DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200308 308 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMAS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, padrão familia para duração de 30 dias, montadas e embaladas em sacos plásticos resistentes, com a finalidade de prestar serviço de beneficio eventual pela Politica de Assistencia Social do Municipio de Arauá-SE, conforme especificação constante no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DATA DA SESSÃO: 04/04/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO:61/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 21 de março de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMJ A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para a obra de pavimentação em paralelepípedo granito, incluindo passeios, drenagem superficial e sinalização viária do Povoado Poxim, no município de Japoatã/SE, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo I e demais documentos que integram este instrumento e contrato de repasse MDR Operação nº 1064281-74 e convênio 885377/2019. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2023, 9h00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã, Estado de Sergipe. CEP 49950-000. VALOR ESTIMADO: R$338.776,63(trezentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: 1301 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1311 - Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Urbanismo FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.782.0003.1096 - Abertura Recuperação E/Ou Pavimentação De Vias; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FONTES DE RECURSOS:1700000- CONVENIOS DA União / Recursos Próprios 1500000. PARECER JURÍDICO:74/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do Portal e e-mail:[email protected]. Japoatã/SE, 21 de março de 2023. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16 e 17/2023. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 07/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de fraldas descartáveis de diversos tamanhos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 16/2023 - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 36.945.737/0001-24, VALOR: R$ 356.783,20 (trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). ATA Nº 17/2023 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 37.844.417/0001- 40, VALOR: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 20/03/2023 a 20/03/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Povoado Tanque de Pedra no Município de Nossa Senhora da Glória, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO), conforme Contrato de Repasse OGU MC 895677-2019 - Operação 1067027-33, Ministério da Cidadania. DATA DE ABERTURA: 06 de abril de 2023, às 09h00min, na Sala da CPL no Edifício Sede da PM-GLÓRIA, situada na Rua Armando Rollemberg, 71 - Centro - CEP 49.680-000 - Nossa Senhora da Glória/SE. TIPO Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. V A LO R MÁXIMO ESTIMADO: R$ 941.185,09 (Novecentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER TURISMO. AÇÃO: 1025 - CONST.REFORMA E MANUTENÇÃO DE COMPLEXOS DESPORTIVOS, QUADRAS E ESTÁDIOS FUTEBOL. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51- OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: (171000000). Base legal: Art. 7º e Art. 23, inciso I, alínea 'b', da Lei 8.666/93. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Coordenadoria de Licitações no endereço Praça Filemon Bezerra Lemos, 120, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h30min. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefone (79) 98118- 3433. Nossa Senhora da Glória, 21 de março de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Salgado, através de sua Pregoeira, Sra. Sonia Regina de Oliveira, nomeada através da portaria nº:088 de 7 de março de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, que o Pregão Eletrônico nº 001/2023 restou FRACASSADO. Salgado/SE, 8 de março de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, em favor da empresa JRMCAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.193.928/0001-26, por ter apresentado o menor preço do item 01, constante no mapa de rodadas, perfazendo o valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). Santo Amaro das Brotas/SE, 13 de fevereiro de 2023. PAULO CÉSAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 04/2022. OBJETO Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Reforma da Praça Zózimo Lima, município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento. CONTRATADA: R2 ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 172.914,45 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (sete) meses. EXECUÇÃO DAS OBRAS: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 3314 - Município de Santo Amaro Das Brotas; AÇÃO: 21041 - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; PROJETO ATIVIDAD E / AÇ ÃO : 15.451.1055.1014 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1700, 1704, 1705 e 1500. NOTA DE EMPENHO: Santo Amaro das Brotas/SE, 19 de dezembro de 2022. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 10/2023 Oriundo do Termo de Adesão nº 1/2022 Processo Administrativo nº 403/2022. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGI CO / T O, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, representado pelo Gestor SERGIO MIRANDA LIMA, servidor municipal residente e domiciliado na cidade de Angic o / T O. Contratada: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.749.855/0001-73, sede na Rua 21, nº 12, Quadra 256, LT 12, Bairro Santo Amaro, Balsas/MA, CEP: 65.800- 000, representada por seu Administrador/Titular, o Sr. BENEDITO MARTINS ROCHA. Origem do objeto: Adesão a Ata de Registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico - SRP nº 010/2022, processo administrativo nº 090/2022, do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã/TO para futura aquisição de medicamentos, materiais e insumos em geral para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO. Valor compactuado: R$ 784.394.40 (Setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com a necessidade da aquisição dos materiais registrados na adesão da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico - SRP nº 010/2022, Processo Administrativo nº 090/2022 do Fundo Municipal de Saúde de Araguanã / T O. Vigência: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, no CNPJ nº 06.073.608/0001-22, sediada na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, representado pela Gestora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino para exercício de 2023. O Edital estabelecendo as condições e demais informação necessária à participação poderá ser retirada no prédio da RURALTINS, responsável Carlivan Ferreira Feitosa Presidente do Comitê Gestor Municipal, sediada na Rua do Comércio, Centro, das 08hrs:00min às 14hrs:00min horas de Segunda à Sexta-feira. A documentação de Habilitação e o Projeto de venda deverão ser entregues até dia 10 de Abril de 2023, na Ruraltins, Rua do Comércio, Centro, das 08hrs:00min às 14hrs:00min horas de Segunda a Sexta-feira, e sítio https://www.angico.to.gov.br/. Para abertura das propostas de projetos de venda dia 13 de Abril de 2023 na Ruraltins, Rua do Comércio, Centro, às 10:00 horas. Angico -TO 10 de março de 2023. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã, CNPJ: 12.881.773/0001- 03, torna público aviso de licitação: tipo menor preço unitário, Abertura 03/04/2023 as 10:30 horas registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas simples e completas para atender os usuários do sistema assistencial de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855- 000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. 21/03/2023. LAÍS AMANDA MOREIRA DE SÁ Gestora FMAS