DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200299 299 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.060/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 7 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada às folhas 741/742 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que a empresa R.M.P. DE SOUZA TROFÉUS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do lote 09, apresentou as amostras em conformidade com as exigências Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00. Em 20 de março de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 139/2022 foi adjudicado às empresas "Décio Camargo Prod Equip Laboratoriais Ltda Epp", os itens 1, 7, 9, 10, 17, 18, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 51, 55, 58 , no valor de R$ 53.942,22; "Cirúrgica União Ltda", os itens 2, 5, 12, 22, no valor de R$ 10.501,00; "GC Lab Diagnosticos Ltda - Me", os itens 3, 6, 8, 11, 13, 15, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 31, 32, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 71, no valor de R$ 91.089,17; "Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda", o item 4, no valor de R$ 3.600,00; "Vyttra Diagnosticos Imp Exp S/A", os itens 14, 38, 39, no valor de R$ 21.749,85; "NL Comércio Exterior Ltda", o item 37, no valor de R$ 23.900,00; "Staff Medical Dist Eireli", os itens 45, 67, no valor de R$ 4.963,70. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos itens 16, 47, 54, 64, 70, 72, 73, 74, 75, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 139/2022, objetivando a aquisição de insumos e materiais de laboratório. Batatais, 21 de março de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM AÇO PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA a empresa J. E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP por ter ofertado o menor preço nos itens 04, 17 e 19, a empresa CENTERVAL INDÚSTRIA LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 36, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 21/03/2023 - JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS. Itu, 21 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE E P I T ÁC I O AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROC. 050/2023 Encontra-se aberto o Pregão eletrônico n.º 031/2023, cujo objeto é a Abertura de processo licitatório para aquisição e instalação de brinquedos adaptados conforme convênio nº 929302/2022, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Gel Peternelli, para atender a Secretaria de Assistência Social. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 17/04/2023 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para contato é (018) 3281-9777. Presidente Epitácio, 21 de março de 2023. CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita DULCE MARA RIZZATTO MENEZES Secretária de Assistência Social TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 PROC. 056/2022 - 2ª EDIÇÃO Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 011/2022, cujo objeto é a Abertura de Processo licitatório para Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Maceió, João Pepino e Manaus, conforme programa de Planejamento Urbano, Proposta Caixa nº 1065.066-37/2019, SICONV 884803/2019. O recebimento dos envelopes ocorrerá até o dia 18/04/2023 ás 14:00 hrs, e deverão ser entregues no Paço Municipal Ernesto Coser, na Divisão de Licitações. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (018) 3281-9777. Presidente Epitácio, 21 de março de 2023. CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita SÉRGIO ANTÔNIO MAROTO Secretário de Planejamento MOISES SEBASTIÃO DA SILVA Secretário de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 06/2023 visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 05/04/2023 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 05/04/2023 às 08:30 horas - LOCAL: www.bll.org.br. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa" na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 3283-1121 - e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2.023 PROCESSO Nº 38/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 03 de abril de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AÇÕES COLETIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 11/2023.LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe.DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 21 de março de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Processo Licitatório nº. 064/2022 Objeto: Substituição da iluminação pública municipal por lâmpada de LED e construção de rede de iluminação na Rua Benedito Soares Fidêncio (da esquina da rua José Bonifácio até a esquina com a rua XV de Novembro). Considerando as impugnações das empresas ESB Industria e Comércio de Eletro Eletrônicos LTDA e D.M.P. Equipamentos LTDA e a manifestação do engenheiro civil dessa prefeitura, promove-se a presente retificação do item 3.2.15 do edital, e a alteração da exigência de refrator em vidro temperado, bem como a classe de via onde serão instaladas. Assim fica determinada a data da sessão pública de processamento pré estabelecida para o dia 23/11/2022 às 09h00min, para o dia 10/05/2023 as 09h30min. O Edital Retificado estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ e ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta- feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/2022 DLC PA21881/22 menor preco com reserva para Me/Epp/Mei visando aquisicao de microcomputador portatil. Abertura: 06/04/23 8:30 Disputa: 9:30 Guarulhos, 21 de marco de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 024/2023, publicado no DOU de 21/3/2023, Seção 3, pág. 292, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Herculândia. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura da Tomada de Preço 07/2023, Edital 32/2023, PMH 35138/2023, objeto Execução de serviços de implantação de calçadas acessíveis na quadra da Unidade de Saúde do Jardim das Figueira. INÍCIO SESSÃO 10/04/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 21 de março de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal