DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projetos e Ações Sociais-Instituto Esperançar, Agência Adventista de Desenvolvimento em Recursos Assistenciais, Associação Batista Fruto da Esperança e Associação dos Patrulheiros e Guarda Mirim de Hortolândia, que obtiveram 60 pontos. O CMAS se manifestará sob a regularidade das inscrições das OSC'S para que a Comissão possa continuar o processo de seleção. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Hortolândia, 21 de março de 2023 GERSON FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iaras- SP, torna público que no aviso de licitação No - 1/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 03/03/2023, Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO :28/03/2023 HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LEIA-SE: DATA DA REALIZAÇÃO: 13/04/2023 HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. Iaras, 21 de março de 2023 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2023 - Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - Edital Nº66/2022 - Processo Administrativo Nº P12874/2022 - Contratada: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape cabine dupla e 01(uma) motocicleta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 30 dias. Assinatura: 06/03/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Primeiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2023 - Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Edital Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº P7/2023 - Contratada: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esportes - Convênio 917872/2021 - Implantação do Projeto Ruas de Lazer, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 30 dias. Assinatura: 07/03/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Primeiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2023 - Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Edital Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº P7/2023 - Contratada: CONTETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esportes - Convênio 917872/2021 - Implantação do Projeto Ruas de Lazer, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 30 dias. Assinatura: 07/03/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 24/2022 - Tomada De Preços Nº 03/2022 - Edital Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº P220586/2022 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação das Ruas Raimundo José Pereira, Elpidio Domingues, Leodegildo Augusto Pereira e Feliciano José Adad no Bairro do Paruru, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Prazo: 02 meses. Assinatura: 13/03/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA OFERTA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA MINISTRAR OFICINAS PARA IDOSOS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA CADASTRADORES PARA O CADÚNICO E PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM CUMPRIMENTO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 04 DE ABRIL DE 2023, NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA ATÉ AS 09H30M. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-00, no DIA 04 DE ABRIL DE 2023, AS 09H40M. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6832, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 21 de março de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a:Reforma para readequação da UBS "Noé Franco de Campos. A tomada de preços será no dia 20/04/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília) na sala de licitações. O edital à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura:www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital de Licitação n° 012/2023Tipo de Licitação: "Menor Valor Por Item". Processo Administrativo nº 2073/2022. OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares fracassados para atender às necessidades das Unidades de Saúde - Hospital São José e Atenção Básica, conforme proposta do Fundo Nacional da Saúde - FNS - indicação do Deputado Vanderlei Macris - estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, ação 8535 - GND 4 custeio e Emenda Parlamentar com a proposta de aquisição de equipamento/material permanente da Proposta 12317.964000/1200-03 destinado à unidade básica de saúde 39460014 - Coronel Tadeu. Devido a um erro de publicação no Diário da União, fica reagendado a data de recebimento das propostas até o dia 05 de abril das 2023 às 08h10min e a Abertura e Análise das propostas para o dia 05 de abril das 2023 às 08h 15min. Itirapina, 21 de março de 2023. ELIANE AP. MARTINS GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 No Edital n° 020/2023 do processo licitatório n° 019/2023, Pregão Presencial 009/2023 referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DA SECRETARIA DO BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL, às folhas n°62 onde lê-se Processo Licitatório nº 018/2023, leia-se: Processo Licitatório nº 019/2023. Ituverava-SP, 20 de março de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a Chamada Pública nº 02/2023 - visando a aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis destinados à Alimentação Escolar, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02, até o dia 25 de abril de 2023, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal, 21 de março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços para aquisição fórmula infantil de seguimento, composto lácteo, fórmula infantil com proteína extensamente hidrolisada e fórmula a base de proteína de soja, para alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil. O encerramento dar-se-á no dia 05 de abril de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 21 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023 - que tratará da aquisição de um Cultivador Motorizado, motor 14 CV de potência, partida manual, refrigerado a água com enxada rotativa a ser utilizado na Horta Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 04 de abril de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 21 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 Contrato 105/2022 Contratada: SR Vale Locação de Equipamentos LTDA - CNPJ 31.058.899/0001-27 Objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem superficial da Rua Paulo Velozzo de Andrade Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 dias a contar de 22 de fevereiro de 2023, isto é, até 22 de agosto de 2023, e a vigência contratual por igual período, ou seja, a partir de 22 de março de 2023, até 22 de setembro de 2023. Ratificam-se neste ato todas as cláusulas do referido Contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO nº 1218-PG/2023 - EDITAL Nº 015/2023. OBJETO: CONCESSÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO E ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO, COM A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA REALIZAR A EDIÇÃO DA EXPOJAU 2023. ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 24 de abril de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.