DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000188/2023- 19; resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor WILSON FUSCO, matrícula SIAPE nº 1563336, para que possa viajar no período de 2 a 8 de abril de 2023, incluindo trânsito, a cidade de Coimbra (Portugal), com objetivo de apresentar trabalhados desenvolvidos nesta Instituição sobre "Imigração internacional no Brasil: matrícula estudantil como fonte de informação" e "Análise da evolução da população qualificada brasileira em Portugal por meio dos censos Portugueses" no XII Congresso Português de Sociologia, e participar de reuniões de grupos de trabalho. A viagem é autorizada com ônucs para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do que dispões o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR PORTARIA Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e, no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.000127/2023-43, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSALIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1215325, ocupante do cargo de Pesquisador, Nível Superior, Classe U, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: KRISLEY MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2457486, para visita técnica a Woxsen University no âmbito do Memorando de Entendimento Cultural e Acordo de Intercâmbio Acadêmico para estabelecimento de atividades efetivas de internacionalização entre os departamentos de contabilidade de ambas as universidades, na cidade de Hyderabad, Telangana, na Índia, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 18 a 29/3/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.027544/2023-31. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1015, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.008109/2023-05, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 31/2022, de JAINE ARAÚJO DA SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 17 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de março de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.028, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10 de junho de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.005389/2023-91, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANYELLE SAMY COSTA DE OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Língua Estrangeira Moderna: Língua Francesa, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de março de 2023 a 20 de setembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 04/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de março de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 484, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006166/2023-23, de 14/03/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ERICK HERMANN FACUNDES DA SILVA, matrícula SIAPE 1009184, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Chefe da Divisão de Redes e Infraestrutura - DRINF/NTI - FG-01. Art. 2º - Designar o servidor RHYAN WAD PANTOJA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1768253, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Redes e Infraestrutura -DRINF/NTI - FG- 01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 485, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005149/2023-79, de 02/03/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MADSON RALIDE FONSECA GOMES, matricula SIAPE 2070112, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor da Editora Universitária - EDITUNIFAP, FG-02. Art. 2º - Designar o servidor ANTÔNIO DOS MARTÍRIOS BARROS, matricula SIAPE 1170787, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor da Editora Universitária - EDITUNIFAP, FG-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 229 - Dispensar, a partir de 15 de março de 2023, a servidora THAISA MAIRA RODRIGUES HELD, Matrícula/SIAPE nº 1117531, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FA D I R . A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 230 Art. 1º Designar o servidor TOMAZ ESPÓSITO NETO, Matrícula/SIAPE, nº 1854174, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, com mandato no período entre 15 de março de 2023 a 14 de março de 2025. Art. 2º Convalidar os atos do Coordenador, designado no art. 1º desta Portaria, desde 15 de março de 2023. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Nº 231 - Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU Nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, pag. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU Nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa), CLAUDIA DELBONI, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, área: História do Brasil/História Regional, com vigência de contrato até 29 de fevereiro de 2024. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Nº 232 - Tornar sem efeito a contratação de ILSYANE DA ROCIO KMITTA, para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, constante no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 157, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 41 de 1º de março de 2023, seção 2, p. 54, por incompatibilidade de horário na acumulação de cargos públicos. JONES DARI GOETTERT Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 134, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.004072/2023-39, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARCIO JOSE CELERI, CPF 306.374.948-65, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1090352, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/CCH, para um mandato de 2(dois) anos, a contar de 23/02/2023 . NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.002779/2023-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 173, publicado no DOU de 29/06/2022, TIAGO GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A - (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química Inorgânica, no código de vaga nº 0601569, junto a(o) Departamento de Química/CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO