DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200029 29 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo SEI 23071.907691/2023-31 e o que foi deliberado, por unanimidade, em sua reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2023, de forma presencial, no auditório das Pró-Reitorias da Universidade Federal de Juiz de Fora, e de forma remota para os (as) Conselheiros (as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução 45.2022 do Conselho Superior, e CONSIDERANDO o artigo 58 da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação - MEC, o qual estabelece que fica subdelegada a competência aos Conselhos Superiores das Universidades Federais ou equivalente das Instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para autorizar o afastamento do País de seus respectivos dirigentes máximos, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do Reitor, Professor Marcus Vinicius David, SIAPE 2146614, para viagem internacional no período de 1º de maio de 2023 a 12 de maio de 2023. Parágrafo Único. O afastamento justifica-se para que o Reitor possa realizar visitas técnicas nas cidades do Porto e do Minho, em Portugal, de 3 a 5 de maio de 2023, com o objetivo de estabelecer parcerias entre Universidades Portuguesas e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e participar do V Encontro Internacional de Reitores Universia, que será realizado entre os dias 8 a 10 de maio de 2023, na cidade de Valência, Espanha. Art. 2º Esta Resolução, por urgência na produção de seus efeitos, entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Juiz de Fora. EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA Secretário Geral GIRLENE ALVES DA SILVA Vice-Reitora no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 192, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Haenel Gomes, matrícula nº 2263639, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de visita técnica para realização de atividades de campo: mapeamento de solos e capacitação de técnicos locais, da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", no Mali/África, a realizar-se no período 7/4/2023 a 16/4/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.006898/2023-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.072, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.212414/2023-36, resolve: Declarar vago, a partir de 22/03/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Maicon Dhiego dos Santos, matrícula SIAPE nº 3216936, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.225, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.214458/2023-09, resolve: Exonerar a pedido, a servidora Luciana de Gouvêa Viana, matrícula SIAPE nº 1171259, do Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), código CD-04, a partir de 08/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.234 ,DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei 12.772/2012, e demais informações que constam do processo nº 23072.208110/2023-74,resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 1648, de 28 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de março de 2023, seção 2, página 29, de efetivação da cessão da servidora Suzana dos Santos Gomes, SIAPE nº 2450763, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da seguinte forma: Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.648, DE 28 DE MARÇO DE 2023" Leia-se: "PORTARIA Nº 1.648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.240, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.211572/2023-79, resolve: Declarar vago, a partir de 22/03/2023, o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, que era ocupado por Joe Campos Costa, matrícula SIAPE nº 2395698, lotado no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.263, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.015838/2019-78 e em cumprimento a Decisão Judicial proferida no processo 0031282-35.2003.4.01.3800 - Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 0798, de 24 de março de 1994, publicada no DOU de 11 de abril de 1994, Seção II, página 2155, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldo Bueno Amorim Filho, matrícula SIAPE nº 0315722, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com os artigos. 186, item III, alínea "a", e 192, item II da Lei 8.112, de 11/12/90 (...) por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de serviço"; Leia-se: "nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com os artigos. 186, item III, alínea "c" da Lei 8.112, de 11/12/90 (...) por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de serviço" SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.264 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1235, de 14/02/2023, publicada no DOU nº 35, de 17/02/2023, Seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país do servidor Marcelo Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, lotado na Faculdade de Educação, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...no período de 27/03/2023 a 31/03/2023...", leia-se: "...no período de 27/03/2023 a 01/04/2023...". Nº 2.291 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Fabio Bonfim Duarte, matrícula SIAPE nº 1223010, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar Intercâmbio Acadêmico na University of Toronto, em Toronto/Canadá, no período de 14/03/2023 a 24/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.417 - Dispensar a servidora Silvia Ribeiro Santos Araújo, matrícula SIAPE nº 2514366, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Educação Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de 22/03/2023. Nº 2.419 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Rodrigo César Ribeiro Diniz, matrícula SIAPE nº 2389606, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Educação Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.422 - Dispensar o servidor William Vagner da Silva, matrícula SIAPE nº 1875736, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador da Diretoria Acadêmica, código FG-01, da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 22/03/2023. Nº 2.423 - Designar a servidora Ana Carolina Oliveira e Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683159, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora da Diretoria Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG- 01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA DESPACHO UFOB Nº 509, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora MARIA VICTORIA BRAZ BORJA RODRIG U ES , Matrícula SIAPE nº 2327009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades desta Universidade, para qualificação docente em nível de Doutorado no Programa de Pós-Doutorado em Creatividade e Innovación Social e Sostible, na área de Sociologia e Ciência Política pela Universidade de Vigo - Campus Ourense, Espanha, durante o período de 24/03/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado. (Proc. 23520.013121/2022-61). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.112 - Exonerar, a partir de 01 de abril de 2023, a servidora VIVIANE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE-2116869, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, do Cargo de Direção de Vice- Coordenadora do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, Código CD-04, por término de mandato. Nº 1.113 - Nomear a servidora CAROLINA COELHO DA ROSA, matrícula SIAPE-1546641, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, para exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Vice-Coordenadora do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, Código CD-04, a partir de 01 de abril de 2023. Nº 1.115 - Autorizar o afastamento do servidor RAFAEL IVAN CHAMBOULEYRON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 25 de março a 01 de abril de 2023, para participação nas Jornadas de Trabalho do CHAM (Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e da Universidade de Açores), na cidade de Lisboa em Portuga, com ônus limitado. Nº 1.116 - Autorizar o afastamento do servidor MARILIA DE NAZARE DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 22 de março a 05 de abril de 2023, para participação nas reuniões e no simpósio do projeto "Estudos Indígenas, conhecimento tradicional e meio-ambiente na colaboração Amazônia-Finlândia", promovido pelo