DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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No Estado do Rio de Janeiro 15 451 16.039.398 F 4-INV 6 99 0 1000 16.039.398 2219 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 25.983.616 F 4-INV 6 40 0 1000 4.745.478 F 4-INV 6 99 0 1000 21.238.138 2219 00T1 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Paraná 15 451 188.762 F 4-INV 6 40 0 1000 188.762 2219 00T1 0042 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Santa Catarina 15 451 407.302 F 4-INV 6 99 0 1000 407.302 2219 00T1 0043 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Rio Grande do Sul 15 451 36.619.146 F 4-INV 6 40 0 1000 25.292.158 F 4-INV 6 99 0 1000 11.326.988 2219 00T1 1937 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Amélia Rodrigues - BA 15 451 377.525 F 4-INV 6 99 0 1000 377.525 2219 00T1 3488 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Cardoso - SP 15 451 407.302 F 4-INV 6 40 0 1000 407.302 2219 00T1 3721 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Monte Mor - SP 15 451 14.978.214 F 4-INV 6 40 0 1000 14.978.214 2219 00T1 3773 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Parisi - SP 15 451 1.303.367 F 4-INV 6 40 0 1000 1.303.367 2219 00T1 3938 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Sebastianópolis do Sul - SP 15 451 1.140.446 F 4-INV 6 40 0 1000 1.140.446 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 407.303 2219 00T3 0035 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Estado de São Paulo 15 453 407.302 F 4-INV 6 40 0 1000 407.302 2219 00T3 0052 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Estado de Goiás 15 453 1 F 4-INV 6 40 0 1000 1 2220 Moradia Digna 16.300.070 Operações Especiais 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845 15.974.228 2220 00CY 0024 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 162.920 F 3-ODC 6 99 0 1000 162.920 2220 00CY 0035 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - No Estado de São Paulo 28 845 15.811.308 F 3-ODC 6 90 0 1000 15.811.308 2220 00SW Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas 15 127 325.842 2220 00SW 0024 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - No Estado do Rio Grande do Norte 15 127 325.841 F 4-INV 6 40 0 1000 325.841 2220 00SW 0052 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - No Estado de Goiás 15 127 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 2222 Saneamento Básico 10.038.748 At i v i d a d e s 2222 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 449.346 2222 20AG 0025 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - No Estado da Paraíba 10 512 449.346 S 3-ODC 6 99 0 1000 299.346 S 3-ODC 6 99 0 1001 150.000 2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 5.463.105 2222 20AM 0035 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo 10 512 733.144 S 4-INV 6 50 0 1000 283.144 S 4-INV 6 50 0 1001 450.000 2222 20AM 0050 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Na Região Centro-Oeste 10 512 2.932.576 S 4-INV 6 99 0 1000 1.132.576 S 4-INV 6 99 0 1001 1.800.000 2222 20AM 0053 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Distrito Federal 10 512 1.797.385 S 4-INV 6 99 0 1000 1.197.385 S 4-INV 6 99 0 1001 600.000