DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Ficha Nº 492 - Secretaria Municipal De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 Processo Administrativo: PMC.2022.00054542-15 - Interessado: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública - Objeto: Fornecimento de armas para a Guarda Municipal - Recebimento das Propostas do item 01: das 8h do dia 05/04/23 às 14h do dia 05/04/23 - Abertura das Propostas do item 01: a partir das 14h do dia 05/04/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 05/04/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 22/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thaís Oliveira pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 21 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 006/2023, cujo objeto é: Aquisição de matérias hidraulicos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas virtuais: No endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o dia: 03/04/2023, às 09h:00 (horário de Brasília - DF). Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima ou no site http://www.saaecandidomota.com.br/?page_id=668. Cândido Mota, 21 de março de 2023 RENAN MATTA MENÃO Secretário do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 035/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. CONTRATADO: RAIOLUZ MATERIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Instalação de Pontos de Iluminação Pública com lâmpadas de LED e Extensão de Rede de Energia Elétrica na Avenida Capitão Calixto de Almeida na Vila Nova Capão Bonito e na Avenida Januário Roque da Siqueira no Distrito Turvo dos Almeidas, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 299.161,20 (duzentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos). ASSINATURA: 14/03/2023. CONTRATO Nº 036/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATADO: MULTIBLOCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação com Lajotas no Bairro das Paineiras, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 321.256,84 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022 PI 33.341/22 - PC 5374/22 - Edital 249/22 Objeto: Aquisição de Exames de BERA (com sedação), Ecocardiograma Fetal e Ecocardiograma Infantil. Adjudicada: ECO-RAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ nº 05.157.396/0001-07 - Itens 01 e 02 - Valor: R$ 30.468,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais). Caraguatatuba, 21 de março de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO INTERNO Nº 5.007/2023. PROCESSO DE COMPRA Nº 113/2023 - EDITAL Nº 17/2023 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPI O. A Comissão Especial de Obras de Engenharia acatou o Parecer Técnico e deliberou por HABILITAR as licitantes SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e M. C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Aquisição de Caminhão Basculante para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/03/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 05/04/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 21 de março de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: RR Medical Ltda - Ata de Registro de Preços n° 023/2023 no valor de 154.000,00; OBJETO: Registro de preços para Aquisição de lanceta descartável e tiras reagentes incluindo aparelhos em regime de comodato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Silmara Gonçalves Suarez Justino. - Ata de Registro de Preços n° 024/2023 no valor de 77.000,00; OBJETO: Registro de preços para Aquisição de troféus e medalhas para atender as necessidades da Secretaria de Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do contrato 034/23 - Proc. 18.579/22 - Pregão Eletrônico 012/22 - Aquisição de veículo 0km, tipo pick-up, cabine dupla 4x4.Contratada: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Valor do contrato R$ 199.900,00 // prazo contratual: 06 meses // data ass. 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 83/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 21/03/2023 - Sessão Pública: 31/03/2023 - 10:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 20 de março de 2023. THALES GABRIEL FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2.023 PROCESSO Nº 30/2.023 Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, referente à Aquisição de materiais para pacientes Laringectomizados (Traqueostomizados), da empresa Atos Medical Brasil - Comércio e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ (MF) 16.482.201/0001-02, para pacientes que usam filtros e películas de traqueostomia atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Descalvado, em face de ser a única empresa autorizada a importar, vender e distribuir esses materiais com exclusividade no Brasil. Descalvado, 21 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de materiais de papelaria e afins, para atender as Unidades da Secretaria de Educação e Cultura - SEEC, da Prefeitura do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 04 de abril de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 21 de março de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 20 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Emilianópolis , TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objetivando aquisição de diversos tipos de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota municipal, conforme relação e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected], pelo site www.emilianopolis.sp.gov.br, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 04 de abril de 2023, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 21 de março de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IAH- HEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI. EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 179/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM AÇO INOX - Pregão Eletrônico nº. 013/2023, sendo os itens: 01 ao 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/03/2023; Processo: 18.011/2021. ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 FORN E INST POSTE CIRCUITO ESPORTIVO 14/17 USUARIO UN 6.000,0000 02 FORN E INST BARRA ZIGZAG CIRCUITO ESPORTIVO 14/17 UN 4.200,0000 03 FORN E INST BARRA UP DOWN CIRCUITO ESPORTIVO 14/17 UN 4.000,0000 04 FORN E INST ANEL DESLIZAMENTO BARRAS ZIGZAG UPDOWN UN 1.100,0000 05 FORN E INST BARRA TRAPEZOIDAL CIRCUITO ESPORTIVO UN 3.150,0000 06 FORN E INST BARRA JUMPING CIRCUITO ESPORTIVO 14/17 UN 3.200,0000 07 FORN E INST BARRA SUPORTE CIRCUITO ESPORTIVO 14/17 UN 5.600,0000 08 FORN E INST PLATAFORMA 1 CIRCUITO ESPORTIVO 14/17 UN 6.300,0000