DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200038 38 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 345, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009406/2023-81, resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora SUSANA DE SOUZA LALIC, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 1502255, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar 15º Workshop Internacional sobre Monitoramento de Radiação Ionizante, na Oarai Research Center, organizado pela Chiyoda Technol Corporation, na cidade de Oarai, Japão, pelo período de 20/03/2023 a 29/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 352, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007534/23-90/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 10/02/2023 a 08/02/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, HENDRIK TEIXEIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº 2527554, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Departamento de Computação, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 355, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.009685/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROZELITA MIRANDA DA SILVA ANDRADE, CPF: 516.798.095-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426111, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 03/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 358, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.008673 / 2 3 - 3 1 / U FS , resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2023, da Função Gratificada FG-2, de Responsável pelo Registro de Conformidade Contábil, o Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, MARCEL FELIPE GOMES RESENDE, matrícula SIAPE nº 2996397, lotado na Divisão de Contabilidade do Departamento de Recursos Financeiros - DICON/DEFIN/PROAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar, a partir de 06/02/2023, o Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 04, MATHEUS VIANA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1153502, lotado na Divisão de Contabilidade do Departamento de Recursos Financeiros - DICON/DEFIN/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Responsável pelo Registro de Conformidade Contábil. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 360, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.046824/2022-07, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO FAKHOURI, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1316714, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar intercâmbio de Alemão, pelo período de 03/04/2023 a 30/06/2023, na Kaplan International, na cidade de Berlim, Alemanha, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 361, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.006574/2023-14, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA CRISTINA BALTAZAR, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1931471, lotada no Departamento de Teatro do Centro de Educação e Ciências Humanas, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 01/06/2023 a 29/08/2023, no PELE_Espaço de contacto social e cultural e no Instituto de Língua, Literatura e Antropologia do Conselho Superior de Investigações Científica, nas cidades de Porto, Portugal e Madrid, Espanha, com ônus limitado para U FS . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 362, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.005092/2023-16, resolve: Art.1º - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ROSA DA ROCHA ARAUJO, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 2442859, lotada no Departamento de Engenharia de pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para realizar curso de Holandês, pelo período de 01/06/2023 31/08/2023, no TaalAmor, na cidade de Leiden, Holanda, com ônus limitado para UFS. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 363, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.046829/2022-66, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE ANTONIO BARRETO ALVES FAKHOURI, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 2661918, lotado no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar intercâmbio de Inglês, pelo período de 03/04/2023 a 30/06/2023, na Kaplan International, na cidade de Londres, Inglaterra, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 367, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.009399/23-17/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 31/03/2023 a 29/03/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, HELIANA MARY DA SILVA QUIN T I N O, matrícula SIAPE nº 1669825, lotada no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Economia - PPGE/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 370, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.009350/23-64/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 22/03/2023 a 20/03/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, RAQUEL MEISTER KO FREIT AG , matrícula SIAPE nº 1505794, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPGL/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora AMANDA DINIZ GONÇALVES até 29/09/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Teatro do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009129/2022-64).

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 271, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ATILENA CARNEIRO OLIVEIRA, Bibliotecária- Documentalista, matrícula SIAPE nº 1904411, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Palmas, 21 de março de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 272, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora EMANUELE ERALDA PIMENTEL SANTOS, Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1740644, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação do Campus de Palmas, função gratificada (FG- 02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO