DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 137, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005577/2023-11, resolve: Designar (o)a servidor(a) TANIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, CPF 225.923.503-49, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3125273, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH, a contar de 15/03/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar a pedido, o servidor NICANDRO DE FIGUEIREDO NETO, SIAPE n. 1193153, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 602, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de março de 2023. (Processo n.º 23108.019166/2023-00). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor EDUARDO DE LAMÔNICA FREIRE, CPF nº 084.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 22% (vinte e dois) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, Decisão Judicial (referente à incorporação 05/05 da FC-01), Decisão Judicial (GADF) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.007981/2023-18. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Nº 315-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.009304/2023-74, resolve: Autorizar o afastamento de RUBEN BARROS GODOY, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar e apresentar trabalho no Seminário intitulado "Studies of the Viability of Reuse of Partially Deteriorated Non-Stationary Batteries (electric bicycles) as Stationary Batteries in Unprivileged Villages to Decrease Enviroment Impact and Promote Social Inclusion", em Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2 a 13 de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.047031/2022-04, resolve: DESIGNAR o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2087803, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Diversidade e Inclusão, CD-4, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular a partir da publicação desta portaria no DOU até 05 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 837/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.008714/2023- 19, resolve: Designar o servidor STEFANI MACARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2263603, SIAPECAD nº 02030815, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Zootecnia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 438, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSEMARY RIBEIRO DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 423196, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Biologia/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.008216/2023-61). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais e considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as Retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; o Processo n.º 23111.052399/2022-29; resolve: Nº 440 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JÚLIO VICENTE CATEIA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, para a área de Métodos Quantitativos em Economia, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332538.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 441 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JURANDY DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Química Medicinal, com lotação no Departamento de Química do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721398. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 442 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, BRUNO COELHO MENDES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Cirurgia Bucomaxilofacial, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332686. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 443 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONIO MOREIRA MENDES FILHO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Cirurgia Geral, com lotação no Departamento de Clínica Geral do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 330990. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 444 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA DO CARMO DE CARVALHO E MARTINS para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, para a área de Fisiologia Humana, com lotação no Departamento de Biofísica e Fisiologia do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332763. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 445 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOZELDA LEMOS DUARTE para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, para a área de Gastroenterologia, com lotação no Departamento de Clínica Geral do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331832. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 446 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARCUS VINÍCIUS NEIVA NUNES DO RÊGO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, para a área de Ortodontia, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331738. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 447 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, NARA LIVIA REZENDE SOARES DA PAZ OLIVEIRA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Pediatria Geral, com lotação no Departamento Materno Infantil do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331557. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 448 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FRANCISCO GREGORIO MACEDO RAMOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Pediatria/Neonatologia, com lotação no Departamento Materno Infantil do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 858485. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 449 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARILIA SANTOS DE MORAES para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, para a área de Saúde Coletiva / Saúde Pública, Atenção Primária à Saúde /