DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de despesa: 4.4.90.51 Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/03/2023. D ES P AC H O Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 1/2023-PMP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE PIUM - CONVÊNIO n.º 922370-2021 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS. Apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: JD ENGENHARIA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ nº 42.675.483/0001-74, vencedora do item abaixo relacionado: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE PIUM - CONVÊNIO n.º 922370- 2021 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS. Conforme especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico, planilhas, projetos, memoriais e demais serviços presente na pasta técnica, no valor de R$ 960.018,81 (novecentos e sessenta mil e dezoito reais e oitenta e um centavos). Data da Homologação: 27 de Fevereiro de 2023. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 027/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE PIUM - TO, INSCRITA NO CNPJ nº 01.189.497/0001-09. Contratada: TECHNOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.023.350/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MATADOURO NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVENIO 896902/2021. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS. Valor Total Global: R$ 771.772,48 (setecentos e setenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), Dotação Orçamentária: 0003.0009.15.451.0025.1009. Elemento de despesa: 4.4.90.51 Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 16/03/2023. D ES P AC H O Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 2/2023-PMP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MATADOURO NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVENIO 896902/2021. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: TECHNOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.023.350/0001-04, vencedora do item abaixo relacionado: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MATADOURO NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CONVENIO 896902/2021. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS. Conforme especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico, planilhas, projetos, memoriais e demais serviços presente na pasta técnica, no valor de R R$ 771.772,48 (setecentos e setenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data da Homologação: 16 de março de 2023. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00 localizada na Rua A, nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, Santa Fé do Araguaia - TO, CEP: 77848-000, fone 3470-1191 / 1362, E-mail: [email protected], torna público aviso de licitação: Pregão Presencial SRP 02-2023- menor preço global, abertura 04/04/2023 as 09:30 horas, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Minigeracão Fotovoltaica de Consumo Remoto Usina de Energia Solar em solo ou telhado com sub-estação, no Município de Santa Fé do Araguaia- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço e telefone acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas. Santa Fé do Araguaia, 21 de março de 2023. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA -TO, inscrito no CNPJ nº 18.828.311/0001-09 localizadoa na Rua A, nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, Santa Fé do Araguaia - TO, CEP: 77848-000, fone 3470-1191 / 1362, E-mail: [email protected], torna público aviso de licitação: Pregão Presencial 11-2023- menor taxa de administração, abertura 04/04/2023 as 11:00 horas, prestação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, em rede especializada de serviços, mediante a implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota para atender os veículos do fundo municipal de assistência social de Santa Fé do Araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/, na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço e telefone acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas. Santa Fé do Araguaia, 21 de março de 2023. GENIVAL PEREIRA DE SOUZA Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADA: FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI, Inscrito no CNPJ: 07.825.085/0001- 36 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2022 OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Sexta (Prazo e Prorrogação) do Contrato, prorrogando-se a vigência por mais 4 (quatro) meses, com vigência até 31 de maio de 2023, conforme faculta a legislação vigente. DATA DO CONTRATO: 22 de junho de 2022. Dotação Orçamentária: 26.785.1012.1012 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Eq u i p a m e n t o s Elemento de despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000 Repasse da União SIGNATÁRIO: ODILON BARBOSA ARRUDA JÚNIOR Secretário de Administração de São Bento do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a RETIFICAÇÃO do aviso de publicação do Edital da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, regime de empreitada menor preço global. Objeto: Pavimentação em concreto em Ruas da Vila Sol Nascente no Município de Tocantinópolis - TO, conforme Contrato de Repasse OGU nº 906757/2020, Operação 1073428-16 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, Seção 3, nº 54. RETIFICA a data de abertura digitada erroneamente, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: torna público que realizará, no dia 16 de abril de 2023, às 07h30min licitação na modalidade Tomada de Preços, Empreitada Tipo Menor Preço Global, LEIA- SE: torna público que realizará, no dia 05 de abril de 2023, às 07h30min licitação na modalidade Tomada de Preços, Empreitada Tipo Menor Preço Global. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Tocantinópolis-TO, 20 de março de 2023. RAUTIANES RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Tipo Menor Preço por Item. O Pregoeiro do Município de Tupirama - TO, informa a prorrogação da data de abertura do certame supramencionado, cujo objeto é aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, higiene e consumo diverso. Local: Prefeitura de Tupirama - TO, a data da abertura fica prorrogada para o dia 23 de Março de 2023 às 14:30 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futuras, parceladas e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura de Tupirama - TO, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de recebimento das propostas: de 23 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023. Data de Abertura: 04 de Abril de 2023 às 14:30 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro