DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 PROCESSO: 11.359/2023 contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios dos prédios. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/04/2023, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 21 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização da Chamada Pública sob nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 879/1/2023 para aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme resolução CD/FNDE 06/2020 a ser realizada no dia 11 de abril de 2023 as 09h00m na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Manuel, sito na Rua Dr. Júlio de Faria, 518, Centro, São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 São Manuel, 21 de março de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2021SEDES012 - Processo nº 1213/2021 Locadora: Juliana Tenório Locatário: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, o reajuste do valor pago a título de aluguel estabelecido no Contrato Original, A inclusão de cláusula de responsabilidade das partes referente à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Prazo: 12 (doze) meses. Dispensa Por Justificativa: 002/2021. Valor: R$ 53.081,04 (cinquenta e três mil, oitenta e um reais e quatro centavos). Data: 28/02/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo locatário e Juliana Tenório pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo - 2022SEPLAN002 - Processo n.º 14.135/21 Contratada: Office Vale Sistemas de Impressão Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, o reajuste de valores dos serviços pelo índice INPC, o acréscimo de quantidades de serviços e a inclusão de cláusula de responsabilidade das partes referente à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Pregão Presencial nº: 081/21 Valor: R$ 804.445,20 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Data: 03.01.2023 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Wilson Souza Dias pela contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 4156/2023 (Dispensa de Licitação nº 016/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza de áreas urbanas municipais na região do Complexo Topolândia (bairros Topolândia, Itatinga e Olaria), duramente atingido pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto restabelecimento das vias, desentupimento de tubulações e outros serviços, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00, em atendimento a Secretaria Municipal de serviços Públicos. São Sebastião, 21 de março de 2023. GELSON ANICETO DE SOUZA Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº. 031/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANTENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), com exceção dos itens 04, 09, 10, 17, 18, 26, 27, 28, 29 e 30 que foram DESERTO e o item 24 que foi FRACASSADO. HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente: a) CIRUGICA UNIÃO LTDA, CNPJ n° 04.063.331/0001-21, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 97,56, ITEM 02 - R$ 58,78, ITEM 08 - R$ 23,60, ITEM 11 - R$ 40,00, ITEM 19 - R$ 61,20, ITEM 23 - R$ 400,00, ITEM 31 - R$ 1.688,58, b) ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ n° 26.527.362/0001-29, Valor Unitário ITEM 03 - R$ 315,00, ITEM 20 - R$ 330,00, c) SALVI E LOPES E CIA LTDA, CNPJ n° 82.478.140/0001-34, Valor Unitário ITEM 05 - R$ 235,92, ITEM 06 - R$ 235,92, ITEM 07 - R$ 44,63, ITEM 22 - R$ 29,99, d) PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 27.806.274/0001-29, Valor Unitário ITEM 12 - R$ 60,00, ITEM 13 - R$ 60,00, ITEM 14 - R$ 60,00, ITEM 15 - R$ 60,00, ITEM 16 - R$ 60,00, ITEM 21 - R$ 167,48, ITEM 25 - R$ 100,39. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 21 de março de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP PROCESSO Nº 063/2023 EDITAL Nº 047/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2800. Serrana, 21 de março de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP PROCESSO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para a Unidade Mista de Saúde do Município. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: CARDOSO & SODERO BITENCOURT LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.737.217/0001-20, no valor total de R$ 499.096,15 (quatrocentos e noventa e nove mil, noventa e seis reais e quinze centavos); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 652.804,45 (seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos); FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.725.489/0001-36, no valor total de R$ 56.154,00 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais); GA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.121.810/0001-00, no valor total de R$ 142.925,79 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos); LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.145.401/0001-56, no valor total de R$ 114.339,00 (cento e quatorze mil, trezentos e trinta e nove reais);. MED CENTER COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.874.929/0001-40, no valor total de R$ 617.305,50 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e cinco reais e cinquenta centavos) e SIMONE TEIXEIRA FORTES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.170.836/0001-56, no valor total de R$ 506.679,40 (quinhentos e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Foram declarados DESERTOS os itens 19, 20, 49, 66, 77, 169, 173, 175 e 275 e FRACASSADOS os itens 17, 22, 30, 72, 115, 128, 166, 181, 184, 201, 231 e 271. Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 21 de março de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 004/2023 - Processo CPL n.º 055/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, AMBIENTAL E GESTÃO SOCIAL DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO PROGRAMA AMBIENTAL E DE OTIMIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - MOBILIDADE TOTAL, FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que houve RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 02. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site http://bit.ly/4104Voa. Informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525. Sorocaba, 21 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Pública 023/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública 023/2021 - Processo CPL 457/2021, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO SETOR 6 DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que houve Termo Aditivo ao Edital de licitação. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site bit.ly/3DCXARA Informações pelo tel. (15) 3238-2104/ 2106 ou 2525. . PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Reabertura RETOMADA DE CERTAME A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, irá retomar o certame na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, n° 005/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. O certame será retomado no dia 23 de março de 2023, às 09:00h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 21 de março de 2023 ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. CONTRATADA: AMANDA MICAELA CARPINÉ 31766703895 - CNPJ Nº: 40.136.213/0001- 60. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 20/03/2023, com o consequente cancelamento do saldo residual. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II da Lei de Licitações. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE U R U P ÊS , 20 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito -