DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 04/04/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 04/04/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF) Rubinéia - SP, 21 de março de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 11/2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2023 NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 003/2022 CONTRATO: 380/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022 FUNDAMENTADO PELO TERMO DE COLABORAÇÃO 01 2022 PELO PERIODO DE 03 MESES FIRMADO PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTINÓPOLISVALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) PRAZO DE VIGENCIA: 03 MESES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2023 NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 002/2022 CONTRATO: 379/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022 FUNDAMENTADO PELO TERMO DE FOMENTO 02 2022 PELO PERIODO DE 03 MESES FIRMADO POR TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 19.999,98 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) PRAZO 03 MESES. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 40/2023 OBJETO: LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CNPJ: 02.789.166/0001-64 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO: com base no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 014/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 17 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 13/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO E ASSISTÊNCIA REMOTA CNPJ: 44.179.573/0001-08 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO: com base no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 013/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 17 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 AVISO DE LICITAÇÃO, RESULTADO DE AMOSTRAS E JULGAMENTO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023, PROCESSO Nº 028/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS DATA DO JULGAMENTO E ENCERRAMENTO: 23/03/2023 ÀS 09:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar o encerramento do certame acima. Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Flávio Augusto Rodrigues e Fernanda Darini Aguiar pela portaria nº 113/2023. Santo Antônio da Alegria, 21 de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 162/2023 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PREGÃO ELETRÔNICO - RERRATIFICAÇÃO PC 551/2023 - PE 162/2023 - RERRATI 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM ENTREGA NAS UNIDADES ESCOLARES (PONTO A PONTO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/04/2023 - 09h30min. O edital estará disponível para realização de download site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 21 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 169/2023 PE.0169/2023 - PEC.00636/2023 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR EM AÇO INOX - Esta contratação está prevista no Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde do Município de São Bernardo do Campo - BRL - 1415, Contrato de Empréstimo nº 3400/OC- BR, PA - versão 14 - Abertura do Pregão em 04/04/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 170/2023 PE.0170/2023 - PEC.00699/2023 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BELICHE EM AÇO - Abertura do Pregão em 04/04/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 171/2023 PE.0171/2023 - PEC.00677/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A3 - Abertura do Pregão em 04/04/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 21 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "RESUMO: Processo 409/2023 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO: "Ante todo o exposto, consubstanciado no parecer jurídico exarado, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ofertada pelas COOPERATIVA DE PRODUÇ ÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRIPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR, devendo ser realizadas adequações necessárias e republicação do instrumento convocatório, com devolução do prazo legal." Secretária de Educação: Minéa Paschoaleto Fratelli - 20/03/2023. REAGENDAMENTO: Fica reaberto o prazo para o Credenciamento - Chamada Pública em epígrafe, para que os interessados apresentam a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 22 de março de 2023 à 17 de abril de 2023, das 10:00 às 16:00 hs, no Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação situado na Rua Alegre nº 497 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul/SP. A abertura dos envelopes da Chamada Pública em epígrafe, fica reagendada para o dia 18 de abril de 2023 às 10:00 Sala de reuniões do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação - CECAPE, sito a Rua Tapajós, nº 300 - Bairro Barcelona - São Caetano do Sul. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web e telefone para contato: 4238- 0843." Em 21 de março de 2023 CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 SEEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "RESUMO: Processo 943/2023 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO DE SUCO DE UVA INTEGRAL, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO: "Ante todo o exposto, consubstanciado no parecer jurídico exarado, julgo PROCEDENTE a impugnação ofertada pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES - ANAFAM, devendo ser realizadas adequações necessárias e republicação do instrumento convocatório, com devolução do prazo legal" Secretária de Educação: Minéa Paschoaleto Fratelli - 20/03/2023. REAGENDAMENTO: : Fica aberto o prazo para o Credenciamento - Chamada Pública em epígrafe, para que os interessados apresentam a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 22 de março de 2023 à 17 de abril de 2023, das 10:00 às 16:00 hs, no Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação situado na Rua Alegre nº 497 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul/SP. A abertura dos envelopes da Chamada Pública em epígrafe, fica reagendada para o dia 18 de abril de 2023 às 11:00 na Sala de reuniões do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação - CECAPE, sito a Rua Tapajós, nº 300 - Bairro Barcelona - São Caetano do Sul. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web e telefone para contato: 4238-0843."" Em 21 de março de 2023 CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos