DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.117 - Prorrogar o afastamento do país do servidor JOSÉ AUGUSTO LACERDA FERNANDES, matrícula SIAPE-1142994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em virtude da concessão de 90 (noventa) dias de Licença para Capacitação, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, a ser usufruída no período de 26 de março a 26 de junho de 2023, correspondente ao quinquênio 2015/2020, para fins de conclusão do Pós-Doutorado que vem realizando no Laboratório d'Économie et Sociologie du Travail (LEST) da Aix-Marseille Université - AMU, em Provence, FRANÇA, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor: MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 16/04/2023 a 22/04/2023, para participar da Reunião do Comitê Livestock Environmental Assessment and Performance Partnership LEAP FAO UN, em Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010027/2023-37). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 564, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no processo nº 23075.010399/2023-63, resolve: Retificar a Portaria nº 562/PROGEPE, de 09 de março de 2023, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, seção 2, pág. 30, que autorizou a contratação de SANDRA DENISEN DO ROCIO MARCELINO, como Professora Substituta: Onde se lê: … com salário correspondente à classe A, Adjunto A, … . Leia-se: … com salário correspondente à classe A, Assistente A, … . LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 597, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.078742/2022-96, resolve: I. Autorizar a contratação de HELENA REGINA SALOME D ESPINDULA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 20 de maio de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 599, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.043243/2022-88, resolve: Autorizar, a partir 04 de abril de 2023 até 31 de julho de 2023, a prorrogação do contrato de TALITA MARIANA PINHO SCHIMIDT - 3310361, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 600, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.071824/2022-18, resolve: I. Autorizar a contratação de ISABELA ZARA CREMONEZE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 601, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.075264/2022-62, resolve: I. Autorizar a contratação de ALLAN REMOR LOPES , como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento e Exatas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 602, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.013787/2023-04, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 25 de fevereiro de 2023, data do falecimento de MARY THEREZINHA PAZ BRITO - 0342597, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ELMO BRITO, calculado com base na remuneração percebida pela ex- servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 601, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 613, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024723/2022-40, resolve: Autorizar, a partir de 09 de março de 2023 a 04 de maio de 2023, a prorrogação do contrato de RODRIGO BOZZA - 2948777, como Professor Substituto, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 666, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.015319/2023-66, resolve: 1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, aniversariantes de dezembro/2022, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de março/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. Matrícula Nome Vínculo 6369677 ALMEIDE MARIA LOCATELLI TREIN Beneficiária 343542 ANA VALENGA Aposentada 5731275 ANGELINA LINO DA SILVA DA CO N C E I C AO Beneficiária 341789 ANTONIA MARIA DIAS Aposentada 343736 ARLETE GOMES DE SOUZA B O R BA Aposentada 339170 ARLETE SCHVARZ POZZO Aposentada 393500 CARLOS ROBERTO LUZ Aposentado 342125 DEOCLEIDES ARALDI Aposentada 341593 DIONETE VEIGA Aposentada 1050248 DIVAIR MENDES Aposentada 1213045 DORILDA MASSUQUETO Aposentada 341566 DORIS GUIDOLIN Aposentada 340200 GERSON DE SA TAVARES FILHO Aposentado 4831861 IZABEL CHRISTINA DE QUADROS ROSSETIM Beneficiária 341963 JOSE EDERALDO QUEIROZ T E L L ES Aposentado 343701 LIDIA THERIBA Aposentada 340169 LORETE MARIA DA SILVA KOTZE Aposentada 2442369 MARCELO ABAGGE Aposentado 1442369 MARCELO ABAGGE Aposentado 6645780 MARCO ANDRE MAZZAROTTO Beneficiário 340694 MARCO ANDRE MAZZAROTTO Aposentado 343729 MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS GARCIA Aposentado 343359 MARIA CORREIA LEITE Aposentada 1250482 MARIA EUCIDES ALVES Aposentada 343665 MARIA NATALINA MARCONDES B LU N Aposentada 338779 MARIO DINEY CORREA B I T T E N CO U R T Aposentado 6627846 MARTA ULBRICH REITMEYER Beneficiária 338658 MILTON DE MACEDO MUNHOZ FILHO Aposentado 343495 NAIR GONCALVES CAMPOS Aposentada 339903 ODETE MARTINS Aposentada 341823 ROBERTO HECHT Aposentado 342450 ROSANA SOLDI BRISKI DA SILVA Aposentada 4058925 SOLANGE RIOS DOS PRAZERES Beneficiária 1218536 TAISA RASERA SIMOES DE ASSISAposentada 1045410 TANIA DO ROCIO OLIVEIRA Aposentada 343738 VANIA GIORGETTO ANDREAZZA Aposentada 2751798 YARA CAMARGO RIGHI Beneficiária 343195 ZAIDE OLIVEIRA WOSCH Aposentada 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. 3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Ministério da Economia. 4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Substituto