Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 16

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023031400016 16 Nº 50-A , terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ANEXO II ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 68.579.391 At i v i d a d e s 1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 15.966.247 1031 20Y0 0012 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Acre 20 608 407.302 F 4-INV 6 50 0 1000 407.302 1031 20Y0 0020 Desenvolvimento da Aquicultura - Na Região Nordeste 20 608 814.604 F 3-ODC 6 50 0 1000 814.604 1031 20Y0 0024 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 162.920 F 3-ODC 6 90 0 1000 162.920 1031 20Y0 0025 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Paraíba 20 608 2.117.972 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.117.972 1031 20Y0 0029 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 8.960.651 F 3-ODC 6 50 0 1000 8.960.651 1031 20Y0 0033 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 3.095.497 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.095.497 1031 20Y0 0041 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Paraná 20 608 162.920 F 3-ODC 6 30 0 1000 162.920 1031 20Y0 1262 Desenvolvimento da Aquicultura - No Município de Natal - RN 20 608 244.381 F 3-ODC 6 50 0 1000 244.381 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 10.686.532 1031 20Y1 0013 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do Amazonas 20 608 814.604 F 4-INV 6 99 0 1000 814.604 1031 20Y1 0014 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado de Roraima 20 608 325.841 F 4-INV 6 50 0 1000 325.841 1031 20Y1 0015 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do Pará 20 608 2.703.411 F 4-INV 6 50 0 1000 2.703.411 1031 20Y1 0032 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do Espírito Santo 20 608 6.190.995 F 4-INV 6 99 0 1000 6.190.995 1031 20Y1 0033 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 162.920 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 1031 20Y1 0638 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Município de Imperatriz - MA 20 608 325.841 F 4-INV 6 40 0 1000 325.841 1031 20Y1 3987 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Município de Ubatuba - SP 20 608 162.920 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 20 608 17.217.740 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 20 608 4.241.198 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.797.385 F 4-INV 6 99 0 1000 2.443.813 1031 210V 0012 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Acre 20 608 299.564 F 4-INV 6 40 0 1000 299.564 1031 210V 0013 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Amazonas 20 608 407.302 F 3-ODC 6 99 0 1000 407.302 1031 210V 0025 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Paraíba 20 608 1.629.209 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.629.209 1031 210V 0027 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Alagoas 20 608 770.616 F 3-ODC 6 99 0 1000 770.616 1031 210V 0029 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Bahia 20 608 4.493.464 F 3-ODC 6 99 0 1000 4.493.464 1031 210V 0031 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Minas Gerais 20 608 977.524 F 3-ODC 6 99 0 1000 407.301 F 4-INV 6 99 0 1000 570.223 1031 210V 0041 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná 20 608 3.258.417 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.258.417 1031 210V 0043 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 1.140.446 F 4-INV 6 40 0 1000 1.140.446 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 20 606 11.412.435 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 20 606 162.920 F 3-ODC 6 50 0 1000 162.920 1031 21B6 0028 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Sergipe 20 606 814.603 F 3-ODC 6 99 0 1000 651.683 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 1031 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 20 606 1.303.365 F 3-ODC 6 99 0 1000 488.761 F 4-INV 6 99 0 1000 814.604 1031 21B6 0050 Assistência Técnica e Extensão Rural - Na Região Centro-Oeste 20 606 1.311.345 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.311.345 1031 21B6 0054 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Mato Grosso do Sul 20 606 5.865.153 F 3-ODC 6 50 0 1000 5.865.153 1031 21B6 3284 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ 20 606 1.140.445 F 3-ODC 6 50 0 1000 521.346 F 4-INV 6 50 0 1000 619.099 1031 21B6 7003 Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto de Desenvolvimento Socioambiental - No Estado do Maranhão 20 606 814.604 F 3-ODC 6 50 0 1000 814.604 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 20 608 9.386.339