DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 1.685, DE 20 MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as 4319/GR, de 07 de julho de2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.015239/2022-21, resolve: Rescindir o contrato de MÔNICA ALVES DE MATOS PEREIRA, como Professor (a) substituto(a), na área de Educação Especial, Educação Inclusiva e Direitos Humanos, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, a partir de 20/03/2023. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 332, de 15 de junho de 2021, retificada pela Portaria nº 338, de 16 de julho de 2021; o Memorando Eletrônico nº 63/2023 - Paudosferros, de 17 de março de 2023; a Portaria nº 368, de 20 de março de 2023, resolve: Dispensar o servidor técnico-administrativo Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula Siape nº 1829417, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Fica revogada a Portaria nº 368, de 20 de março de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA RITA PEIXOTO PANAZZOLO, SIAPE 1160586, Médico/Área, lotada no Hospital Universitário, para participar do congresso GCH2023, em Barcelona, Espanha, de 24/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.011642/2023-91); ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE 3046426, Administrador, com lotação na Coordenadoria de Internacionalização, para participar da Mobilidade Internacional do Programa Escala de Gestores y Administradores de AUGM, em Santa Fé, Argentina, de 07/05/2023 a 13/05/2023, com ônus UFSC (PROCESSO 23080.008205/2023-91); GABRIELA SAGEBIN BORDINI, SIAPE 2402363, Psicólogo/Área, lotada no Departamento de Permanência Estudantil, para participar do Congresso ULAPSI 2023, em Montevidéu, Uruguai, de 11/04/2023 a 15/04/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.010806/2023-63); LENON SCHMITZ, SIAPE 1013187, Professor, com lotação no Departamento de Computação, para participar de Missão de Trabalho CAPES-PRINT, em Munique, Alemanha, de 04/05/2023 a 23/05/2023, com ônus CAPES/PRINT (PROCESSO 23080.012654/2023- 33); MARCELO CALLEGARI SCIPIONI, SIAPE 1698993, Professor, com lotação no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas, para participar do Congreso Forestal 2023 e Visita técnica, em Mendoza, Argentina, de 25/03/2023 a 01/04/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.008830/2023-32); MARIE HELENE CATHERINE TORRES, SIAPE 1159941, Professor, lotada no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para participar de pesquisa do Projeto CAPES/PRINT e Banca de Tese, na Université Bordeaux Montaigne, na França e na Vrije Universiteit Brussels, na Bélgica, de 31/05/2023 a 20/06/2023, com ônus CAP ES / P R I N T (Processo nº 23080.012634/2023-62); TATIANA MINCHONI, SIAPE 1090275, Professora, com lotação no Departamento de Psicologia, para participar do Congresso ULAPSI 2023, em Montevidéu, Uruguai, de 11/04/2023 a 17/04/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.011417/2023-55); ROSELY APARECIDA PERALTA, SIAPE 1813129, Professora, com lotação no Departamento de Química, para participar do Fórum bianual VIII LABIC, em Viña del Mar, Chile, de 23/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.013230/2023- 96). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 607 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2170362, do exercício da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura - CMPI/DMPI/PU, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 110/2021/GR, de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 13530/2023) Nº 608 - Art. 1º Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura - CMPI/DMPI/PU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 13530/2023) Nº 609 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Março de 2023, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CIN/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2324/2017/GR, de 17 de outubro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DGP/PROAD/2023) Nº 610 - Dispensar, a partir de 05 de Abril de 2023, LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, do exercício da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional - SEAPDI/CGE/SEPLAN, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2344/2022/GR, de 09 de novembro de 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 13101/2023) Nº 611 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Março de 2023, JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 574146, do exercício da função de Chefe do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1479/2021/GR, de 20 de setembro de 2021.(Ref. Sol. 13926/2023) Nº 612 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Março de 2023, MARIO SERGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159643, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, código NR , para a qual foi designado pela Portaria nº 1480/2021/GR, de 20 de setembro de 2021, tendo em vista que o servidor assumirá outra função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 13926/2023) Nº 613 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Março de 2023, MARIO SERGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159643, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, até o dia 17 de Junho de 2023. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 13926/2023) Nº 616 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Março de 2023, GRAZIELE ALANO GESSER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2940170, do exercício da função de Chefe da Divisão de Projetos e Doações - DPD/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 186/2020/GR, de 27 de janeiro de 2020.(Ref. Sol. 13815/2023) Nº 617 - Art. 1º Designar Mario Augusto Nishiyama, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950641, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos e Doações - DPD/DGP/PROA D. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 13815/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 192,DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Celina Imaculada Girardi, matrícula nº 1156863, Maria da Gloria Amandio, matrícula nº 1155438, Maria Soley Dalabona Silva, matrícula nº 1158229; Sônia da Silva, matrícula nº 1158960; Gabriela Vieira Agapito, matrícula nº 06766081, a partir da Folha de Pagamento do mês de março de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês dezembro de 2022. DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, ANALU ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE 1289940, código de vaga 933566, a partir de 20 de março de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014821/2023-81). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 640, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.028352/2023-77, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 20 de março de 2023, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de MOARA ROGGIA SCHIO FARRET, Matrícula SIAPE 3063784, lotada na Secretaria Integrada de Departamentos do CEFD. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 654, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.029978/2023-09, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de março de 2023, o servidor desta Universidade IVO ROBERTO DORNELES PROLA, Matrícula SIAPE 2103913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Pediatria e Puericultura, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 655, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, a servidora desta Universidade GRACE KELLY MENDES, Matrícula SIAPE 2366008, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotada no SUBDIVISÃO DE ACESSIBILIDADE/PROGRAD, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 023222/2023-48) MARTHA BOHRER ADAIME.