DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.210420/2023-99) DANIELLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1847796, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 07/05/2023 a 13/05/2023, para realizar intercâmbio, junto à Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai - com ônus UFRJ. (Processo 23079.208681/2023-49) GREGORIO MALAJOVICH MUNOZ, matrícula SIAPE nº 0366084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 15/04/2023 a 23/04/2023, para participar do Random Algebraic Geometry workshop, em Banff/Alberta, Canadá - com ônus CAPES/PROEX. (Processo 23079.210885/2023-40) FERNANDO ALVES ROCHINHA , matrícula SIAPE nº 2124572, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 23/04/2023 a 30/04/2023, p a r a participar da 22nd IACM Computational Fluids Conference - CFC 2023, em Cannes, França - com ônus CNPq. (Processo 23079.211398/2023-02) LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1280187, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 05/05/2023 a 10/05/2023, para participar da Digestive Disease Week 2023, em Chicago, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.210499/2023-58) MICAEL MAIOLINO HERSCHMANN, matrícula SIAPE nº 1172448, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período de 10/04/2023 a 22/04/2023, para participação em congresso e em reuniões de pesquisa, junto à Universitsé Paul-Valéry, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.209613/2023-05) GUILHERME HORTA TRAVASSOS , matrícula SIAPE nº 2124118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, para participar da XXVI Ibero -American Conference on Software Engineering - CIbSE 2023, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.209911/2023-97) FERNANDO EDUARDO ZIKAN, matrícula SIAPE nº 3358605, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Fisioterapia , no período de 09/05/2023 a 13/05/2023, p a r a participar do Congresso WFH Comprehensive Care Summit, junto à WFH, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.210390/2023-11) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO EMILIO VALADAO DE MIRANDA , matrícula SIAPE nº 6373172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE no período de 19/04/2023 a 22/04/2023, para participar do 2º Congreso Internacional de Hidrógeno, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.211571/2023-64) RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE nº 3061707, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 17/06/2023 a 02/07/2023, para missão científica junto à Université ParisSaclay, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.208577/2023-54) MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO, matrícula SIAPE nº 2801235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 21/05/2023 a 01/06/2023, pa r a participar de congresso, junto à BUAP e à UNAM, em Puebla e Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.211570/2023- 10) ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1254657, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 27/04/2023 a 07/05/2023, par a realizar visita técnica e participar de congresso, junto à Universidade de Lisboa e à Universidade do Algarve, em Lisboa e Faro, Portugal- com ônus UFRJ. (Processo 23079.211190/2023-85) ANETE TRAJMAN, matrícula SIAPE nº 3110992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 20/04/2023 a 29/04/2023, para participar de seminário e realizar visita técnica, junto à Desmond Tutu Institute e à Stellenbosch University, em Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.204610/2023-77) KÁTIA ALVES FUKUSHIMA , matrícula SIAPE nº 1378944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 23/04/2023 a 27/04/2023, para participar de Congresso / Mesa de Debate, junto à Universidad de Costa Rica, em San José, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.210653/2023-91) LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2494694, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 25/03/2023 a 03/04/2023, p a r a participar de Conferência Internacional junto à Universidad Técnica del Norte, em Ibarra, Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.208285/2023-11) RODRIGO MAGALHAES DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 2144615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no( a) Escola Politécnica , no período de 14/04/2023 a 26/04/2023, para apresentação de trabalho em congresso internacional, junto à Minerals Engineering International, em Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.210209/2023-76) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora em 24 de novembro de 2021, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) RICARDO WAGNER E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1764522 , publicado no Diário Oficial da União nº 224, do dia 30/11/2021, seção 2, página 40, Onde se lê: "de 07/02/2022 a 07/02/2024", leia- se: "de 07/02/2022 a 31/03/2023, devido ao retorno antecipado do servidor às atividades". (Processo 23079.239563/2021-11) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 282, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007600/2023-36, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.PREG, o(a) servidor(a) BETANIA CRISTINA GUILHERME, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1660057, a partir de 20/03/2023, conforme Ofício Interno nº 51/2023-GR, de 20/03/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 300/2020, de 16/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2020, Seção 02, página 34, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 133/2023, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2023, Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) DANIELLI MATIAS DE MACEDO DANTAS, Matrícula SIAPE nº 2240916, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 184/2023, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 02, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) BETANIA CRISTINA GUILHERME, Matrícula SIAPE nº 1660057, da função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 283, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028731/2021-95, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 132/2022, de 14/02/2022, que designou para exercer os Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Ensino de Física - CEFIS.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, o(a) servidor(a) MICHAEL LEE SUNDHEIMER, Matrícula SIAPE nº 1365004, a partir de 15/03/2023, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 13511/202 3 - DA P - PROGEPE, de 20/03/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação [...] Leia-se: [...] Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 284, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023786/2021-17, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.143/2021, de 20/12/2021, que designou para exercer os Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - CEAMB.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) MARCUS METRI CORREA, Matrícula SIAPE nº 6384946, a partir de 15/03/2023, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 13514/2023- DAP-PROGEPE, de 20/03/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação [...] Leia-se: [...] Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035238/2022-11, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) DIMAS MENEZES . Nº Matrícula SIAPE 0383882 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . Código de Vaga 297345 . Lotação DEPA Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 289, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007580/2023-01, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Ensino de Graduação - PREG, o(a) servidor(a) FLAVIA CAROLINA LINS DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1636386, a partir de 20/03/2023, conforme Despacho nº 13712/2023-DAP-PROGEPE, de 21/03/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 308/2016-GR, de 04/04/2016, publicada no Diário Oficial da União, de 05/04/2016, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 1346246, do Cargo supracitado. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 56/2023, de 16/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2023, Seção 02, página 23, e dispensar o(a) servidor(a) FLAVIA CAROLINA LINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1636386, do Cargo (CD-04) de Chefe de Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 1.699 - Autorizar o afastamento do país à servidora DENISE DE ALCANTARA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1357728, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante o período de 24/04/2023 a 05/05/2023, para participar de Missão Acadêmica e Palestras promovidas pela Universidade de Lisboa, junto ao Curso de Mestrado em Arquitetura da Paisagem, e pela Universidade Lusófona de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para UFRRJ. Processo nº: 23083.010924/2023-41. Nº 1.704 - Declarar vago, a partir de 20/03/2023, o cargo de Administrador de Edifícios, ocupado pela servidora desta Universidade ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA ALVES , matrícula SIAPE nº 2387396, código de vaga nº 871672, lotada na Coordenadoria de