DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INST POSTE SUSTENTACAO BANCO DUPLO EQUIP GE UN 6.800,0000 22 FORN E INST BARRA ESTRUTURAL HORIZONTAL BANCO DUPL UN 1.360,0000 23 FORN E INST PAINEL SINALIZACAO BANCO DUPLO CONJ PE UN 1.680,0000 24 FORN E INST PAINEL SINALIZACAO BANCO DUPLO CONJ TA UN 1.680,0000 25 FORN E INST PAINEL SINALIZACAO BANCO DUPLO CONJ PR UN 1.680,0000 26 FORN E INST PEDESTAL EQUILIBRIO BANCO DUPLO EQUIP UN 1.210,0000 27 FORN E INST CONJUNTO PEDAIS BANCO DUPLO EQUIP GER UN 820,0000 28 FORN E INST PEDIVELAS CONJ PEDAIS BANCO DUPLO EQUI UN 2.380,0000 29 FORN E INST TABUAS FREEMAN BANCO DUPLO EQUIP GER UN 3.360,0000 30 FORN E INST PRATO BOHLER BANCO DUPLO UN 2.640,0000 31 FORN E INST CAIXA ROLAMENTOS ENGRENAGENS CONJ PED UN 5.190,0000 32 FORN E INST BASE E ENGRENAGENS TABUAS FREEMAN UN 2.310,0000 33 FORN E INST BASE E ENGRENAGENS PRATOS BOHLER UN 3.160,0000 34 FORN E INST POSTE SUSTENTACAO DUPLA BICICLETA BRAC UN 2.670,0000 35 FORN E INST POSTE HORIZ SUSTENTACAO DUPLA BICICLET UN 2.640,0000 36 FORN E INST BARRA HORIZ LIGACAO DUPLA BICICLETA BR UN 2.640,0000 37 FORN E INST CIRCUITO GIRATORIO DUPLA BICICLETA BRA UN 3.930,0000 38 FORN E INST POSTES PRINCIPAIS APARELHOS GERONTOLOG UN 3.160,0000 39 FORN E INST POSTE SECUNDARIOS APARELHOS GERONTOLOG UN 2.640,0000 40 FORN E INST PAINEL PRINCIPAL APARELHOS GERONTOLOG UN 6.600,0000 41 FORN E INST PAINEL GIRATORIO APARELHO RODA DE OMBR UN 3.930,0000 42 FORN E INST MANOPLA PUNHO GIRATORIA APA RODA OMBRO UN 980,0000 43 FORN E INST POSTE SUSTENTACAO APARELHO RODA BRACOS UN 3.660,0000 44 FORN E INST PAINEIS CIRCULARES GIRATORIOS RODA BRA UN 3.640,0000 45 FORN E INST PAINEL APOIO E INFORMATIVO RODA DE BRA UN 1.680,0000 46 FORN E INST ALCA GIRATORIA APARELHO PULSO PUNHO UN 4.280,0000 47 FORN E INST ALCAS FIXAS MOVEIS APA PULSO PUNHO UN 4.280,0000 48 FORN E INST CIRCUITO ESPIRAL DIREITO BRACO COTOVE UN 3.940,0000 49 FORN E INST CIRCUITO ESPIRAL ESQUERDO BRACO COTOVE UN 3.940,0000 50 FORN E INST ALCAS FIXAS APARELHO COLUNAN UN 2.120,0000 51 FORN E INST PAINEL C/ RECUO APA ESCADA OMBRO DEDOS UN 5.650,0000 52 FORN E INST POSTES CARTAZ GERAL UN 3.130,0000 53 FORN E INST PAINEL CARTAZ GERAL UN 6.320,0000 54 FORN E INST ARMACAO PRINCIPAL CADEIRA INDIVIDUAL UN 3.700,0000 55 FORN E INST ARMACAO SECUNDARIA CADEIRA INDIVIDUAL UN 3.700,0000 56 FORN E INST BARRA SUSTENTACAO CADEIRA INDIVIDUAL UN 2.100,0000 57 FORN E INST ASSENTO E ENCOSTO CADEIRA INDIVIDUAL UN 3.780,0000 LOTE 03 58 FORN E INST POSTES BALANCO MISTO UN 4.980,0000 59 FORN E INST BARRA HORIZONTAL 1 BALANCO MISTO UN 4.120,0000 60 FORN E INST BARRA HORIZONTAL 2 BALANCO MISTO UN 4.810,0000 61 FORN E INST PLACAS LIGACAO POSTES BALANCO MISTO UN 2.680,0000 62 FORN E INST CORRENTES DE ELO REDONDO BALANCO MISTO M 380,0000 63 FORN E INST ASSENTO TRADICIONAL/PLANO BALANCO MIST UN 1.320,0000 64 FORN E INST ASSENTO ADAPTADO BALANCO MISTO UN 9.800,0000 65 FORN E INST ASSENTO ESPECIAL BALANCO INT C/ CESTO UN 1.660,0000 66 FORN E INST PLATAFORMA GANGORRA EQUILIBRIO 5 LUG UN 3.270,0000 67 FORN E INST ABAS GANGORRA EQUILIBRIO 5 LUG UN 2.080,0000 68 FORN E INST BASE GANGORRA EQUILIBRIO 5 LUG UN 4.760,0000 69 FORN E INST TELHADO MENOR CASINHA UN 2.570,0000 70 FORN E INST TELHADO MAIOR CASINHA UN 3.830,0000 71 FORN E INST PAREDE POSTERIOR CASINHA UN 2.910,0000 72 FORN E INST PAREDE FRONTAL CASINHA UN 3.070,0000 73 FORN E INST PAREDE LATERAL DIREITA CASINHA UN 3.070,0000 74 FORN E INST PAREDE LATERAL ESQUERDA CASINHA UN 3.070,0000 75 FORN E INST BANCO CASINHA UN 1.640,0000 76 FORN E INST PAINEL INFORMATIVO UN 8.700,0000 77 FORN E INST POSTE PAINEL INFORMATIVO UN 4.600,0000 78 FORN E INST ALETAS FIXADORAS PAINEL INFORMATIVO UN 1.630,0000 LOTE 04 79 FORN E INST PLATAFORMA PRINCIPAL CONJ MULTIUSO UN 6.300,0000 80 FORN E INST RAMPA CONJ MULTIUSO 01 UN 3.920,0000 81 FORN E INST POSTES SUSTENTACAO CONJ MULTIUSOS UN 3.730,0000 82 FORN E INST BARRA FIXA RAMPA CONJ MULTIUSO UN 3.110,0000 83 FORN E INST BARRA SUSTENTACAO CONJ MULT TUBO QUADR UN 3.790,0000 84 FORN E INST BARRA APOIO 1 CONJ MULTIUSO UN 2.960,0000 85 FORN E INST BARRA APOIO 2 CONJ MULTIUSO UN 2.960,0000 86 FORN E INST BARRA APOIO 3 CONJ MULTIUSO UN 2.960,0000 87 FORN E INST BARRA APOIO 4 CONJ MULTIUSO UN 2.960,0000 88 FORN E INST ESCORREGADOR PEQUENO CONJ MULTIUSO UN 5.530,0000 89 FORN E INST ESCORREGADOR GRANDE CONJ MULTIUSO UN 960,0000 90 FORN E INST TETO CONJ MULTIUSO UN 2.930,0000 91 FORN E INST BARRA CIRCUITO CORDAS CONJ MULTIUSO UN 4.280,0000 92 FORN E INST BARRA ESCALADA CONJ MULTIUSO UN 4.330,0000 93 FORN E INST CORDA FORMATO ESCADA CONJ MULTIUSO M 635,0000 94 FORN E INST CORDA FORMATO TEIA CONJ MULTIUSO M 635,0000 95 FORN E INST CORDA CONJ MULTIUSO M 826,0000 96 FOR E INST BARRA SUSTENTACAO CONJ MULT TUBO CIL UN 910,0000 97 FORN E INST ESCADA HELICOIDAL CONJ MULTIUSO UN 23.710,0000 98 FORN E INST GIRADOR INCLINADO CONJ MULTIUSO UN 19.650,0000 99 FORN E INST PLACAS REFORCO CONJ MULTIUSO UN 4.125,0000 100 FORN E INST POSTE BASE ESCALADA CORDA CONJ MULT 04 UN 1.890,0000 101 FORN E INST PONTE EQUILIBRIO PLATAFORMA CONJ MULT UN 2.060,0000 102 FORN E INST PONTE EQUILIBRIO CORDAS CONJ MULTIUSO UN 7.570,0000 103 FORN E INST POSTE CENTRAL PIRAMIDE TRIDIMENS 4,1M UN 32.760,0000 104 FORN E INST POSTE CENTRAL PIRAMIDE TRIDIMENS 6,1M UN 44.225,0000 105 FORN E INST CORDAS PIRAMIDE TRIDIMENSIONAL M 1.080,0000 106 FORN E INST BUCHAS E CONEXOES PIRAMIDE TRIDIMENS UN 1.360,0000 LOTE 05 107 FORN E INST CHUMBADORES DOS EQUIPAMENTOS UN 615,0000 108 FORN E INST FIXADORES DOS EQUIPAMENTOS UN 390,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" Processo Administrativo: 1.114/2023 Data e Hora do Pregão: 05/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00108 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Finanças, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Habitação, Secretaria de Cultura e Turismo e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 20 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2023 DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL INTERPOSTO PELA EMPRESA BIOVETOR SERVIÇOS LT DA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.310/2022. Considerando a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva, e do Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos que após análise técnica sobre as especificações pontuadas em relação a habilitações técnicas, devendo o Edital prever que o proponente deve apresentar atestado(s) mínimos de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza e porte , fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que especifique em seu objeto a necessariamente os tipos de serviços realizados, com indicações das quantidades e prazo contratual, datas de início e término e local da prestação dos serviços. Deste modo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3624/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS VI" D ES P AC H O Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa GRANFOOD ALIMENOS EIRELI em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS VI", Processo Administrativo nº. 21842/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo e no mérito julgamos IMPROCEDENTE, vez que não há possibilidade de retificação da Ata de Sessão Pública, porém, ressaltamos que os procedimentos efetuados durante o curso da sessão foram no sentido da Classificação e Habilitação da Recorrente justamente o pretendido por ela. Praia Grande, 16 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2022 Processo Administrativo n. º 6.320/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LAVAGEM DE PISO" Critério de Julgamento: Menor valor unitário Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002022OC00442 Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 29/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após a REVISÃO, será agendada nova data. O Edital poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado está disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2022 Processo Administrativo: 13106/2022 Objeto: "AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RECREATIVOS" Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 617, Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 618 dos autos do Processo Administrativo nº 13106/2022 do Pregão Eletrônico n°. 235/2022, a empresa N. F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA foi CLASSIFICADA no certame para o fornecimento dos itens 11, 15 e 16 e DESCLASSIFICADA para fornecer os itens 09 e 10. Os itens 03, 04, 13,14, 17, 18, 25, 26, 27 e 28 restaram fracassados, pois não houve licitantes presentes. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 16 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário Municipal Interino de Saúde Pública