DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200303 303 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2023. OBJETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2023, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº. 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal de Ouroeste: www.ouroeste.sp.gov.br, ícone Licitações. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone/fax (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 21 de março de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 EDITAL Nº 0022/2023 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS'S, CAPS E UPA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 04 de ABRIL de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 21 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 TOMADA DE PREÇOS 001_2023 PROCESSO 001_2023 MUNICIPIO DE PARAISO CONTRATACAO DE EMPRESA QUE EXECUTE A REVITALIZACAO DO RECINTO DE EVENTOS TURISTICOS E ESPORTIVOS JOSE ROBERTO BARBOZA EMPRESA VENCEDORA S A LIMA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA ME inscrita no CNPJ sob n 42_708_083_0001_18 VALOR 296349,71 DATA ASSINATURA 14_03_23 VIGENCIA 120 DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Edital nº 017/2023 Processo Administrativo N° 028/2023 Licitação Exclusiva ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL COLORIDAS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO", em conforme solicitação do Departamentos de Educação pelo período de 06 (seis) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 22/03/2023 até as 08h59min do dia 04/04/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 04/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 04/04/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 26.695,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais) Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 21 de março de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato ratificação nº 12/2023 - Processo nº 052/2023 - 20/03/2023. Objeto: Contratação da empresa ADA CRISTINA NANNI TIRINTAN ME, CNPJ 45.319.136/0001-05, objetivando ministar oficinas de confecção de ovos de páscoa, atendendo as unidades do CRAS e CREAS, perfazendo a importância de R$ 7.720,00, com fundamento no art. 24, inc. IV c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, após a realização dos serviços, utilizando-se da Dotação nº 220 - Fonte de Recurso / Aplicação: 05/50035 (PAIF-CRAS), no valor de R$ 6.004,45 - Reserva 75; 05/50041 (PSEMAC CREAS), no valor de R$ 1.715,55 - Reserva 74, totalizando R$ 7.720,00. O contrato terá vigência de 02 meses, iniciados em 21/03/2023. Caso a licitação que se encontra em andamento se ultime sem intercorrências, após a adjudicação e homologação do certame, o referido contrato será encerrado, passando-se assim, ao fornecimento do objeto por meio do Contrato proveniente da licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO DE PASSEIO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO - FASE 3 - AV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS JR. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, no Setor de Protocolo do Paço Municipal. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, às 09:40 horas nas dependências da Sala de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruibe/SP (em frente ao Departamento de Administração). Disponibilidade do edital: A partir do dia 23/03/2023. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de Peruibe, www.peruibe.sp.gov.br (menu "transparência" - item "licitações"). A Administração Pública Municipal oferecerá aos presentes medidas para prevenção à disseminação e combate ao novo coronavírus - Covid19: preparar o ambiente propiciando o mínimo de distanciamento dos participantes, intensificar as ações de limpeza no local que realizará a sessão pública e disponibilizar álcool em gel aos seus licitantes. As sessões serão transmitidas em tempo real para acompanhamento público através do endereço de internet http://sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/ Estância Balneária de Peruíbe, 16 de março de 2023. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2605/2023/ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DISPONÍVEIS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES do PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. Modalidade: Convite. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Entrega dos envelopes: "Propostas e Documentos" e sessão no dia 30/03/2023, até às 14:00hs, e abertura dos envelopes às 14:30hs, na sala de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado à Praça Raul Gomes de Abreu, n. 200, 2º andar, Centro, na cidade de Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 120, 121, 151. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 191/2022/ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº202104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GARCIAS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Tipo Menor Preço global e o Regime de Execução será de Empreitada por Global. Entrega dos envelopes: "Propostas e Documentos" e sessão no dia 26/04/2023, até às 09:30hs, e abertura dos envelopes às 09:30hs, na sala de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado à Praça Raul Gomes de Abreu, n. 200, 2º andar, Centro, na cidade de Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. Em 21 de março de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Presencial nº 006/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto para Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar para Uso nas Unidades de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: MATERIAL HOSPITALAR PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE. A sessão de processamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 05/04/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 21 de março de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Presencial nº 005/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto para Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, destinados a distribuição aos Munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA. A sessão de processamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 04/04/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 21 de março de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito