DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL LUIZ 5INTO Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 456/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: O Município adita o contrato suprimindo-o em 16,68 % (dezesseis inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 1.079.150,65 (um milhão, setenta e nove mil cento e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Supressão SEI nº 0015806213; justificativa SEI nº 0015806825; Parecer Técnico SEI nº 0015928112 - SAP.ARC.AEN; memorando nº 0016033366 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0016120914 - PGM.UAD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 040/2023,UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens: cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens rodoviárias, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor Global, qual seja: FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA - R$ 200.000,00. Joinville/SC, 17 de março de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Cristiano Wanat - Centro de Educação Infantil Turma do Puff - INTEGRAL - Maternal I - 05 vagas; Maternal II - 08 vagas; PARCIAL - Maternal I - 02 vagas; Maternal II - 02 vagas; 1º Período - 06 vagas; 2º Período - 04 vagas. Joinville/SC, 21 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 052/2023, UASG 453230, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na produção de Livros ou Cartilhas Educacionais para o Trânsito, em atendimento a demanda da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 03/04/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 6 C 5 C 3 9 9 AC 3 AC 4 9 E 2 7 6 D 0 B 1 9 B 5 B 7 B 9 5 8 7 2 5 7 9 4 C FC Joinville/SC, 21 de março de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 052/2023, UASG 453230, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na produção de Livros ou Cartilhas Educacionais para o Trânsito, em atendimento a demanda da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 03/04/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 6 C 5 C 3 9 9 AC 3 AC 4 9 E 2 7 6 D 0 B 1 9 B 5 B 7 B 9 5 8 7 2 5 7 9 4 C FC . Joinville/SC, 21 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 12 de abril de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 23/2023, "OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisória naval, perfis e fechaduras para suprir futuras necessidades de adaptaçõe snas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Central de Atendimento, Caps, Unidade de Pronto Atendimento(UPA) e demais setores da SMS. "VALOR ESTIMADO": R$ 59.491,80. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 21 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023-SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 04 de abril de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 22/2023, "OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de calhas e rufos para as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e demais setores da Secretaria. "VALOR ESTIMADO": R$ 154.171,40. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 21 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Adm. nº 10/2023. Menor Preço Global por Lote A Prefeitura do Município de Mirim Doce, torna público o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, sob a forma de execução indireta em regime de Empreitada Global, para contratação de empresa especializada (empreitada global por lote), para execução de pavimentação em concreto da Estrada Geral Voltapinho no Município de Mirim Doce/SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma físico financeiro e projetos, e lotes a seguir, que fazem parte do Anexo I deste edital. Lote 1 - pavimentação em concreto da Estrada Geral Voltapinho - Trecho 02, com extensão de 1.235 metros. Lote 2 - pavimentação em concreto da Estrada Geral Voltapinho - Trecho 03, com extensão de 280,00 metros. Lote 3 - pavimentação em concreto da Estrada Geral Voltapinho - Trecho 04, com extensão de 174,93 metros. Ficando para entrega dos envelopes o dia 06.04.2023, até as 10h e abertura no mesmo dia, às 10:15h. Maiores informações junto ao setor de compras e licitações: Tel:(47)3565-0026 - Micheli. Edital disponível no site: mirimdoce.atende.net. Registro no TCE 5 1 9 7 0 E 2 6 C D C 9 7 2 3 6 E 3 3 C 4 C 3 B D B 1 3 A B EC 4 4 0 2 C B 0 0 . Mirim Doce/SC, 21 de março de 2023 BERNARDO PERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 02/2023. Objeto: execução de serviços ambulatoriais para acompanhamento de pessoas com deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista que necessitam de estimulação neurossensorial.. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE PALMITOS. Valor total R$ 219.249,35. Vigência: 21/03/2024. Palmitos-SC, 21/03/2023. Joarez Rossini - Gestor do Fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil-BLL) certame licitatório, PREGÃO ELETRONICO N. 09/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N. 17/2023 para PREGÃO ELETRONICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS COM PEDIDOS PARCELADOS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHEIRO PRETO - RECURSO FEDERAL - FNDE, conforme especificações junto ao Edital Convocatório e anexos. declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 13:15h do dia 03/04/2023, início da sessão na mesma data a partir das 13:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br (Bolsa Licitações do Brasil) ou no endereço eletrônico: www.pinheiropreto.sc.gov.br com sede Administrativa em Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49) 3562- 2000 Pinheiro Preto-SC, 21 de marco de 2023 GILBERTO CHIARANI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório 050/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência, com adjudicação por MENOR PREÇO POR EMPREITA DA GLOBAL, para a EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA RUA HELMUTH MULLER E ALFREDO METZLER. O recebimento dos envelopes se dará até às 08h30min do dia 24 de abril de 2023 na Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes, às 08:45 horas do mesmo dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: AC D D 2 FA 4 F E 2 5 A 0 7 5 4 F B 5 6 F 0 E 8 B 6 9 5 0 9 1 C 9 8 4 D 3 9 E Porto União - SC, 21 de março de 2023. ELISEU MIBACH. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Processo Licitatório nº 23/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral Rio dos Quatis - Estaca 4 a 18, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931909/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do próprio Município. Forma de julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 23/03/2023. Horário final de apresentação dos envelopes: 09h00min do dia 10/04/2023. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 10 de abril de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e- mail: [email protected]. Em 21 de março de 2023 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita