DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200034 34 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 657-EXONERAR Marilise Mendonca Krugel, Matrícula SIAPE 2240820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.07, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 170, de 18/01/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n. 034391/2023-11) Nº 658-NOMEAR Nicolli Reck, Matrícula SIAPE 3087068, ocupante do cargo de Engenheiro- Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.07. (Processo n. 034391/2023-11) II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 02 de Maio de 2023 à 08 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Associacíon Ibérica de Mínima Invasíon Veterinária (Minimal), em Oporto/Portugal com ônus para Minimal (Passagens) 02/05/2023 - 07/05/2023; (Processo Nº 23081.026498/2023-88). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 048, de 07 de março de 2023, que dispensou o Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências Naturais do Centro de Ciências Naturais e Exatas, publicada no DOU de 09/03/2023, página 35, Seção 2. Onde se lê: "Dispensar André Luiz Faverzani Martins", leia-se "Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, André Luiz Faverzani Martins". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 1.344 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 813 de ANA CAROLINA BARROSO RIBEIRO publicada no DOU de 15/02/2023, seção 2, página nº 46, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 1.345 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 816 de LUCIANA TIEMI KIRIHARA publicada no DOU de 15/02/2023, seção 2, página nº 46, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 1.346 - Nomear VALERIA LEE, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675195. Origem da vaga: Exoneração de Aline Tavares Domingos, DOU de 04/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.347 - Nomear BRUNA MOLINA BEGALLI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673279. Origem da vaga: Aposentadoria de Mirela Carla da Costa Baretta, DOU de 01/02/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 331, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) JOANA LUIZA PIRES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1809106,a partir de 03 de abril de 2023 FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 347 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABI L I DA D E , CD-04, DO(A) DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELO ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1127565, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 348 - Nomear o(a) Contador MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2190940 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, CD-04, DO(A) DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇ ÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.003553/2023-21, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 0919366, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora Marina Castro de Almeida, matrícula Siape 2277136, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de março de 2023. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 557, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar LEANDRO RODRIGUES DE LEMOS - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - FG 1, a partir de 22 de março de 2023. JANIR ALVES SOARES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONCA, CPF nº *.722.687- , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Atenção Hospitalar, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde, na Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.002731/2023-62, resolve: Art. 1º Designar os seguintes professores para exercerem a função de Coordenadores das Câmaras Temáticas da Área Interdisciplinar e seus respectivos adjuntos acadêmicos e profissionais no quadriênio 2021-2024: a) Sandro Marcio Lima, da UEMS, para exercer a função de Coordenador da Câmara I; b) Mário Vasconcellos Sobrinho, da UFPA, para exercer a função de Coordenador Adjunto dos Programas Acadêmicos da Câmara I; c) Márcia Bento Moreira, da UNIVASF, para exercer a função de Coordenadora Adjunta dos Programas Profissionais da Câmara I; d) Djalma Thürler, da UFBA, para exercer a função de Coordenador da Câmara II; e) Benedito Medrado, da UFPE, para exercer a função de Coordenador Adjunto dos Programas Acadêmicos da Câmara II; f) Márcia Maria de Medeiros, da UEMS, para exercer a função de Coordenadora Adjunta dos Programas Profissionais da Câmara II; g) Claudia Andrea Lima Cardoso, da UEMS, para exercer a função de Coordenadora da Câmara III; h) Gustavo Mendes Platt, da FURG, para exercer a função de Coordenador Adjunto dos Programas Acadêmicos da Câmara III; i) Geraldo Roberto Carvalho Cernicchiaro, da CBPF, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Câmara III; j) Antônio Carlos Guimarães de Almeida, da UFSJ, para exercer a função de Coordenador da Câmara IV; k) Benedito Sérgio Denadai, da UNESP, para exercer a função de Coordenador Adjunto dos Programas Acadêmicos da Câmara IV; l) Carolina Madeira Lucci, da UnB, para exercer a função de Coordenadora Adjunta dos Programas Profissionais da Câmara IV. Art. 2º O mandato de todos os designados na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pela Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022, publicada no DOU de 28/11/2022 - Seção 2 - pp. 38-39, e pela Portaria nº 285, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/12/2022 - Seção 2 - p. 39. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE