. Valor: R$ 31.332,57 (trinta e um mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) . VALOR TOTAL: R$ 41.864,32 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 06/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PUBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. Declaro como Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, vinculado ao Processo Licitatório nº 02/2023, Credenciamento nº 02/2023 - FMS, em favor da SÃO JUDAS TADEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, segunda empresa a encaminhar sua documentação para o credenciamento. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação da SÃO JUDAS TADEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, dar-se-á pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8666/93. Irineópolis - SC, 20 de março de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Objeto: futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de desinsetização e desratização, limpeza de fossas e caixas de gordura, limpeza de caixas de água, hidrojateamento, para as Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura e Julgamento das Propostas de Preços: às 08h15 do dia 05 de abril de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 05 de abril de 2023, as 08h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 09CA1A1C6EDE0BCC79DF8E05C2FD389CF7E7F87C Itaiópolis - SC, 20 de março de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA, INSTALAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, de acordo com as condições fixadas do edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 11h00min do dia 24 de abril de 2023, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura, com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - B16DA4209679AF84549A3E0EEF76523A85698C3B Itajaí (SC), 21 de março de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 CHAVE TCE: E665531E78F97224974993FE50FBE86402DD1BDB O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 05 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 CHAVE TCE: CCC9DDB84697D71C4858F465B4817D3F77840457 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 05 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 CHAVE TCE: 2B2426B750184A256559F7ADD5905DB01B2330BA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 15h00min do dia 05 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 15h00min DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 CHAVE TCE: C30F79DB6E856CE5369C21D28347C2F0A6444F9D O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 06 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 CHAVE TCE: 8666A2ECB370C68EC9D46820208C1A2DAA2BF1A0 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 06 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 CHAVE TCE: 87DFB925A1D0B79B68C0289C388F125ECA8BEE5A O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 06 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO PARQUE DE TI, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 CHAVE TCE: F4A7C0C10178E5DBE6898164B4E77A3A57AC051C O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 06 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h00min DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 21 de março de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de 01 (um) Caminhão PIPA com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros para transporte de água potável com motoristas e ajudantes, na cidade de Itajaí (SC), mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19.