DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023031400021 21 Nº 50-A, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2220 Moradia Digna 2.280.892 Operações Especiais 2220 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 16 451 1.629.209 2220 00TH 0012 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - No Estado do Acre 16 451 1.629.209 F 3-ODC 6 30 0 1000 1.629.209 2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482 651.683 2220 00TI 0033 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - No Estado do Rio de Janeiro 16 482 651.683 F 3-ODC 6 99 0 1000 651.683 TOTAL - FISCAL 2.280.892 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.280.892 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 104.984.549 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 79.290.361 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 21.550.335 F 3-ODC 6 50 0 1000 14.421.760 F 3-ODC 6 99 0 1000 6.900.486 F 4-INV 6 99 0 1000 228.089 5025 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 2.391.258 F 3-ODC 6 50 0 1000 599.128 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.792.130 5025 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 1.792.126 F 3-ODC 6 30 0 1000 162.920 F 3-ODC 6 40 0 1000 244.381 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.221.905 F 4-INV 6 40 0 1000 162.920 5025 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 3.584.260 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.584.260 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 1.259.220 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.259.220 5025 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 325.841 F 4-INV 6 50 0 1000 325.841 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 2.280.890 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.531.456 F 4-INV 6 50 0 1000 97.752 F 4-INV 6 99 0 1000 651.682 5025 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 6.769.100 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.510.682 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.258.418 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 8.879.020 F 3-ODC 6 50 0 1000 6.435.207 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.443.813 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 7.129.100 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.955.050 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.544.842 F 4-INV 6 40 0 1000 1.303.367 F 4-INV 6 99 0 1000 325.841 5025 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 1.710.666 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.221.904 F 3-ODC 6 99 0 1000 488.762 5025 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.768.478 F 3-ODC 6 40 0 1000 748.910 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.019.568 5025 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 2 F 3-ODC 6 99 0 1000 2 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 8.687.363 F 3-ODC 6 50 0 1000 5.991.285 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.696.078 5025 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul 13 392 4.073.021 F 3-ODC 6 30 0 1000 2.443.813 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.629.208 5025 20ZF 1577 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Arcoverde - PE 13 392 325.840 F 3-ODC 6 99 0 1000 162.920 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 5025 20ZF 1695 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Recife - PE 13 392 1.224.533 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.224.533 5025 20ZF 3330 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Piraí - RJ 13 392 488.762 F 3-ODC 6 40 0 1000 488.762 5025 20ZF 3341 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 392 3.747.179 F 3-ODC 6 50 0 1000 488.762 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.258.417 5025 20ZF 3928 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Paulo - SP 13 392 1.303.367 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.303.367 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R