DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200304 304 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Processo nº 09/2023 Objeto: Execução de projeto de prevenção e combate a incêndios (PPCI), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 13h45 do dia 10/04/2023; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 10/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 21 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Processo nº 01/2023 Objeto: Execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 10/04/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 10/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 21 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Processo nº 03/2023 Objeto: Execução de obra de construção/adequação de calçadas acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 13h45 do dia 11/04/2023; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 11/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 21 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Processo nº 02/2023 Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 11/04/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 11/04/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 21 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 35/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 05/04/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 05/04/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 21 de março de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADO: KTR Brasil Importação Comercio e Serviços Ltda, sediada na Alameda Roraima, n° 304, bairro Três Montanhas Município de Osasco - SP, Inscrita no CNPJ n° 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola novo zero hora nos termos e diretrizes do convênio n° 914595/2021-MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 17/03/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo N° 15/2023. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico n.º 001/2023 - PA n.º 0015/2023, cujo objeto é Aquisição de 01 Trator Agrícola novo zero hora nos termos e diretrizes do convênio n° 914595/2021-MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para atender as necessidades desta municipalidade, declarando vencedoras do certame as empresas: EMPRESA: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, sediada na Alameda Roraima, n° 304, bairro Três Montanhas Município de Osasco - SP, Inscrita no CNPJ n° 30.705.365/0001-82. Itens: 01. Valor Total: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). Ribeirão Branco, 16 de março de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, Nº 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, DO TIPO MENOR PREÇO Global, visando a Contratação de empresa para a execução de lajotamento, drenagem e obras complementares na Rua Minas Gerais, parte da Rua 18 e Rua São João - Distrito de Campina de Fora - Município de Ribeirão Branco -SP , conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032021 - Código do Plano de Ação - 09032021-010320_ Transferências - Especiais. A entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de 10/04/2023, às 09h00min, no local acima. A Sessão de processamento da Tomada de Preços ocorrerá no mesmo local, às 09h30min na mesma data. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente - Josenei Gonçalves - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Ribeirão Branco/SP, 20 de março de 2023. MAURO JOSE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 433/2022 Processo Administrativo nº 122613/2022 OBJETO: Registro de preços para segunda etapa de fornecimento de aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, recomposição de partes afetadas e instalação elétrica nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 30.249.162,10 (trinta milhões duzentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e dez centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 03 de abril de 2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 04 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04 de abril de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Administrativo nº 030182/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de caixa acústica, câmera fotográfica digital e eletrodomésticos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 24.911,26 (vinte e quatro mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 Processo Administrativo nº 033346/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros paradidáticos para a Educação Infantil da rede municipal de ensino - EMEI ETAPA I e II, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 978.879,62 (novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Administrativo nº 034212/2023 OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.181.054,90 (um milhão, cento e oitenta e um mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração