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Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 15

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023031400015 15 Nº 50-A, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 10.532.180 At i v i d a d e s 5034 218B Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 325.841 5034 218B 0042 Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Santa Catarina 14 422 325.841 F 3-ODC 6 50 0 1000 325.841 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 9.391.735 5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 488.762 F 3-ODC 6 50 0 1000 488.762 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Fe d e r a l 14 422 588.762 F 3-ODC 6 50 0 1000 588.762 5034 21AR 3274 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Angra dos Reis - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3278 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Armação dos Búzios - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3302 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Itaboraí - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3317 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Miguel Pereira - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3321 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Niterói - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3322 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Nova Friburgo - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3328 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Petrópolis - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3337 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Rio Bonito - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3340 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Rio das Ostras - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3341 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município do Rio de Janeiro - RJ 14 422 1.797.385 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.797.385 5034 21AR 3346 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de São Gonçalo - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3351 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3354 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Saquarema - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 3358 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Tanguá - RJ 14 422 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 5034 21AR 7200 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Qualifica Mulher - Projeto de incentivo à Autonomia Econômica Feminina - No Distrito Federal 14 422 162.920 F 3-ODC 6 50 0 1000 162.920 Operações Especiais 5034 00SN Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 814.604 5034 00SN 3322 Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - No Município de Nova Friburgo - RJ 14 422 814.604 F 4-INV 6 40 0 1000 814.604 TOTAL - FISCAL 10.532.180 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.532.180 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 599.128 At i v i d a d e s 0032 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 125 599.128 0032 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 125 599.128 F 3-ODC 6 90 0 1000 599.128 TOTAL - FISCAL 599.128 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 599.128 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 5.376.389 At i v i d a d e s 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 5.376.389 0617 21BO 0014 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - No Estado de Roraima 14 423 5.376.389 Comunidade indígena beneficiada (unidade): 200 F 3-ODC 6 90 0 1000 2.932.576 F 4-INV 6 90 0 1000 2.443.813 TOTAL - FISCAL 5.376.389 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.376.389