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Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 12

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023031400012 12 Nº 50-A , terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5026 00SL 0032 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo 27 812 6.568.866 F 4-INV 6 40 0 1000 4.793.028 F 4-INV 6 99 0 1000 1.775.838 5026 00SL 0033 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 651.683 F 4-INV 6 99 0 1000 651.683 5026 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 12.137.606 F 4-INV 6 40 0 1000 2.769.655 F 4-INV 6 99 0 1000 9.367.951 5026 00SL 0041 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná 27 812 5.865.152 F 4-INV 6 40 0 1000 2.443.813 F 4-INV 6 99 0 1000 3.421.339 5026 00SL 0043 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 8.146.044 F 4-INV 6 40 0 1000 4.073.022 F 4-INV 6 99 0 1000 4.073.022 5026 00SL 0052 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás 27 812 1.303.367 F 4-INV 6 40 0 1000 1.303.367 5026 00SL 0053 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Distrito Federal 27 812 2.443.813 F 4-INV 6 30 0 1000 2.443.813 5026 00SL 2380 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Araguari - MG 27 812 1.629.209 F 4-INV 6 40 0 1000 1.629.209 5026 00SL 3341 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município do Rio de Janeiro - RJ 27 812 488.761 F 3-ODC 6 40 0 1000 162.920 F 4-INV 6 40 0 1000 325.841 5026 00SL 4006 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Votorantim - SP 27 812 570.223 F 4-INV 6 40 0 1000 570.223 TOTAL - FISCAL 362.204.458 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 362.204.458 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 75.321.240 At i v i d a d e s 2217 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 1.629.209 2217 8874 0023 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - No Estado do Ceará 15 121 1.629.209 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.629.209 Operações Especiais 2217 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 73.692.031 2217 00SY 0017 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Tocantins 15 451 29.376.121 F 4-INV 6 40 0 1000 29.213.201 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 2217 00SY 0029 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado da Bahia 15 451 1.140.446 F 4-INV 6 40 0 1000 1.140.446 2217 00SY 0032 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Espírito Santo 15 451 2.529.321 F 4-INV 6 40 0 1000 1.198.257 F 4-INV 6 99 0 1000 1.331.064 2217 00SY 0052 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de Goiás 15 451 1.466.288 F 4-INV 6 99 0 1000 1.466.288 2217 00SY 1048 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Fortaleza - CE 15 451 26.960.786 F 4-INV 6 40 0 1000 26.960.786 2217 00SY 3346 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de São Gonçalo - RJ 15 451 12.219.069 F 4-INV 6 40 0 1000 12.219.069 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 898.692 At i v i d a d e s 2218 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 06 182 898.692 2218 8865 0032 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - No Estado do Espírito Santo 06 182 898.692 F 4-INV 6 40 0 1000 898.692 2219 Mobilidade Urbana 155.118.167 Operações Especiais 2219 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 300.000 2219 00SZ 5424 Apoio ao Transporte Não Motorizado - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO 15 451 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 154.410.864 2219 00T1 0012 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Acre 15 451 299.564 F 4-INV 6 40 0 1000 299.564 2219 00T1 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará 15 451 6.924.139 F 4-INV 6 40 0 1000 6.516.837 F 4-INV 6 99 0 1000 407.302 2219 00T1 0025 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Paraíba 15 451 4.887.627