DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, GISELLE LEMOS MOREIRA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime Declaração Exclusiva, para a área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 852218. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 451 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JULIANA FORTES VILARINHO BRAGA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime Declaração Exclusiva, para a área de Zoonoses e Saúde Única, Saúde Pública e Defesa Sanitária Veterinária, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 933394. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 452 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ALDEMES BARROSO DA SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Atenção Primária à Saúde, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 931182. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 453 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KARLA HELINE PEREIRA DE MESQUITA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Atenção Primária à Saúde, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 331079. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 454 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ELITON CARLOS BATISTA DE SOUSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Habilidades Médicas, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 931177. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 191/GR/UNIR, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, mediante atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.002718/2023-13, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0962516, ocupado pelo servidor RODRYGO WELHMER RAASCH, SIAPE nº 2245852, lotado na Coordenadoria Administrativa, campus de Cacoal, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 193/GR/UNIR, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.014623/2022-61, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente FELIPE MARTINS PAROS, SIAPE nº 2037015, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, campus Porto velho, a contar de 13 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA Nº 455 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, NARA LAIS SILVA BATISTA DE BARROS para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Habilidades Médicas, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 331587. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 456 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUDMILA SANTOS ANDRADE para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras/Língua Portuguesa, com lotação na Coordenação do Curso de Letras, Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 314471. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES PORTARIA Nº 194/GR/UNIR, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Prorrogação da validade de concurso público publicada no DOU nº 198, seção 3, página 146, de 18.10.2022 o seguinte candidato: . Departamento / Área NÍVEL / Denominação R EG I M E CÓD. VAGA CLASSIFICAÇÃO / C A N D I DAT O CAMPUS P R O C ES S O . Departamento Acadêmico de Matemática/Matemática Adjunto - A DE 0307406 3º Mateus Moreira de Melo Porto Velho 23118.017400/2022-56 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 340, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.000779/2023-67, resolve: Art. 1o - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIO ANDRE RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1347298, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 16/03/2023 a 30/09/2023, no The College of Optics & Photonics na University of Central Florida - CREOL, na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 342, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o disposto no art. 84, da Lei n.º 9.615 de 24/03/1998; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.004927/23-09/UF, resolve: Art. 1o Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARCELO DE CASTRO HAIACHI, matrícula SIAPE n.º 1448042, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para atuar como Chefe de Equipe da Seleção Brasileira de Parabadminton, no período de 17/02/2023 a 07/03/2023, nas cidades de Vitória e Toledo, na Espanha, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 343, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.008446/2023-13, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA GRESPAN, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2068856, lotada no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado pelo período de 05/06/2023 a 04/06/2024, na Université de Grenoble, na cidade de Grenoble, França, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.008147/2023-71, resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor CAE RODRIGUES, Professor Adjunto, 04, matrícula, SIAPE nº 2082011, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar de atividades como pesquisador visitante internacional, na Universidade de Lille, na cidade de Lille, França, pelo período de 17/04/2023 a 12/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO