DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200301 301 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital estará disponível a partir de 22 de março de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu, 21 de março de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de medicamentos (doxiciclina 100mg, aminofilina 100 mg e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: SUELEN APARECIDA LOPES SIMONETTO ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 082/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto esportivo "Seleção do Futuro". Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 04 de Abril de 2023 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 21 de Março de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Registro de Preço nº 20/2023 Processo nº 31/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E G AT O S " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 04/04/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 04/04/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 21 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Registro de Preço nº 24/2023 Processo nº 35/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA COMUNICAÇÃO VISUAL EM PRÉDIOS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, CONTEMPLANDO ADESIVOS, PLACAS, BANNERS E FACHADAS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 05/04/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/04/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 21 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, do dia 21/03/2023, pág. 293, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ na segunda coluna, onde se lê: Nomeada pela portaria n° 001/2023, de 03 de janeiro de 2023, leia-se: Nomeada pela portaria n° 001/2023, de 06 de janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-129/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor Global R$100.000,00 Assinatura 14/03/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de execução por parte da entidade de prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, provenientes de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, conforme Plano de Trabalho aprovado Vigência 14/03/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 004/23 (Processo Administrativo 700/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 Torna-se público o processo supra p aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos medicamentos para o Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no 22/03/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 12/04/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 12/04/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 21 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo Licitatório nº 013/2023. Objeto: aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de camisetas, camisas e calças que serão utilizados nas campanhas que ocorrerão no ano de 2023 e pelos departamentos da municipalidade, motivada pela oportunidade, conveniência e discricionariedade para Administração Publica, tendo em vista razões de flagrante interesse público, nos termos do Art. 49, caput, da Lei 8.666/93. Martinopolis, 21 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Ruy Aparecido Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103478/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 14/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 21 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Getúlio Vargas, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103476/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 14:00 horas do dia 14/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 21 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas 01 Rua 02 e Rua 03 - Distrito de Vila Martins), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104061/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 09:30 horas do dia 13/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 21 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua José Cirilo de Lira - Centro), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103474/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 17/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 21 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 3404/2023 - Processo Licitatório nº 23/2023 - - Edital nº 17/2023 - Licitação do tipo menor preço, regime de empreitada global, com utilização de recurso Estadual e Próprio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de infraestrutura urbana nos bairros 1,ª e 2.ª Alianças do Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 103481/2022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Mirandópolis. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA: 27 de abril de 2.023,