DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 001/2023: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de Medicamentos, hospitalar, odontológico e laboratório com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 03 de abril de 2023, às 08h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - cujo objeto é à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para realização da reforma, construção do muro, cobertura e guarita da Escola Municipal Simão Alves de Moura, na Vila Tancredo Neves, Zona Rural do Município de Bernardo Sayão - TO. Abertura: dia 07 de abril de 2023 às 7h30min, Local: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO. Para mais informações através do telefone (63) 3422-1241 das 07:00 as 13 horas Em 20 de março de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 029/2023 Processo Administrativo n° 2023/082 Vinculação a Dispensa Emergencial de Licitação n° 008/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: RIO FORMOSO VIDROS LTDA - CNPJ: 42.186.888/0001-49 Objeto: Serviço de confecção e Instalação de Kit de Janelas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação na reforma da Escola Municipal Professor João Queiroz. Data da Assinatura: 15 de março 2023 Preço: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.361.0018.2016/33.90.39/1.500.1001;1.570/488 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Barbara Santiago Silva Corrêa - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 027/2023 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 55, seção 3, página 300, do dia 21 de março de 2023. Onde Se Lê: Credenciamento nº 005/2022, Leia-se: Credenciamento nº 009/2022. Formoso do Araguaia/TO, 21 de março de 2023. VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo Administrativo: nº 2022.014823. Inexigibilidade nº 048/2023. Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 25.086.034/0001-71. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Assinado: 02/03/2023. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Dotação: 07.0709.0005.4003. Natureza: 339039. Fontes: 16.000.000.000000 e 15.001002102000. Gurupi, TO 20/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022. Processo Licitatório n.º 2022006679, Tomada de Preços n.º 005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi- TO, CNPJ n.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: Alef Alves Fernandes Construtora ME, CNPJ n.º 21.398.725/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (Noventa) dias corridos, compreendendo o período de: 20/02/2023 a 21/05/2023. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c Resolução N.º 23.674, de 16 de dezembro de 2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo N° 979/2022. O Prefeito do município de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide homologar o procedimento licitatório, conforme; HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 979/2022, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, com objeto; Contratação de empresa para adequação de Estradas Vicinais manutenção de Estradas Vicinais no Vão do Cachorro na Zona Rural de Lajeado/TO, conforme contrato de repasse Nº 910379/2021/MAPA/CAIXA, pelo valor total de R$ 236.642,29 (duzentos e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) a empresa; PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50. Lajeado - TO, 16 de março de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2022001828 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 004581/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência. CONTRATADA: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, com sede à Av. Mutirão, s/n, Esq. c/ a Rua T-55, QD. 102, LT. 1/5 e 19/24, Setor Bue_no, Goiânia-Goiás. VALOR: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. nº 052/2023. TP nº 002/2023. Contrato nº 064/2023 Data: 17/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Contratada: NACIONAL CONSTRUTORA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.025.498/0001-01. OBJETO: Execução da obra na Construção da 1ª etapa do Ginásio de Esporte municipal com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 917273/2021 - Operação 1079255-09 - Programa de Esporte - Construção de Ginásio de Esportes atendendo as necessidades através da Secretaria Municipal de Infância, Juventude Cultura e Esporte junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. DO VALOR: R$ 1.010.580,22. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. INICIO: a partir da ordem de serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, Resolvo Adjudicar e Homologar a TOMADA DE PREÇO nº 002/2023 Objeto: Execução da obra na Construção da 1ª etapa do Ginásio de Esporte municipal com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 917273/2021 - Operação 1079255-09 - Programa de Esporte - Construção de Ginásio de Esportes atendendo as necessidades através da Secretaria Municipal de Infância, Juventude Cultura e Esporte junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Vencedora: NACIONAL CONSTRUTORA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.025.498/0001-01. Do Valor: R$ 1.010.580,22. Data da Homologação: 16 de março de 2023. EDILENY BARROSO DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, Contratada: Ordem de serviço à empresa: NACIONAL CONSTRUTORA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.025.498/0001-01; Data de Assinatura: 17/03/2023; Objeto: Dá início a Execução da obra na Construção da 1ª etapa do Ginásio de Esporte municipal com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 917273/2021 - Operação 1079255-09 - Programa de Esporte - Construção de Ginásio de Esportes atendendo as necessidades através da Secretaria Municipal de Infância, Juventude Cultura e Esporte junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme Instrumento de Contrato nº 064/2023. Data de assinatura: 17/03/2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação publicada no DOU de 21/3/2023, Seção 3, pág. 300, que retifica a publicação ocorrida no DOU de 17/3/2023, Seção 3, pág. 304, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Nova Olinda. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO Nº: 2021065895 ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de Fórmula Láctea Infantil tipo 1 e 2, para atender crianças lactantes do Núcleo de Assistência Henfil, nas condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, contado de sua assinatura até 31/12/2023 do exercício em curso, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e 65 da Lei nº 8.666/93, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº 203/2005 e alterações, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.305.3000-2739. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, doravante denominado Contratante, e a empresa Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 08.088.996/0001-40, com sede na Avenida Aloizio de Oliveira, Bairro Oneida Mendes, nº 57, Uberaba, Minas Gerais, CEP nº 38.082-188, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Liliane Cristina de Paula. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023.