DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200295 295 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 536/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, que fará realizar TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para execução de melhorias do Centro Municipal de Saúde de Riqueza/SC, com área de intervenção de 139,50m², localizada na Rua Presidente Castelo Branco, nº 59, centro, Município de Riqueza/SC, 89.895-000, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamento quantitativo e memoriais descritivos. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 09:10 horas do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página:http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107. Riqueza - SC, 21 de março de 2023. RENALDO MUELLER PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo de transporte sanitário, tipo van de passageiros para transportar no mínimo 10 pessoas/com acessibilidade, com equipamento de acessibilidade da categoria elevador, tipo poltrona móvel, com capacidade homologada pelo imetro de 150kg acionamento eletro hidráulico, 12 v, acionado pelo motorista e com funcionamento automático, para embarque e desembarque de pessoa com deficiência (pcd), sentado diretamente na poltrona do veículo, mantendo a lotação original do veículo, para utilização no transporte de pacientes, ano/modelo 2022/2022 ou superior, sem prévio emplacamento destinado aos serviços da secretaria municipal de saúde de são josé/sc. Abertura das propostas: 03/04/2023, às 13h00min. Início da disputa: 03/04/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381- 0002, pelo e-mail pregã[email protected]. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo de transporte sanitário, tipo Van de passageiros para transportar no mínimo 10 pessoas/com acessibilidade, com equipamento de acessibilidade da categoria elevador, tipo poltrona móvel, com capacidade homologada pelo IMETRO de 150Kg acionamento eletro hidráulico, 12 V, acionado pelo motorista e com funcionamento automático, para embarque e desembarque de Pessoa com deficiência (PCD), sentado diretamente na poltrona do veículo, mantendo a lotação original do veículo, para utilização no transporte de pacientes, Ano/Modelo 2022/2022 ou superior, sem prévio emplacamento destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Leia-se: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo de transporte sanitário, tipo Van de passageiros para transportar no mínimo 10 pessoas/com acessibilidade, com equipamento de acessibilidade da categoria elevador, tipo poltrona móvel, com capacidade homologada pelo IMETRO de 130Kg acionamento eletro hidráulico, 12 V, acionado pelo motorista e com funcionamento automático, para embarque e desembarque de Pessoa com deficiência (PCD), sentado diretamente na poltrona do veículo, mantendo a lotação original do veículo, para utilização no transporte de pacientes, Ano/Modelo 2022/2022 ou superior, sem prévio emplacamento destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Descritivo do item: Onde se lê: VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, VEÍCULO NOVO TIPO VAN, 0 KM COM EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA CATEGORIA ELEVADOR,TIPO POLTRONA MÓVEL, CAPACIDADE HOMOLOGADA PELO IMETRO DE 150KG ACIONAMENTO ELETROHIDRÁULICO, 12V E COM FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA(PCD), SENTANDO DIRETAMENTE NA POLTRONA, MANTENDO A LOTAÇÃO ORIGINAL DO VEÍCULO, ANO/MODELO 2022/2022 OU SUPERIOR, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 PESSOAS/COM ACESSIBILIDADE, SEM PRÉVIO EMPLACAMENTO, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, CAMBIO COM 6 VELOCIDA D ES , FAROL DE NEBLINA, FREIO A DISCO NAS 4 RODAS, EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE PA PCD ACIONADO PELO MOTORISTA, AR CONDICIONADO FRONTAL E TRASEIRO ORIGINAL, MULTIMÍDIA CÂMERA DE RÉ, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, MOTOR DIESEL 4 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 115CV, DISTANCIAMENTO ENTRE EIXO DE NO MÍNIMO 3270MM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 65L, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS COMPRIMENTO DO VEICULO DE NO MÍNIMO 5300MM, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA E DEMAIS RECLINÁVEIS BI PARTIDOS, FAROL DE NEBLINA, INSUFILME EM TODOS OS VIDROS, TRAÇ ÃO 4X2, BAGAGEIRO LONGO EM BAIXO DOS ÚLTIMOS ASSENTOS, PISO EMBORRACHADO, ESTRIBO LATERAL PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS COM ALARME ORIGINAL DE FABRICA PORTA LATERAL DESLIZANTE, CORREDIÇA OU PNEUMÁTICA, TACÓGRAFO DIGITAL, RETROVISOR ELÉTRICO, COR BRANCA, AR BAG DUPLO CINTO DE SEGURANÇA DE DUAS PONTAS PARA TODOS O PASSAGEIROS, ACIONAMENTO ELÉTRICO DOS VIDROS DIANTEIROS, ILUMINAÇÃO DO COMPARTIMENTO TRASEIRO E DIANTEIRO COM LÂMPADAS EMBUTIDAS, ATENDER RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09, TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS; FORNECEDOR DEVE SER REPRESENTANTE DA MARCA, ASSISTÊNCIA TÈCNICA DE NO MÁXIMO 50 KM DE DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE ADESIVADO, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO MUNICÍPIO; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. Leia-se: VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, VEÍCULO NOVO TIPO VAN, 0 KM COM EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA CATEGORIA ELEVADOR,TIPO POLTRONA MÓVEL, CAPACIDADE HOMOLOGADA PELO IMETRO DE 130KG ACIONAMENTO ELETROHIDRÁULICO, 12V E COM FUNCIONAMENTO AUTOMÁTICO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA(PCD), SENTANDO DIRETAMENTE NA POLTRONA, MANTENDO A LOTAÇÃO ORIGINAL DO VEÍCULO, ANO/MODELO 2022/2022 OU SUPERIOR, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 PESSOAS/COM ACESSIBILIDADE, SEM PRÉVIO EMPLACAMENTO, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, CAMBIO COM 6 VELOCIDADES, FAROL DE NEBLINA, FREIO A D I S CO NAS 4 RODAS, EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE PA PCD ACIONADO PELO MOTORISTA, AR CONDICIONADO FRONTAL E TRASEIRO ORIGINAL, MULTIMÍDIA CÂMERA DE RÉ, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, , MOTOR DIESEL 4 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 115CV, DISTANCIAMENTO ENTRE EIXO DE NO MÍNIMO 3270MM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 65L, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS COMPRIMENTO DO VEICULO DE NO MÍNIMO 5300MM, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA E DEMAIS RECLINÁVEIS BI PARTIDOS, FAROL DE NEBLINA, INSUFILME EM TODOS OS VIDROS, TRAÇÃO 4X2, BAGAGEIRO LONGO EM BAIXO DOS ÚLTIMOS ASSENTOS, PISO EMBORRACHADO, ESTRIBO LATERAL PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS COM ALARME ORIGINAL DE FABRICA PORTA LATERAL DESLIZANTE, CORREDIÇA OU PNEUMÁTICA, TACÓGRAFO DIGITAL, RETROVISOR ELÉTRICO, COR BRANCA, AR BAG DUPLO CINTO DE SEGURANÇA DE DUAS PONTAS PARA TODOS O PASSAGEIROS, ACIONAMENTO ELÉTRICO DOS VIDROS DIANTEIROS, ILUMINAÇÃO DO COMPARTIMENTO TRASEIRO E DIANTEIRO COM LÂMPADAS EMBUTIDAS, ATENDER RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09, TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS; FORNECEDOR DEVE SER REPRESENTANTE DA MARCA, ASSISTÊNCIA TÈCNICA DE NO MÁXIMO 50 KM DE DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE ADESIVADO, CONFORME ARTE FORNECIDA PELO MUNICÍPIO; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. Em 21 de março de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviço De Construção De Muros Com Gradil E Portões Para O Centro De Educação Infantil Mãe Aurora E Centro De Educação Infantil Silvia Telles, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA. VALOR: R$. 312.232,32 (Trezentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/PMT/2022 PROCESSO Nº 182/PMT/2022 - CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviço De Construção De Muros Com Gradil E Portões Para O Centro De Educação Infantil Mãe Aurora E Centro De Educação Infantil Silvia Telles, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADO: CLARAIZA LTDA. VALOR: R$. 312.232,32 (Trezentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Tijucas/Sc, 21 De Março De 2023. ELÓI MARIANO ROCHA. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/FMS/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/FMS/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 004/FMS/2023 - Concorrência Pública nº 001/FMS/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Posto de Saúde Orlando Barreto, localizado na Av. Hercílio Luz, nº 163, Centro, município de Tijucas - SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composições BDI e ART's em anexo, para a Secretaria Municipal de Saúde. Quanto à análise técnica, constatou-se que as empresas atenderam com os requisitos de acervo e qualificação técnica referente ao item 7.4 do edital. Quanto á análise contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. A empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não apresentou a garantia proposta exigida conforme item 11, 11.1. e 11.2. do edital, restando assim inabilitada. Por fim, fica habilitada a empresa: CLARAIZA LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já designa-se a abertura da Proposta da empresa habilitada para o dia 30/03/2023, 08h00. Outrossim, em caso de alguma manifestação recursal neste período, as empresas serão comunicadas antecipadamente e no prazo legal, mediante publicação de conformidade com a legislação. Tijucas, 21 de março de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET DEDICADO E INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 03 de Abril de 2023; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 03 de Abril de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central- SC, 22 de Março de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0157/2021 Contratante: Município de Xanxerê, através do Fundo Municipal de Saúde Contratado: MAP Construtora e Incorporadora Eireli Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde Lauro Zawaski, com área de 513,22 m², localizada na Rua Carlos Antoniolli, esquina com a Rua Seara, no Bairro dos Esportes, no Município de Xanxerê. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 18 março de 2023 e vigorando até 16 de abril de 2023, conforme Parecer Jurídico em anexo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, decreto 10.024/19 e demais normas, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023, exclusivo para ME/EPP/MEI tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) destinados a as Unidades de ensino da rede Municipal de Educação conforme edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até às 13h30min do dia 04 de abril de 2023, e o início da disputa às 14h00min do mesmo dia. Retirada do Edital no site www.bllcompras.org.br. e www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares e-mail: [email protected]. Xanxerê-SC, 17 de março de 2023 OSCAR MARTARELLO Prefeito