DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130/08.122.1008.2140/08.122.1008.2117, 08.244.1008.2137, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 14/03/2023 Suréia Araújo da Silva Morais Secretária Municipal de Assistência Socia FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS CONTRATO Nº: 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 9/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: F. M. N. MARTINS LTDA, CNPJ 29.879.330/0001 - 80 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma atender as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME e FMAS). VALOR TOTAL: R$ 26.760,00 (vinte e seis mil setecentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1011.2153, 12.361.1011.2155, 12.365.1011.2157, 12.365.1011.2200, 12.361.1010.2147, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000/1.540.0000.00000. DATA ASSINATURA: 14/03/2023 Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 9/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: F. M. N. MARTINS LTDA, CNPJ 29.879.330/0001 - 80 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma atender as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME e FMAS). VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107, 04.122.1003.2111, 26.122.1014.2168, 04.122.1022.2182, 04.122.1019.2175, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.00000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 14/03/2023 Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS CONTRATO Nº: 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 9/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARANÃ/TO CONTRATADA: F. M. N. MARTINS LTDA, CNPJ 29.879.330/0001 - 80 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma atender as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME e FMAS). VALOR TOTAL: R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 14/03/2023 Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 9/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ E FUNDOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). FORNECEDORA REGISTRADA: F. M. N. MARTINS LTDA, CNPJ 29.879.330/0001 - 80 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma atender as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais (FMS, FME e FMAS). VALOR TOTAL: R$ 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107, 04.122.1003.2111, 26.122.1014.2168, 04.122.1022.2182, 04.122.1019.2175; 10.122.1004.214, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.122.1008.2117, 08.244.1008.2137, 12.122.1010.2144, 12.361.1011.2153, 12.361.1011.2155, 12.365.1011.2157, 12.361.1011.2200, 12.361.1010.2147 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/ 1.600.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000.000000/1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 14/03/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação Suréia Araújo da Silva Morais Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Pregão Presencial nº 60/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA de Pedro Afonso - TO, torna público o Extrato do Contrato nº 55/2023, referente a Pregão Presencial nº 60/2022. CONTRATADAS: SPG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.424.258/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 1.244.649,60 (hum milhão duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para sistema de drenagem de água (Tubos de concretos, boca de lobos, canaletas e outros).com a finalidade de atender a Prefeitura de Pedro Afonso, referente ao saldo da ARP.BASE LEGAL: Pregão Presencial 60/2022 - SRP, Processo Adm. 243/2022, ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 39/2022, Lei Federal 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14, Decreto Federal 7.892/13, e alterações posteriores, VIGENCIA: 12 meses a partir da assinatura. SIGUINATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho - Pelo Prefeitura e SPG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA LOCAL E DATA: Pedro Afonso - TO 20 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pequizeiro,/TO, CNPJ nº 25.086.604/0001-23. CONTRATADA: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, - CNPJ: 21.445.159/0001-90. Extrato de Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato nº 009/2022 Processo 511/2022 Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vista a obra de pavimentação asfáltica no município de Pequizeiro Tocantins. Valor Contratado atualizado: R$ 625.172,85 (seiscentos e vinte e cinco mil centos e setenta e dois reais, e oitenta e cinco centavos). Valor do Termo Aditivo de Supressão Dotação Orçamentária: 02.01.15.451.0006.1.007 Elemento de Despesa: 4.4.90.51- (Obras e instalações). Data do Aditivo: 10/03/2023. Vinícius Marcelino Moreira - (Responsável). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 65 §1° e suas alterações posteriores. Data: 10/03/2023. Assina: Jocélio Nobre da Silva. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 O Municipio de Pequizeiro/TO, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro (a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21/06/1993 com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preço que constitui a Aquisição de veículo de carga caçamba - tipo; 1(um) Veículo novo, tração 4x2, zero quilômetro, equipado com carroceria basculante, para atender as demandas do Município de Pequizeiro Tocantins/TO, especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos.. destinados a Gabinete do Prefeito deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas a da empresa: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, pessoa jurídica, devidamente CPF/CNPJ nº 35.963.155/0003-70, estabelecida em na BR 153, km 668 s/n chácara C remanescente lote f parte da fusão das chácaras 28,29,23 e 30 bairro zona de expansão urbana, Gurupi/TO, CEP Nº 77.402-210, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais) cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.01.04.122.0001.2009 - 00039 - 44.90.52 - 1.700.0000.0000 Pequizeiro/TO, 16 de março de 2023. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Fundo Municipal De Saúde De Pequizeiro/TO, por meio de seu Pregoeiro, designado pelo Ato Governamental n° 005/2022, de 03/01/2022, torna público que realizará às 09:00 hora do dia 05 de abril de 2022, a sessão pública da licitação, Processo Nº 1036/2022. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 veículo 0 km tipo Hatch para atender as demandas Pelo Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro/TO conforme proposta junto ao Ministério da Saúde nº 13173.908000/1220-03, para atender as demandas da Secretaria solicitante, através de Pregão Eletrônico. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.bnc.org.br. e portal da transparência de, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro/TO, 20 de março de 2023. ERLEN CAMPOS VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 010/2021-FMS. Processo Administrativo: Nº 031/2021 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço 001/2021-FMS Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS AO EDITA, de acordo com o Projeto Básico, especificações técnicas e planilhas de quantitativos. Partes: TECHNOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 37.023.350/0001-83 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, inscrita no CNPJ: 12.059.635/0001-43. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DE ASSINATURA:29 de outubro de 2021. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 010/2021-FMS. Processo Administrativo: Nº 031/2021 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço 001/2021-FMS Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS AO EDITA, de acordo com o Projeto Básico, especificações técnicas e planilhas de quantitativos. Partes: TECHNOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 37.023.350/0001-83 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, inscrita no CNPJ: 12.059.635/0001-43. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DE ASSINATURA:29 de abril de 2022. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 010/2021-FMS. Processo Administrativo: Nº 031/2021 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço 001/2021-FMS Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS AO EDITA, de acordo com o Projeto Básico, especificações técnicas e planilhas de quantitativos. Partes: TECHNOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 37.023.350/0001-83 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM, inscrita no CNPJ: 12.059.635/0001-43. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DE ASSINATURA:29 de outubro de 2022.