DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 21 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito - AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo n° 33/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico acima epigrafado, cujo objeto é a aquisição e instalação de 02 (dois) Parques Infantis no município de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A sessão inaugural fica remarcada para o dia 5/4/2023 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como nos endereços eletrônicos: www.urupes.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552- 1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 21 de março de 2023 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17A/2022 (2ª VERSÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.408/2022 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 535/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 17A/2022 (2ª VERSÃO). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica da quadra poliesportiva da EMEB Horácio de Salles Cunha localizada na Rua Itaiu, nº 525, Bairro São Bento no município de Valinhos, incluindo a mão de obra, ferramental e materiais necessários conforme estabelecido no Anexo 01 - "Características do Objeto". PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 05/04/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h00 do dia 11/04/2023. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 11/04/2023 às 09h30. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 23/03/2023 até às 16h00 do dia 10/04/2023, mediante agendamento junto à Secretaria da Educação, através do telefone (19) 3871-2324, com a engenheira Marcela Cristina Fernandes Lovizaro. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10A/2021 (2ª VERSÃO) PROCESSO DE COMPRAS Nº 406/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 10A/2021 (2ª V E R S ÃO ) . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos seguintes locais: trecho da Avenida Benjamim de Paula França e Rua Waldemar Cyrilo Amgarten, no bairro Vale Verde, no município de Valinhos, com fornecimento de todo material, equipamentos, ferramental, mão de obra e tudo mais que se fizer necessário à total execução das obras/serviços, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - Características do Objeto. PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 04/04/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h00 do dia 10/04/2023. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 10/04/2023 às 09h30. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 23/03/2023 até às 16h00 do dia 06/04/2023, mediante agendamento junto à Secretaria de Serviços Públicos, através dos telefones (19) 3829-6016 ou (19) 3829-6011.. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 521/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 205/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos. O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, devido a um equívoco constatado na oferta de compras nº 870800801002023OC00057, foi necessário o cancelamento desta e sua substituição pela oferta de compras nº 870800801002023OC00083. Considerando que tal alteração não influenciará no recebimento de propostas, que irá iniciar somente a partir do dia 17/03/2023, conforme consta no edital, fica mantida a sessão do dia 29/03/2023 às 09h00 para abertura do certame, as demais disposições do edital ficam inalteradas. Valinhos, 13 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista TORNA PÚBLICO aos interessados que razão da edição do Decreto Municipal sob nº 1068/23, fica redesignada a data de entrega e abertura dos envelopes referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EDITAL Nº. 015/2023, PROCESSO Nº. 083/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e implantação de mini quadra esportiva com cobertura da EM Benedito Rocha - Localizada na Alameda Angélica nº 90 - Bairro Parque Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 10/04/2023 às 15h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista. O edital completo poderá ser obtido através de download pelo endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br. mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidadão. Mais informações através do fone: 11 4158-8800 RAMAL 258/ 261 Em, 20 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE LAROCA. Diretor do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para suprir a Alimentação Escolar. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: http://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO Consulta Pública O MUNICÍPIO DE ARACAJU, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, comunica a todos os interessados que PRORROGA A CONSULTA PÚBLICA, objetivando o recebimento de contribuições para a construção, reforma, modernização e operação de estabelecimentos de saúde alocados na primeira e segunda regiões do município de Aracaju, em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, com valor de contrato estimado em R$ 2.392.991.400,00 (2 bilhões trezentos e noventa e dois milhões novecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais), publicado no DOM de 14 de fevereiro de 2023, Edição n.º 5069, página 12, até o dia 24 de março de 2023. Os interessados podem acessar o ambiente da consulta pública por meio dos seguintes endereços: - Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Nely Correia de Andrade nº 50, Bairro Coroa do meio, Aracaju/SE, CEP: 49.036-245, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e - Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.aracaju.se.gov.br Aracaju, 20 de março de 2023. WANESKA DE SOUZA BARBOZA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 3/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 148.830,98, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 6/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 198.235,49, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 73.708,48, visando a conclusão da Execução de Serviços para a Reforma de Logradouros Públicos em Diversos Bairros do Município de Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.879811/2018/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1060905-94/2018 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.03/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 1/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 181.654,74, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 4/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 211.772,36, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 2/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 148.376,79, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.