DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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No Estado de Sergipe 20 608 407.302 F 3-ODC 6 90 0 1000 407.302 TOTAL - FISCAL 814.604 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 814.604 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 13.198.133 At i v i d a d e s 2212 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 12.953.752 2212 210C 0024 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio Grande do Norte 23 691 408.843 Empresa apoiada (unidade): 23 F 3-ODC 6 50 0 1000 162.920 F 3-ODC 6 99 0 1000 83.003 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 2212 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 9.775.254 Empresa apoiada (unidade): 11 F 3-ODC 6 90 0 1000 4.887.627 F 3-ODC 6 99 0 1000 4.887.627 2212 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Paraná 23 691 2.769.655 Empresa apoiada (unidade): 160 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.769.655 2212 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 244.381 2212 210E 0024 Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado do Rio Grande do Norte 22 661 244.381 Iniciativa implementada (unidade): 9 F 3-ODC 6 99 0 1000 244.381 TOTAL - FISCAL 13.198.133 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.198.133 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 5.376.389 At i v i d a d e s 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 5.376.389 0617 21BO 0014 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - No Estado de Roraima 14 423 5.376.389 Comunidade indígena beneficiada (unidade): 200 F 3-ODC 6 90 0 1000 2.932.576 F 4-INV 6 90 0 1000 2.443.813 TOTAL - FISCAL 5.376.389 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.376.389 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2222 Saneamento Básico 8.246.619 At i v i d a d e s 2222 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 449.346 2222 20AG 0025 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - No Estado da Paraíba 10 512 449.346 S 3-ODC 6 99 0 1000 299.346 S 3-ODC 6 99 0 1001 150.000 2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 5.463.105 2222 20AM 0035 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo 10 512 733.144 S 4-INV 6 50 0 1000 283.144 S 4-INV 6 50 0 1001 450.000 2222 20AM 0050 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Na Região Centro-Oeste 10 512 2.932.576 S 4-INV 6 99 0 1000 1.132.576 S 4-INV 6 99 0 1001 1.800.000 2222 20AM 0053 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Distrito Federal 10 512 1.797.385 S 4-INV 6 99 0 1000 1.197.385 S 4-INV 6 99 0 1001 600.000