DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023031400020 20 Nº 50-A , terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2219 00T1 0032 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo 15 451 13.180.828 F 4-INV 6 40 0 1000 13.180.828 2219 00T1 0033 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Rio de Janeiro 15 451 16.039.398 F 4-INV 6 99 0 1000 16.039.398 2219 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 25.983.616 F 4-INV 6 40 0 1000 4.745.478 F 4-INV 6 99 0 1000 21.238.138 2219 00T1 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Paraná 15 451 188.762 F 4-INV 6 40 0 1000 188.762 2219 00T1 0042 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Santa Catarina 15 451 407.302 F 4-INV 6 99 0 1000 407.302 2219 00T1 0043 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Rio Grande do Sul 15 451 36.619.146 F 4-INV 6 40 0 1000 25.292.158 F 4-INV 6 99 0 1000 11.326.988 2219 00T1 1937 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Amélia Rodrigues - BA 15 451 377.525 F 4-INV 6 99 0 1000 377.525 2219 00T1 3488 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Cardoso - SP 15 451 407.302 F 4-INV 6 40 0 1000 407.302 2219 00T1 3721 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Monte Mor - SP 15 451 14.978.214 F 4-INV 6 40 0 1000 14.978.214 2219 00T1 3773 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Parisi - SP 15 451 1.303.367 F 4-INV 6 40 0 1000 1.303.367 2219 00T1 3938 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Sebastianópolis do Sul - SP 15 451 1.140.446 F 4-INV 6 40 0 1000 1.140.446 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 407.303 2219 00T3 0035 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Estado de São Paulo 15 453 407.302 F 4-INV 6 40 0 1000 407.302 2219 00T3 0052 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Estado de Goiás 15 453 1 F 4-INV 6 40 0 1000 1 2220 Moradia Digna 16.300.070 Operações Especiais 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845 15.974.228 2220 00CY 0024 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 162.920 F 3-ODC 6 99 0 1000 162.920 2220 00CY 0035 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - No Estado de São Paulo 28 845 15.811.308 F 3-ODC 6 90 0 1000 15.811.308 2220 00SW Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas 15 127 325.842 2220 00SW 0024 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - No Estado do Rio Grande do Norte 15 127 325.841 F 4-INV 6 40 0 1000 325.841 2220 00SW 0052 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - No Estado de Goiás 15 127 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 2222 Saneamento Básico 1.792.129 Operações Especiais 2222 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 162.920 2222 00TM 0012 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Estado do Acre 17 512 162.920 S 3-ODC 6 40 0 1000 162.920 2222 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 1.629.209 2222 00TP 0012 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Estado do Acre 17 512 1.629.209 S 3-ODC 6 30 0 1000 1.629.209 TOTAL - FISCAL 241.121.333 TOTAL - SEGURIDADE 1.792.129 TOTAL - GERAL 242.913.462 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 6.516.836 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 6.516.836 2219 00T1 0026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco 15 451 6.516.836 F 4-INV 6 90 0 1000 6.516.836 TOTAL - FISCAL 6.516.836 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.516.836