DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200302 302 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das Nações Unidas, nº 400, às 09h00. O edital completo poderá ser retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Informações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do e-mail [email protected]. Mirandópolis - SP, 21 de março de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 047/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL (Originalmente publicado em 15.03.2023, Edição nº 1181, páginas 02 - Diário Oficial do Município) (Originalmente publicado em 15.03.2023, Seção 1, página 306 - Diário Oficial do Estado) (Originalmente publicado em 15.03.2023, Seção 3, página 280 - Diário Oficial da União) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. O Prefeito do Município de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA referente a descrição do objeto constante do Anexo I do Edital e, conforme manifestação do Departamento responsável pelo certame, decide: Por RETIFICAR o Anexo I do Edital. O Termo de Retificação e o Anexo I - Retificado fazem parte integrante do Edital. Fica mantida a data da sessão conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 45: Do dia 14/03/2023 até o dia 04/04/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 45: Dia 04/04/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 45: Dia 04/04/2023 a partir das 09:05 horas. Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos, permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE RETIFICAÇ ÃO : Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 20 de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 3.190/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de equipamentos e acessórios de informática e tecnologias afins para secretaria de educação, pelo período de 12 meses. AVISO: Comunicamos aos interessados que foi decidido pela autoridade competente por julgar IMPROCEDENTE as Impugnações interpostas pelas empresas SIEG APOIO ADMINISTRATIVO ME, CNPJ nº 06.213.683/0001-41, sob o protocolo de Processo Administrativo nº 3.828/2023, e MICROSENS S.A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26, sob o protocolo de Processo Administrativo nº 3.937/2023, ao edital do pregão presencial em epígrafe, devendo dar prosseguimento ao processo licitatório na forma legal. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 21 de março de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo de Compra nº 007/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventuais aquisições de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, para uso de todos os departamentos da Prefeitura Municipal, Secretaria da Educação, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretaria da Promoção Social e Serviços Municipais, com vigência de doze meses. Contratante: Prefeitura Do Município de monte Azul Paulista-SP. Detentoras e Ata de Registro de Preço: conforme abaixo: Ata de Registro de Preços nº 009/2023 - Detentora: Ultra Produtos de Limpeza LTDA - EPP Itens: 135 Valor: R$ 16.211,00 Ata de Registro de Preços nº 010/2023 - Detentora: Rio Line Produtos de Limpeza Ltda Itens: 07, 08, 10, 44, 104, e 140 Valor: R$ 119.362,00 Ata de Registro de Preços nº 011/2023 - Detentora: Gimenes e Pavan Ltda - Me Itens: 68, 90, 94, 98, 100, 116, 125, 126, 127, 130, 142 e 143 Valor: R$ 195.055,66 Ata de Registro de Preços nº 012/2023 - Detentora: Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda Itens: 03 e185 Valor: R$ 53.787,90 Ata de Registro de Preços nº 013/2023 - Detentora: Jofran Comércio de Produtos para Higienização Ltda Itens: 111 e 144 Valor: R$ 4.357,28 Ata de Registro de Preços nº 014/2023 - Detentora: Comercial Mangili & Silva Ltda Itens: 91, 102, 146, 155, 162, 163, 177, 178 e 184 Valor: R$ 19.166,20 Ata de Registro de Preços nº 015/2023 - Detentora: Master Food Rio Preto Ltda-Epp Item: 25 Valor: R$ 7.150,00 Ata de Registro de Preços nº 016/2023 - Detentora: Matermed Comercial de Artigos Médicos Limitada Item: 86 e 194 Valor: R$ 73.339,50 Ata de Registro de Preços nº 017/2023 - Detentora: Licit Rib Comércio Atacadista e Varejista Ltda - Epp Item: 11, 15, 17, 39, 46, 55, 56, 57, 58, 59, 73, 108, 109, 120, 123, 169, 170 e 190 Valor: R$ 143.814,44 Ata de Registro de Preços nº 018/2023 - Detentora: Confiance Comercio Varejista Ltda-Me Item: 04, 06, 14, 18, 19, 20, 31, 38, 45, 47, 52, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 95, 112, 124, 133, 134, 136, 138, 145, 148, 157, 160, 161, 179, 181, 186, 187 e 188 Valor: R$ 187.167,95 Ata de Registro de Preços nº 019/2023 - Detentora: Precisionn Comércio de Produtos Saneantes Item: 32, 49, 128, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 180 Valor: R$ 42.704,94 Ata de Registro de Preços nº 020/2023 - Detentora: Guilherme Alves de Souza Distribuidora de Papelaria - Epp Item: 01, 02, 09, 13, 22, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 60, 61, 92, 93, 97, 103, 110, 118, 129, 137, 147, 156, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175,176, 182, 183, 191, 192 e 193 Valor: R$ 489.173,16 Ata de Registro de Preços nº 021/2023 - Detentora: COPERLIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES Item: 12, 16, 21, 26, 40, 48, 50, 51, 53, 63, 69, 74, 85, 88, 89, 101, 105, 106, 107, 113, 114, 117, 119, 122, 132, 139, 158, e 159 Valor: R$ 118.713,84 Ata de Registro de Preços nº 022/2023 - Detentora: BRUNO PETINI ZANUTTO Item: 05, 41, 71 e 72 Valor: R$ 48.082,80 Ata de Registro de Preços nº 023/2023 - Detentora: SERTVAREJO LICITACOES LTDA Item: 23, 24, 42, 54, 62, 64, 65, 67, 70, 76, 77, 96, 115, 121, 131, 141 e 189 Valor: R$ 199.949,43 Vigência das atas: do nº 09 ao nº 23: 12(doze) meses Datas das atas: 06/03/2023. Monte Azul Paulista-SP, 21/03/2023. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 52/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, bem como a SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA terá início no dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras, Licitações e Almoxarifado, sito na praça Eloy Lima, 260, centro, Nuporanga/SP. Os interessados poderão adquirir a íntegra do Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal: www.nuporanga.sp.gov.br/licitacoes , ou no Departamento de Licitações, no endereço já descrito acima, trazendo um pen drive para que possa ser gravado o Edital, das 09:00 ao 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Nuporanga, 16 de março de 2023. DANIEL VIANA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PEÇOS Nº 3/2023 TIPO: Menor preço global Objeto: construçaõ de muro de arrimo, alambrado e gradil, plantio de grama, fornecimento e instalação de bancos no centro dia do idoso. Em razão da retificação para sanar incorreções do anexo II - Planilha Orçamentária e Anexo III - Cronograma Físico- Financeiro, foi redesignada para o dia 06/04/2023, às 08h00m, a sessão pública para recebimento dos envelopes, na sede do Município, localizada na Praça Maria Dias, nº 614, Centro. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 17 de março de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 71/23 A Coordenadoria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, do Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 12/04/23, às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível: em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 21/03/2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Municipal. Osvaldo Cruz-SP, 21 de março de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 590/2.023 Objeto: Contratação de empresa para cobertura de piscina em estrutura metálica no Centro Esportivo José Maria Paschoalik - Ginásio Esportivo Monstrinho, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 13/04/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 13/04/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 21 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo nº 29/2023 Objeto: Registro de preços aquisição de suprimentos químicos para tratamento de água e lodo nas estações de tratamento de água compacta e convencional e nas estações de tratamentos de esgoto Sessão de processamento do pregão, recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação: 11 de abril de 2023, às 13h00min. Local: Diretoria Administrativa da S.A.E - Avenida Altino Arantes, nº 369, Centro - Ourinhos/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Compras da S.A.E - Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos, sito à Avenida Altino Arantes, nº 369, Centro, no horário comercial ou no site http://sae-ourinhos.com.br/category/pregao-presencial/), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-1000. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 257 de 11 de novembro de 2022, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos, 21 de março de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente