DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIA LSRP Nº 13/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 33.551.382/0001-09, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); NULTRA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.329.803/0001-04, no valor de R$ 576.450,00 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.612.312/0001-44, no valor de R$ 30.937,50 (trinta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 10.845.515/0001-46, no valor de R$ 176.750,00 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 04.244.405/0001- 26, no valor de R$ 12.078,75 (doze mil, setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 13/2023. Buritama - SP, 21 de março de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 002/2023, por Registro de Preço, Processo 024/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de segurança com autorização perante a Policia Federal - Equipe de segurança não armada do sexo masculino e feminino nas quantidades a serem solicitadas previamente, para cobertura de eventos e proteção patrimonial municipal. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 04 de abril de 2023, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 21 de março de 2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 003/2023, Registro de Preços, Processo nº 025/2023. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de carnes e derivados para merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 04 de abril de 2023, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 21 de março de 2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 004/2023, por Registro de Preço, Processo 026/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos não perecíveis para merenda escolar do município. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 05 de abril de 2023, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 21 de março de 2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000 Adolfo/SP, 21 de março de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2022 Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão pipa com Recursos do Convênio/MDR n° 46005/2021 - Plataforma+Brasil n° 922533/2021 x PMAL, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I da licitação Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços LTDA Valor Total: R$ 549.800,00 Data da Assinatura: 08/03/2023 Vigência: 12 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 ATA REFERENTE À ABERTURA DOS ENVELOPES 1 (HABILITAÇÃO) E 2 (PROPOSTA) DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 037/2023 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023. Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2023, às 09:00 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria nº. 16.457/2023 de 03 de janeiro de 2023 no sentido de proceder a abertura dos envelopes nº 01 (habilitação) e nº. 2 (proposta) do Procedimento Licitatório nº. 037/2023 - Tomada de Preços nº. 004/2023. FIPE ENGENHARIA LTDA EPP proponente habilitada para prosseguir no certame e, empresa LAGOTELA LTDA declarada INABILITADA, a mesma não apresentou o acervo técnico conforme exigido em edital mas precisamente o item 1.4.0.3 EXECUÇÃO DE PASSEIO, E A PROCURAÇÃO APRESENTADA NÃO É VALIDA PARA ESTE CERTAME, SENDO DESTINADA A OUTRO PROCESSO DE OUTRO MUNICÍPIO, assim as declarações assinadas pelo credenciado Gerson Donizete Dezembro Junior tornam-se inválidas para este processo, assim sendo que por unanimidade de seus membros decidiram em inabilitá-la . Assim a sessão será suspensa para a que seja aberta o prazo de recurso a partir da data da publicação desta ATA, IVONE APARECIDA VARELLA BARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação - REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de medicamentos manipulados, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme descrito no Anexo I do Edital. Do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 03/04/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho-SP, 22 de Março de 2023 ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: Aquisição de eletrodomésticos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com verba de Emenda Parlamentar - 15422.708000/1210-04. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 05 de abril de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 05 de abril de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 21 de março de 2023. JONAS ALVES ARAUJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital TP nº 007/2023 publicado no DOU na data 08 de março de 2023, Seção3, página 286, onde se lê: Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 27 de março de 2023, leia-se: Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 10 de abril de 2023, (art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021). Araras, 21 de março de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de 28 (vinte e oito) Aparelhos de Ares Condicionados. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Processo 027/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 04/04/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Bálsamo, 21 de março de 2023. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/23 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra reaberto o Pregão Presencial nº 24/23, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, desenvolvimento de oficinas, com disponibilização de professores, instrutores, oficineiros para execução de atividades vinculadas às unidades de serviços (CRAS, CREAS, CCI, LA e PSC) pertencentes à Secretaria de Assistência Social, que se realizará no dia 06/04/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Biritiba Mirim, 21 de março de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito