DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizar a contratação de JOSELI MARIA SILVA, como Professora Visitante, com salário correspondente à classe de Professora do Magistério Superior, classe Associado, nível I, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, por um período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, para a Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Geografia do Setor de Ciências da Terra. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Geografia. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.000, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a Portaria nº 1.373/2019, resolve: Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada: Nome: LÚCIA DE FÁTIMA NUNES FREITAS, Cargo: ENFERMEIRO, Matrícula SIAPE: 1459286,Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS, para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Cargo/Função: Chefe da Unidade de E-Saúde Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011. Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo: 23076.024070/2023-68 ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.066, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.021982/2023-87, resolve: Declarar a vacância, a partir de 17 de março de 2023, do cargo de Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por ALDO LEITE RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3011885, lotado(a) no(a) Coordenação de Administrativa e Financeira - PROGEST , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702714. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.098, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.023163/2023-16, resolve: Conceder Pensão Civil a MARILENE MIRANDA DA SILVA, viúva do servidor SEVERINO COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1133440, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratorio, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 06/02/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00002221/2023-38, resolve: Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada: Nome: Ronaldo Crispim Sena Barros Matrícula SIAPE nº: 1715988 Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Cargo ocupado: Chefe da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15 Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, 11 de dezembro de 1990 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 175, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ALISON COSTA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1753034, Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Execução e Prestação de Contas da COOPC, código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 20/03/2023. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 176, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 20/03/2023, ALEXSANDRO SOUZA BURITE, Administrador, Mat. SIAPE 1130287, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Execução e Prestação de Contas da COOPC, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 492 - Autorizar o afastamento do país de NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS, matrícula n.º 3332288, Professor Magistério Superior - Visitante do Departamento de História - CCHLA, para participar de reuniões do Projeto "Pluralismo Jurídico no Império Português, SÉCS. XVIII-XX", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 30.03.2023 a 11.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.030377/2023-08. Nº 493 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA, matrícula n.º 1188367, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "ENDO 2023 - Congresso Americano de Endocrinologia", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 12.06.2023 a 20.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.028375/2023-41. Nº 497 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar como representante brasileiro e coordenador da Divisão 5, do "Spring joint meeting of the ISE Executive Committee and Scientific Meeting Committee", na cidade de Lausanne, na Suiça, no período de 22.03.2023 a 26.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.030954/2023-53. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA ELETRÔNICA Nº 496, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. nº 137 de 19/07/2010; CONSIDERANDO o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Marcos Antonio de Souza, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 137/2023-R, publicada no D.O.U. nº 18, de 25/01/2023, Seção 2, pág. 25. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.701, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AIRTON CATTANI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Université Paris 1-Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, no período compreendido entre 02/05/2023 e 13/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95071. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.702, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 1387/2023, de 02/03/2023, que concedeu autorização para afastamento do Paísa JOEL GUSMAO OUTTES WANDERLEY FILHO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura Onde se lê: com a finalidade de participar do "2023 AAG Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/03/2023 e 03/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado, leia-se: com a finalidade de participar do "2023 AAG Annual Meeting", em Denver, nos Estados Unidos;e com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Chicago, em Chicago, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 17/03/2023 e 03/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 95008. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.700, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, WILLIAN ROCHADEL, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 08, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Agronomia. Processo nº 23078.511156/2023-18. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.124, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.202984/2023-58, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CÁSSIA MONICA SAKURAGUI, matrícula nº 1559158, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA